. .8506.50.10 .Com volume exterior não superior a 300 cm3 .Bateria de Controle de portas do condutor . .8506.50.90 .Outras .Bateria para veículos eletrificados . .8507.10.10 .De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V .Somente dos tipos utilizados em produtos englobados pelo acordo . .8507.10.90 .Outros . . .8507.20.10 .De peso inferior ou igual a 1.000 kg . . .8507.30.19 .Outros . . .8507.50.90 .Outros . . .8507.60.00 .- De íon de lítio . . .8507.80.00 .- Outros acumuladores . . .8507.90.10 .Separadores . . .8507.90.20 .Recipientes de plástico, suas tampas e tampões . . .8507.90.90 .Outras . . .8511.10.00 .- Velas de ignição . . .8511.20.10 .Magnetos . . .8511.20.90 .Outros . . .8511.30.10 .Distribuidores . . .8511.30.20 .Bobinas de ignição . . .8511.40.00 .- Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores . . .8511.50.10 .Dínamos e alternadores . . .8511.50.90 .Outros . . .8511.80.10 .Velas de aquecimento . . .8511.80.20 .Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores) . . .8511.80.30 .Ignição eletrônica digital . . .8511.80.90 .Outros . . .8511.90.00 .- Partes . . .8512.20.11 .Faróis . . .8512.20.19 .Outros . . .8512.20.21 .Luzes fixas . . .8512.20.22 .Luzes indicadoras de manobras . . .8512.20.23 .Caixas de luzes combinadas . . .8512.20.29 .Outros . . .8512.30.00 .- Aparelhos de sinalização acústica . . .8512.40.10 .Limpadores de para-brisas . . .8512.40.20 .Degeladores e desembaçadores . . .8512.90.00 .- Partes . . .8516.80.90 .Outras .Resistências aquecedoras, utilizadas para a fabricação de vela de ignição para uso automotivo . .8517.14.10 .De radiotelefonia, analógicos .Móveis, do tipo utilizado em veículos automóveis . .8517.14.39 .Outros .Do tipo utilizado em veículos automóveis . .8517.14.90 .Outros .Do tipo utilizado em veículos automóveis . .8517.61.30 .De telefonia celular . . .8517.61.99 .Outras . . .8517.62.55 .Moduladores-demoduladores (modems) . . .8517.62.62 .De tecnologia celular . . .8517.62.72 .De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbit/s, exceto os interfones .Radio telefone para uso automotivo . .8517.62.94 .Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) . . .8517.71.90 .Outras . . .8517.79.00 .-- Outras .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados . .8518.10.10 .Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos .Micro radio telefono para uso automotivo . .8518.10.90 .Outros . . .8518.21.00 .-- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna) . . .8518.29.90 .Outros .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .8518.40.00 .- Amplificadores elétricos de audiofrequência . . .8518.50.00 .- Aparelhos elétricos de amplificação de som . . .8518.90.10 .De alto-falantes (altifalantes) . . .8519.81.10 .Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos) .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .8523.52.10 .Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação . . .8523.52.90 .Outros . . .8524.11.00 .-- De cristais líquidos . . .8525.89.19 .Outras .Tele câmera posterior para estacionamento de veículos automóveis . .8525.89.29 .Outras .Videocâmaras, do tipo utilizado em espelhos retrovisores de veículos automóveis . .8526.10.00 .- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) . . .8526.91.00 .-- Aparelhos de radionavegação . . .8526.92.00 .-- Aparelhos de radiotelecomando .Comando a distância para abertura/fechamento de portas. Radio telecomando volante mistral para uso automotivo . .8527.21.00 .-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som . . .8527.29.00 .-- Outros . . .8527.99.10 .Amplificador com sintonizador (receiver) . . .8528.59.00 .-- Outros .Monitores policromáticos, especialmente desenhados para ônibus . .8528.69.90 .Outros . . .8529.10.90 .Outros . . .8529.90.20 .De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28 . . .8529.90.90 .Outras . . .8530.80.90 .Outros . . .8531.10.90 .Outros . . .8531.90.00 .- Partes . . .8532.21.11 .Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V .Capacitores de tântalo aptos para montagem em superfície SMD . .8532.21.19 .Outros . . .8532.22.00 .-- Eletrolíticos de alumínio . . .8532.23.90 .Outros . . .8532.24.10 .Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) . . .8532.25.10 .Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) . . .8532.25.90 .Outros . . .8532.29.90 .Outros . . .8532.30.90 .Outros . . .8533.10.00 .- Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada . . .8533.21.10 .De fio . . .8533.21.20 .Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) . . .8533.21.90 .Outras . . .8533.29.00 .-- Outras . . .8533.31.10 .Potenciômetros . . .8533.31.90 .Outras . . .8533.39.90 .Outras . . .8533.40.11 .Termistores . . .8533.40.19 .Outras . . .8533.40.92 .Outros potenciômetros de carvão . . .8533.40.99 .Outras .Resistor para uso automotivo . .8534.00.11 .Com isolante de resina fenólica e papel celulósico . . .8534.00.12 .Com isolante de resina epóxida e papel celulósico . . .8534.00.13 .Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro . . .8534.00.19 .Outros . . .8534.00.20 .Simples face, flexíveis . . .8534.00.31 .Com isolante de resina fenólica e papel celulósico . . .8534.00.32 .Com isolante de resina epóxida e papel celulósico . . .8534.00.33 .Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro . . .8534.00.39 .Outros . . .8534.00.40 .Dupla face, flexíveis . . .8534.00.51 .Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro . . .8534.00.59 .Outros . . .8535.30.19 .Outros . . .8536.10.00 .- Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis . . .8536.20.00 .- Disjuntores . . .8536.41.00 .-- Para uma tensão não superior a 60 V . . .8536.49.00 .-- Outros . . .8536.50.90 .Outros . . .8536.61.00 .-- Suportes para lâmpadas . . .8536.69.90 .Outros . . .8536.90.10 .Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente . . .8536.90.30 .Soquetes para microestruturas eletrônicas . . .8536.90.40 .Conectores para circuito impresso . . .8536.90.90 .Outros . . .8537.10.20 .Controladores programáveis . . .8537.10.90 .Outros . . .8538.10.00 .- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos . . .8538.90.10 .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados . . .8538.90.90 .Outras . . .8539.10.10 .Para uma tensão inferior ou igual a 15 V . . .8539.10.90 .Outros . . .8539.21.10 .Para uma tensão inferior ou igual a 15 V . . .8539.21.90 .Outros . . .8539.29.10 .Para uma tensão inferior ou igual a 15 V . . .8539.29.90 .Outros . . .8539.39.11 .De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio . . .8539.39.12 .De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio . . .8539.39.13 .De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio . . .8539.39.19 .Outros . . .8539.39.90 .Outros . . .8539.51.00 .-- Módulos de diodos emissores de luz (LED) . . .8539.90.90 .Outras . . .8541.41.22 .Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser . . .8542.31.90 .Outros . . .8542.32.29 .Outras . . .8542.32.99 .Outras . . .8542.33.19 .Outros . . .8542.39.19 .Outros . . .8542.39.20 .Outros, não montados . . .8542.39.39 .Outros . . .8542.39.99 .Outros . . .8543.20.00 .- Geradores de sinais . . .8543.70.99 .Outros . . .8544.20.00 .- Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais . . .8544.30.00 .- Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos . . .8544.42.00 .-- Munidos de peças de conexão . . .8544.49.00 .-- Outros . . .8545.20.00 .- Escovas . . .8546.20.00 .- De cerâmica . . .8546.90.00 .- Outros . . .8547.10.00 .- Peças isolantes de cerâmica . . .8547.20.90 .Outras . . .8547.90.00 .- Outros . . .8706.00.20 .Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 . . .8707.90.10 .Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 . . .8708.10.00 .- Para-choques e suas partes . . .8708.21.00 .-- Cintos de segurança . . .8708.22.00 .-- Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo . . .8708.29.11 .Para-lamas . . .8708.29.12 .Grades de radiadores . . .8708.29.13 .Portas . . .8708.29.14 .Painéis de instrumentos . . .8708.29.19 .Outros . . .8708.29.91 .Para-lamas . . .8708.29.92 .Grades de radiadores . . .8708.29.93 .Portas . . .8708.29.94 .Painéis de instrumentos . . .8708.29.95 .Geradores de gás para acionar retratores de cintos de segurança . . .8708.29.99 .Outros . . .8708.30.11 .Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 . . .8708.30.19 .Outras . . .8708.30.90 .Outros . . .8708.40.11 .Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750 Nm . . .8708.40.19 .Outras . . .8708.40.80 .Outras caixas de marchas . . .8708.40.90 .Partes . . .8708.50.12 .Eixos não motores . . .8708.50.19 .Outros . . .8708.50.80 .Outros . . .8708.50.91 .De eixos não motores, dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 . . .8708.50.99 .Outras . . .8708.70.10 .De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 . . .8708.70.90 .Outros . . .8708.80.00 .- Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão) . . .8708.91.00 .-- Radiadores e suas partes . . .8708.92.00 .-- Silenciosos e tubos de escape; suas partes . . .8708.93.00 .-- Embreagens e suas partes . . .8708.94.11 .Volantes . . .8708.94.12 .Colunas . . .8708.94.13 .Caixas . . .8708.94.81 .Volantes . . .8708.94.82 .Colunas . . .8708.94.83 .Caixas . . .8708.94.90 .Partes . . .8708.95.10 .Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags) . . .8708.95.21 .Bolsas infláveis para airbags . . .8708.95.22 .Sistema de insuflação . . .8708.95.29 .Outras . . .8708.99.10 .Dispositivos para comando de acelerador, freio (travão), embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos preexistentes, do tipo utilizado por pessoas incapacitadas . . .8708.99.90 .Outros . . .8716.90.10 .Chassis de reboques e semirreboques .Sem trem rodante . .8716.90.90 .Outras . . .9015.80.90 .Outros . . .9025.11.91 .Que contenham mercúrio . . .9025.11.99 .Outros . . .9025.19.90 .Outros . . .9025.90.10 .De termômetros . . .9025.90.90 .Outros . . .9026.10.11 .Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética . . .9026.10.19 .Outros . . .9026.10.29 .Outros . . .9026.20.10 .Manômetros . . .9026.20.90 .Outros . . .9026.80.00 .- Outros instrumentos e aparelhos . . .9026.90.10 .De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível . . .9026.90.20 .De manômetros . . .9026.90.90 .Outros . . .9027.10.00 .- Analisadores de gás ou de fumaça (fumos) . . .9027.50.90 .Outros . . .9027.89.99 .Outros . . .9027.90.99 .Outros . . .9028.20.10 .De peso inferior ou igual a 50 kg . . .9029.10.10 .Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho . . .9029.10.90 .Outros . . .9029.20.10 .Indicadores de velocidade e tacômetros . . .9029.90.10 .De indicadores de velocidade e tacômetros . . .9029.90.90 .Outros . . .9030.33.21 .Do tipo utilizado em veículos automóveis . . .9030.89.90 .Outros . . .9030.90.90 .Outros . . .9031.80.11 .Dinamômetros . . .9031.80.40 .Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) . . .9031.80.99 .Outros . . .9031.90.90 .Outros . . .9032.10.10 .De expansão de fluidos . . .9032.10.90 .Outros . . .9032.20.00 .- Manostatos (pressostatos) . . .9032.89.11 .Eletrônicos . . .9032.89.19 .Outros . . .9032.89.21 .De sistemas antibloqueantes de freio (travão) (ABS) . . .9032.89.22 .De sistemas de suspensão . . .9032.89.23 .De sistemas de transmissão . . .9032.89.24 .De sistemas de ignição . . .9032.89.25 .De sistemas de injeção . . .9032.89.29 .Outros . . .9032.89.81 .De pressão . . .9032.89.82 .De temperatura . . .9032.89.83 .De umidade . . .9032.89.89 .Outros . . .9032.89.90 .Outros . . .9032.90.10 .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados . . .9032.90.91 .De termostatos . . .9032.90.99 .Outros . . .9104.00.00 .Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos. .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .9109.10.00 .- Funcionando eletricamente . . .9114.90.00 .- Outras .Exceto coroas, hastes, básculas, rodas e rotores . .9401.20.00 .- Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis . . .9401.80.00 .- Outros assentos . . .9401.99.00 .-- Outras . . .9603.50.00 .- Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos . . .9613.80.00 .- Outros isqueiros e acendedores . . .9613.90.00 .- Partes . APÊNDICE II LISTA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEM . .Código NCM 2022 .Descrição .Observação .Requisito Específico de Origem . .3815.12.10 .Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos . .Mudança de subposição tarifária ou ICR de 50% ou Reação Química ou Processo Biotecnológico . .3916.90.90 .Outros .Retentores de plástico (podem incluir um "beeding") para uso automotivo .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.21.00 .-- De polímeros de etileno .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.22.10 .De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.22.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.23.00 .-- De polímeros de cloreto de vinila .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.29.00 .-- De outro plástico .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.32.10 .De copolímeros de etileno .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.32.29 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.32.30 .De poli(tereftalato de etileno) .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.32.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.33.00 .-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.39.00 .-- Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3917.40.90 .Outros .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3918.10.00 .- De polímeros de cloreto de vinila .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3919.90.10 .De polipropileno .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3919.90.20 .De poli(cloreto de vinila) .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3919.90.90 .Outras .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3920.30.00 .- De polímeros de estireno .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3923.30.10 .Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) . .ICR de 50% . .3923.30.90 .Outros . .ICR de 50% . .3923.50.00 .- Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3923.90.90 .Outros .Recipientes para gás natural comprimido com válvula incorporada, constituídos por um cilindro de plástico com casquete de alumínio soldado, reforçados externamente com filamentos de fibra de carbono recobertos com una capa de resina epoxi, dos tipos utilizados em veículos automóveis .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3926.30.00 .- Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3926.90.10 .Arruelas (anilhas) . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3926.90.21 .De transmissão . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .3926.90.90 .Outras .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4006.90.00 .- Outros . .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4008.11.00 .-- Chapas, folhas e tiras .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4008.21.00 .-- Chapas, folhas e tiras .Espaçador termo expansível para uso automotivo .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4008.29.00 .-- Outros .Junta de bomba de água para uso automotivo .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.11.00 .-- Sem acessórios .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças .Mudança de posição tarifária ou ICR de 50% . .4009.12.10 .Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 Mpa
DECRETO Nº 12.515, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 17/06/2025