. .4016.91.00 .-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .4016.93.00 .-- Juntas, gaxetas e semelhantes .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .4016.99.90 .Outras .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .4205.00.00 .Outras obras de couro natural ou reconstituído. .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .4503.90.00 .- Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .4504.90.00 .- Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .4805.40.90 .Outros .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .4823.20.99 .Outros . . .4823.70.00 .- Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel . . .4823.90.99 .Outros . . .4911.10.90 .Outros . . .5704.20.00 .- "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2 . . .5704.90.00 .- Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .5705.00.00 .Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. .Tapetes utilizados em veículos automóveis . .5911.90.00 .- Outros . . .6307.90.10 .De falso tecido (tecido não tecido) .Retentores de Polipropileno com "beeding" para uso automotivo . .6812.99.10 .Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação . . .6812.99.20 .Amianto trabalhado, em fibras .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .6812.99.30 .Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .6812.99.90 .Outras .Exceto papéis, cartões, feltros, folhas de amianto e elastômeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos . .6813.20.00 .- Que contenham amianto .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .6813.81.10 .Pastilhas . . .6813.81.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .6813.89.10 .Disco de fricção para embreagens .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .6813.89.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .6815.13.00 .-- Outras obras de fibras de carbono .Exclusivamente para peças de injeção eletrônica . .6815.19.00 .-- Outras .Exclusivamente para peças de injeção eletrônica . .6909.19.90 .Outros . . .7007.11.00 .-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .7007.21.00 .-- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos .Somente os tipos utilizados em veículos automotivos . .7009.10.00 .- Espelhos retrovisores para veículos .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7009.91.00 .-- Não emoldurados . . .7014.00.00 .Artigos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente. . . .7304.31.10 .Tubos não revestidos .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.31.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.39.10 .Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.39.20 .Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.51.11 .Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.51.19 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.59.10 .Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.90.19 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7304.90.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7306.30.00 .- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7306.40.00 .- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7306.50.00 .- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7307.11.00 .-- De ferro fundido não maleável .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7307.19.20 .De aço .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7307.19.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7307.21.00 .-- Flanges . . .7307.22.00 .-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados . . .7307.91.00 .-- Flanges . . .7307.92.00 .-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados . . .7307.93.00 .-- Acessórios para soldar topo a topo . . .7307.99.00 .-- Outros . . .7311.00.00 .Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. . . .7312.10.90 .Outros .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7315.11.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7315.12.10 .De transmissão .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7315.12.90 .Outras .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7315.19.00 .-- Partes .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7315.20.00 .- Correntes antiderrapantes .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7317.00.20 .Grampos de fio curvado . . .7317.00.90 .Outros . . .7318.13.00 .-- Ganchos, escápulas e pitões . . .7318.14.00 .-- Parafusos autoperfurantes . . .7318.15.00 .-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) . . .7318.16.00 .-- Porcas . . .7318.19.00 .-- Outros . . .7318.21.00 .-- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança . . .7318.22.00 .-- Outras arruelas (anilhas) . . .7318.23.00 .-- Rebites . . .7318.24.00 .-- Chavetas e contrapinos ou troços . . .7318.29.00 .-- Outros . . .7320.10.00 .- Molas de folhas e suas folhas . . .7320.20.10 .Cilíndricas . . .7320.20.90 .Outras . . .7320.90.00 .- Outras . . .7325.10.00 .- De ferro fundido, não maleável . . .7325.99.10 .De aço . . .7325.99.90 .Outras . . .7326.19.00 .-- Outras . . .7326.20.00 .- Obras de fio de ferro ou aço . . .7326.90.10 .Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos . . .7326.90.90 .Outras . . .7411.10.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7411.10.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7411.21.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7411.21.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7411.22.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7411.22.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7411.29.10 .Não aletados nem ranhurados .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7411.29.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7412.10.00 .- De cobre refinado (afinado) . . .7412.20.00 .- De ligas de cobre . . .7415.21.00 .-- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) . . .7415.29.00 .-- Outros . . .7415.33.00 .-- Parafusos; pinos ou pernos e porcas . . .7415.39.00 .-- Outros . . .7419.80.30 .Molas . . .7419.80.90 .Outras .Exceto correntes, cadeias, e suas partes . .7507.12.00 .-- De ligas de níquel .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7608.10.00 .- De alumínio não ligado .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7608.20.10 .Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm .Somente cortados ou conformados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7608.20.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .7609.00.00 .Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. . . .7613.00.00 .Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. . . .7616.10.00 .- Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes . . .7616.99.00 .-- Outras . . .8204.11.00 .-- De abertura fixa .Chave para parafusos de rodas de veículos automóveis . .8208.40.00 .- Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura .Facas e lâminas cortantes para Máquinas Agrícolas . .8301.20.00 .- Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis . . .8301.50.00 .- Fechos e armações com fecho, com fechadura . . .8301.60.00 .- Partes . . .8301.70.00 .- Chaves apresentadas isoladamente . . .8302.10.00 .- Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras) . . .8302.30.00 .- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis . . .8307.10.90 .Outros .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .8307.90.00 .- De outros metais comuns .Somente cortados nas dimensões finais para uso em veículos e autopeças . .8308.10.00 .- Grampos, colchetes e ilhoses . . .8308.20.00 .- Rebites tubulares ou de haste fendida . . .8309.90.00 .- Outros . . .8310.00.00 .Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05. . . .8407.33.90 .Outros . . .8407.34.90 .Outros . . .8407.90.00 .- Outros motores . . .8408.20.10 .De cilindrada inferior ou igual a 1.500 cm3 . . .8408.20.20 .De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3 . . .8408.20.30 .De cilindrada superior a 2.500 cm3, mas não superior a 3.500 cm3 . . .8408.20.90 .Outros . . .8408.90.90 .Outros . . .8409.91.11 .Bielas . . .8409.91.12 .Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres . . .8409.91.13 .Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g . . .8409.91.14 .Válvulas de admissão ou de escape . . .8409.91.15 .Coletores de admissão ou de escape . . .8409.91.16 .Anéis de segmento . . .8409.91.17 .Guias de válvulas . . .8409.91.18 .Outros carburadores . . .8409.91.20 .Pistões ou êmbolos . . .8409.91.30 .Camisas de cilindro . . .8409.91.40 .Sistema de injeção eletrônica . . .8409.91.90 .Outras . . .8409.99.12 .Blocos de cilindros e cárteres . . .8409.99.14 .Válvulas de admissão ou de escape . . .8409.99.15 .Coletores de admissão ou de escape . . .8409.99.17 .Guias de válvulas . . .8409.99.29 .Outros . . .8409.99.30 .Camisas de cilindro . . .8409.99.49 .Outras . . .8409.99.59 .Outros . . .8409.99.69 .Outros . . .8409.99.79 .Outros . . .8409.99.91 .Camisas de cilindro soldadas a cabeçotes, de diâmetro igual ou superior a 200 mm . . .8409.99.99 .Outras . . .8412.21.10 .Cilindros hidráulicos . . .8412.21.90 .Outros . . .8412.29.00 .-- Outros . . .8412.31.10 .Cilindros pneumáticos . . .8412.31.90 .Outros . . .8412.39.00 .-- Outros .Atuador pneumático, inclusive com suas válvulas de controle, dos tipos utilizados para a mudança de relação em eixos com diferencial . .8412.90.80 .Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31 . . .8412.90.90 .Outras . . .8413.19.00 .-- Outras . . .8413.20.00 .- Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19 . . .8413.30.10 .Para gasolina ou álcool . . .8413.30.20 .Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão . . .8413.30.30 .Para óleo lubrificante . . .8413.30.90 .Outras . . .8413.50.90 .Outras . . .8413.60.11 .De engrenagem . . .8413.60.19 .Outras . . .8413.60.90 .Outras . . .8413.70.10 .Eletrobombas submersíveis . . .8413.70.80 .Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/min .Bomba centrífuga de água, com motor de corrente contínua tipo "brushless", dos tipos utilizados em aparelhos climatizadores de ar de cabinas de veículos automóveis . .8413.70.90 .Outras . . .8413.81.00 .-- Bombas . . .8413.91.90 .Outras . . .8413.92.00 .-- De elevadores de líquidos . . .8414.10.00 .- Bombas de vácuo . . .8414.30.11 .Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora . . .8414.30.91 .Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora . . .8414.30.99 .Outros . . .8414.40.90 .Outros . . .8414.59.90 .Outros . . .8414.70.00 .- Cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases . . .8414.80.19 .Outros . . .8414.80.21 .Turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos . . .8414.80.22 .Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos gases de escapamento dos mesmos . . .8414.80.33 .Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h . . .8414.80.39 .Outros . . .8414.80.90 .Outros . . .8414.90.10 .De bombas . . .8414.90.20 .De ventiladores ou coifas aspirantes . . .8414.90.31 .Pistões ou êmbolos . . .8414.90.33 .Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres . . .8414.90.34 .Válvulas . . .8414.90.39 .Outras . . .8414.90.40 .De cabinas (câmaras) de segurança . . .8415.20.10 .Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora . . .8415.20.90 .Outros . . .8415.82.10 .Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora . . .8415.90.90 .Outras . . .8418.69.40 .Grupos frigoríficos de compressão com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora . . .8418.99.00 .-- Outras . . .8419.50.10 .De placas .Trocador de calor água-óleo, de placas de aço inoxidável, com corpo de alumínio injetado, dos tipos utilizados em motores de veículos automóveis . .8419.50.21 .Metálicos .Esfriador de gases (tubular), metálico, de uso automotivo . .8419.50.29 .Outros .Trocador ar-ar de uso automotivo . .8419.50.90 .Outros . . .8419.89.40 .Evaporadores . . .8421.23.00 .-- Para filtrar carburantes ou óleos lubrificantes nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão . . .8421.29.90 .Outros . . .8421.31.00 .-- Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão . . .8421.32.00 .-- Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases de escape dos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão . . .8421.39.90 .Outros . . .8421.99.10 .De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39 . . .8421.99.99 .Outras . . .8424.89.90 .Outros .Pulverizador para para-brisas de veículos automóveis . .8424.90.90 .Outras . . .8425.42.00 .-- Outros macacos, hidráulicos . . .8425.49.10 .Manuais . . .8425.49.90 .Outros . . .8426.91.00 .-- Próprios para serem montados em veículos rodoviários . . .8430.69.19 .Outros . . .8430.69.90 .Outros . . .8431.20.11 .Autopropulsadas . . .8431.20.90 .Outras . . .8431.41.00 .-- Caçambas (Baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes . . .8431.42.00 .-- Lâminas para bulldozers ou angledozers . . .8431.49.21 .Cabinas . . .8431.49.22 .Lagartas (esteiras) . . .8431.49.23 .Tanques de combustível e demais reservatórios . . .8431.49.29 .Outras . . .8433.20.90 .Outras .Plataformas de corte de discos rotativos . .8433.90.90 .Outras . . .8436.99.00 .-- Outras . . .8471.41.00 .-- Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída . . .8471.50.10 .De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade .Tela para uso automotivo . .8471.90.19 .Outros .Receptor de RF para uso automotivo . .8473.30.42 .Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2 . . .8473.30.49 .Outros . . .8481.10.00 .- Válvulas redutoras de pressão . . .8481.20.11 .Com pinhão . . .8481.20.19 .Outras . . .8481.20.90 .Outras . . .8481.30.00 .- Válvulas de retenção . . .8481.40.00 .- Válvulas de segurança ou de alívio . . .8481.80.21 .Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas . . .8481.80.92 .Válvulas solenoides . . .8481.80.93 .Válvulas tipo gaveta . . .8481.80.95 .Válvulas tipo esfera . . .8481.80.97 .Válvulas tipo borboleta . . .8481.80.99 .Outros . . .8481.90.90 .Outras . . .8482.10.10 .De carga radial . . .8482.10.90 .Outros . . .8482.20.10 .De carga radial . . .8482.20.90 .Outros . . .8482.30.00 .- Rolamentos de roletes em forma de tonel . . .8482.40.00 .- Rolamentos de agulhas, incluindo as montagens de gaiolas e agulhas . . .8482.50.10 .De carga radial . . .8482.50.90 .Outros . . .8482.80.00 .- Outros, incluindo os rolamentos combinados . . .8482.91.19 .Outras . . .8482.91.20 .Roletes cilíndricos . . .8482.91.30 .Roletes cônicos . . .8482.91.90 .Outros . . .8482.99.10 .Selos, capas e porta-esferas de aço . . .8482.99.90 .Outras . . .8483.10.19 .Outros . . .8483.10.20 .Árvores de cames para comando de válvulas . . .8483.10.30 .Veios flexíveis . . .8483.10.40 .Manivelas . . .8483.10.90 .Outras . . .8483.20.00 .- Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados . . .8483.30.10 .Montados com "bronzes" de metal antifricção . . .8483.30.29 .Outros . . .8483.30.90 .Outros . . .8483.40.10 .Redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque . . .8483.40.90 .Outros . . .8483.50.10 .Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão . . .8483.50.90 .Outros . . .8483.60.11 .De fricção . . .8483.60.19 .Outras . . .8483.60.90 .Outros . . .8483.90.00 .- Rodas dentadas e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; partes . . .8484.10.00 .- Juntas metaloplásticas . . .8484.20.00 .- Juntas de vedação mecânicas . . .8484.90.00 .- Outros . . .8487.90.00 .- Outras . . .8501.10.19 .Outros . . .8501.10.21 .Síncronos . . .8501.10.29 .Outros . . .8501.20.00 .- Motores universais de potência superior a 37,5 W . . .8501.31.10 .Motores . . .8501.32.10 .Motores . . .8501.32.20 .Geradores . . .8501.40.21 .Síncronos . . .8501.40.29 .Outros . . .8501.52.10 .Trifásicos, com rotor de gaiola .Motores elétricos com potência superior a 750W e inferior a 75kw para uso automotivo . .8501.52.20 .Trifásicos, com rotor de anéis .Motores elétricos com potência superior a 750W e inferior a 75kw para uso automotivo . .8501.52.90 .Outros .Motores elétricos com potência superior a 750W e inferior a 75kw para uso automotivo . .8501.53.10 .Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW .Motores eléctricos com potência inferior a 7500W para uso automotivo . .8501.72.10 .De potência não superior a 75 kW . . .8504.31.19 .Outros .Somente dos tipos utilizados em produtos englobados pelo acordo . .8504.40.10 .Carregadores de acumuladores . . .8504.40.30 .Conversores de corrente contínua . . .8504.40.50 .Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos .Somente dos tipos utilizados em produtos englobados pelo acordo . .8504.40.90 .Outros .Somente dos tipos utilizados em produtos englobados pelo acordo . .8505.11.00 .-- De metal . . .8505.19.10 .De ferrita (cerâmicos) . . .8505.19.90 .Outros . . .8505.20.90 .Outros . . .8505.90.80 .Outros . . .8505.90.90 .Partes .
DECRETO Nº 12.515, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 17/06/2025