CIRCULAR Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 6)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .78,8 .95,6 .90,1 .80,7 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .103,0 .135,2 .124,6 .91,5 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .44,3 .39,3 .41,2 .65,4 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .94,2 .63,7 .76,9 .57,8 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .20,4 .27,6 .24,1 .69,1 [CONF.]
.Variação .100,0 .25,1 .30,8 .25,6 .58,8 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .38,8 .32,8 .32,2 .60,6 [CONF.]
.Variação .100,0 .78,8 .95,6 .90,1 .80,7 [REST.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .103,0 .135,2 .124,6 .91,5 [CONF.]
.Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .56,2 .41,2 .45,8 .81,1 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .25,8 .29,0 .26,9 .85,7 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .31,8 .32,4 .28,4 .72,8 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .49,3 .34,3 .35,7 .74,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
256. O resultado bruto da indústria doméstica foi negativo em dois intervalos: de P1 para P2 (-55,7%) e de P2 para P3 (-11,3%). Nos dois períodos seguintes, apresentou
melhora de 4,8% e 58,8% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. De P1 para P5, o resultado bruto com a venda de SAPP pela indústria doméstica recuou 34,6%.
257. O resultado operacional registrou recuos seguidos de variações positivas: -79,6% de P1 a P2, +35,4% de P2 para P3, -12,6% de P3 para P4 e +186,5% de P4 para P5.
Considerados os extremos da série (P1 a P5), o recuo foi de 30,9%.
258. O resultado operacional, exceto resultado financeiro, seguiu a mesma tendência, com quedas seguidas de recuperações: apresentou recuo de 74,9% de P1 para P2,
aumento de 23,0% de P2 para P3, novo recuo de 16,9% de P3 para P4 e novo aumento de 129,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional,
exceto resultado financeiro diminuiu o equivalente a 41,2%.
259. Já com relação ao resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, verificaram-se quedas consecutivas de -61,2% de P1 para P2, de -15,5% de
P2 para P3 e de e -1,8% de P3 para P4, respectivamente. Por fim, de P4 para P5, houve aumento de 88,3% do indicador. Comparando-se P1 a P5, o resultado operacional, excluído
o resultado financeiro e outras despesas, apresentou piora de 39,4%.
260. Observou-se que a margem bruta teve quedas sucessivas de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.), seguidas de avanços consecutivos
de [CONFIDENCIAL] p.p e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P3 para P4 e de P4 para P5. Na comparação de P5 com P1, a margem bruta da indústria doméstica diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p.
261. A margem operacional intercalou recuos e avanços, tendo apresentado a seguinte oscilação: queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, aumento de [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3, nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e novo aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Na comparação dos extremos da série, verificou-
se queda de [CONFIDENCIAL] p.p.
262. A margem operacional exceto resultado financeiro também apresentou variações ao longo da série: queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, avanço de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, recuo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. no último intervalo. Na comparação de P5 com P1, a margem
operacional, exceto resultado financeiro, da indústria doméstica decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
263. Por último, a margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, registrou piora consecutiva de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para P3
([CONFIDENCIAL] p.p.), seguida de melhora consecutiva de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de 13,6 p.p. de P4 para P5. A variação foi negativa em [CONFIDENCIAL] p.p. na
comparação de P5 com o início da série (P1).
264. O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .82,4 .103,8 .117,5 .111,5 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .107,8 .146,9 .162,4 .126,4 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .46,3 .42,7 .53,7 .90,4 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .98,6 .69,2 .100,2 .79,8 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional{C-D} .100,0 .21,3 .30,0 .31,4 .95,4 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .26,2 .33,5 .33,4 .81,2 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .40,6 .35,6 .42,0 .83,7 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
265. O CPV unitário apresentou aumentos sucessivos de 7,8%, 36,3% e 10,6% de P1 para P2, de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente. De P4 para P5, observou-
se queda de 22,2% do indicador. Quando comparados os extremos da série, o CPV unitário acumulou aumento de 26,4%.
266. O resultado bruto unitário da indústria doméstica variou negativamente de P1 para P2 (-53,7%) e de P2 para P3 (-7,9%). Nos intervalos seguintes, esse quadro se
reverteu, tendo havido aumentos de 25,8% (P3 a P4) e 68,2% (P4 a P5) do indicador. Comparativamente a P1, o resultado bruto unitário com a venda de SAPP pela indústria doméstica
caiu 9,6%.
267. O resultado operacional unitário, por seu turno, teve variação negativa de 78,7% de P1 para P2, mas se manteve positivo nos demais intervalos: 40,6% (P2 a P3),
4,8% (P3 a P4) e 203,5% (P4 a P5). Nos extremos da série, entretanto, o indicador foi negativo em 4,6%.
268. O resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro, oscilou da seguinte forma: apresentou recuo de 73,8% de P1 para P2, aumentou 27,7% de P2 para P3,
voltou a cair 0,3% de P3 para P4 e teve melhora significativa de 143,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, entretanto, o resultado operacional unitário
diminuiu 18,8%.
269. Por sua vez, o resultado operacional unitário da indústria doméstica, exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentou o seguinte comportamento: quedas
sucessivas de -59,4% de P1 para P2 e de -12,2% de P2 para P3, seguidas de aumentos sucessivos de 17,8% de P3 para P4 e de 99,5% de P4 para P5. Considerados os extremos
da série, observou-se piora de 16,3% no resultado operacional unitário, excluído o resultado financeiro e outras despesas, em P5, comparativamente a P1.
7.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
270. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao SAPP.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .2359,0 .-1793,0 .442,3 .-577,9 [CONF.]
.Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .153,4 .189,9 .63,3 .98,2 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .351,0 .113,8 .113,8 .115,4 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total.
271. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica aumentou 2.259,0% de P1 para P2 e caiu 176,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, a situação se repete: houve variação positiva de 124,7% de P3 para P4, seguido de recuo de 230,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 677,9% em P5, comparativamente a P1.
272. O indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica caiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e avanço de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
273. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno sofreu quedas percentuais e em termos absolutos em todos os períodos e atingiu, em P5, o menor
patamar ([RESTRITO] t), tendo registrado retração de 27,6% em relação ao volume registrado em P1.
274. A redução no volume de vendas da indústria doméstica ocorreu mesmo nos períodos em que se verificou crescimento do mercado brasileiro (de 4,3% em P3 e 22,1%
em P5), expansão que foi capitaneada pelo aumento do volume das importações das demais origens (de 20,9% em P3, representando volume, em termos absolutos, de [RESTRITO]
t, e 80,2% em P5, com [RESTRITO] t). O volume das importações das origens investigadas também cresceu percentualmente (1.739,4% em P3 e 21,4% em P5), mas não foi
representativo em termos absolutos ([RESTRITO] t e [RESTRITO] t respectivamente).
275. Dessa forma, a indústria doméstica apresentou redução em sua participação no mercado brasileiro de SAPP de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), tendo registrado sua menor
participação no último período de análise ([RESTRITO] % em P5).
276. Conclui-se, assim, que, ao longo do período analisado, a indústria doméstica apresentou retração de suas vendas no mercado brasileiro, tanto em termos absolutos, como em relação
ao mercado brasileiro de SAPP.
7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
277. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Custos de Produção (em número-índice de Reais/t)
.Custo de Produção {A + B} .100,0 .107,1 .157,8 .156,3 .129,3 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .110,7 .168,3 .165,0 .134,0 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .107,5 .164,9 .148,9 .135,6 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .133,4 .192,6 .253,3 .129,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .77,3 .134,5 .115,0 .121,1 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .83,6 .87,3 .97,4 .97,7 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .66,5 .63,0 .86,2 .80,8 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .71,6 .69,2 .91,0 .98,6 [CONF.]
.B3. Mão de obra indireta .100,0 .89,0 .78,2 .108,8 .101,4 [CONF.]
.B4. Outros custos fixos .100,0 .88,9 .94,7 .125,8 .127,9 [CONF.]
.B5. Outros custos fixos - ciosidade .-100,0 .-69,1 .0,0 .-262,0 .-238,2 [CONF.]
.Custo Unitário (em número-índice de Reais/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .107,1 .157,8 .156,3 .129,3 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .82,4 .103,8 .117,5 .111,5 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .130,1 .152,0 .133,0 .116,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
278. Verificou-se que o custo unitário de SAPP teve aumentos sucessivos (7,1% de P1 para P2 e 47,3% de P2 para P3), seguidos de quedas consecutivas (-1,0% de P3 para P4 e -17,2% de
P4 para P5). Ao se considerar os extremos da série, o custo de produção apresentou aumento acumulado de 29,3%.
279. O indicador de participação do custo de produção no preço de venda também apresentou comportamento similar: cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3 e recuou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no
preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
280. A partir da análise dos indicadores expostos neste documento, verificou-se que:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno diminuíram em todos os intervalos do período de análise de continuação/retomada do dano, acumulando queda de 27,6% de P1
a P5. A retração ocorreu mesmo nos intervalos de expansão do mercado brasileiro, em P3 e P5. Em P5, apesar do crescimento de 22,1% do mercado brasileiro, a indústria doméstica atingiu o seu
menor volume de vendas. Como resultado, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro caiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. O mercado brasileiro, no mesmo período,
apresentou contração de [RESTRITO] %;
b) a produção líquida de SAPP da indústria doméstica apresentou queda de 24,5% de P1 a P5, tendo atingido o menor patamar em P4 ([RESTRITO] t). Acompanhando a expansão do
mercado, o volume produzido de SAPP pela indústria doméstica registrou aumentos em P3 e P5 (respectivamente, de 6,6% e 9,5%), mas, no último período, o volume produzido registrado foi o
segundo menor da série ([RESTRITO] t);
c) os estoques tiveram aumento de 22,1% de P1 para P5, se destacando o crescimento de 124,5% de P4 para P5;
d) o número de empregados ligados à produção se manteve estável ao longo do período analisado. A produtividade por empregado, por sua vez, diminuiu 24,5% de P1 para P5; a receita
líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno diminuiu 19,3% de P1 para P5. O indicador teve desempenho positivo somente em P3 (+21,3%), impulsionado pelo aumento de 26,0% no
preço. Em P4, a indústria doméstica aumentou seu preço em 13,1%, o que não se refletiu em melhora da receita líquida, tendo em vista a queda de 5,7% desse indicador. Ao longo do período
analisado, a indústria doméstica aumentou seu preço (11,5% de P1 a P5);observou-se deterioração da relação custo/preço de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.), tendo em vista o aumento dos custos
de produção (29,3% de P1 para P5) inferior ao aumento dos preços médios praticados pela indústria doméstica (11,5% de P1 para P5), com destaque para P3, quando houve aumento de 47,3% do
custo de produção vis-à-vis ao aumento de 26% do preço;o resultado bruto apresentou queda de 34,6% entre P1 e P5, em razão dos recuos registrados em P2 e P3 (-55,7% e -11,3%, respectivamente),
mesmo com a recuperação verificada em P4 e P5 (4,8% e 58,8%, respectivamente). De igual modo, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O
resultado operacional, que oscilou entre os campos negativos e positivos ao longo dos períodos, teve queda de 30,9%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem
operacional apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5;
e) o resultado operacional exceto o resultado financeiro decresceu 41,2% de P1 para P5. A margem operacional sem as despesas financeiras reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.
Por sua vez, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas teve recuo de 39,4%, e a margem operacional sem as despesas financeiras e as outras despesas apresentou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] pontos percentuais.
281. Conclui-se, dessa forma, que houve dano à indústria doméstica ao longo do período analisado. No entanto, tendo em vista que as importações das origens investigadas não foram
representativas, não se pode atribuir o referido dano a tais importações. Assim, no próximo item, será avaliada a existência de indícios de probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica
decorrente das importações investigadas.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO/RETOMADA DO DANO
282. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano
à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1); o
comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito
sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); e alterações nas condições
de mercado no país exportador (item 8.5).
8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito
283. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente
de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
284. Nesse sentido, verificou-se que a indústria doméstica apresentou piora no seu indicador relacionados ao volume de vendas (redução de 27,6%). Ademais, a indústria doméstica
apresentou diminuição de 19,3% em sua receita líquida (considerando P1-P5), apesar do aumento do preço do produto similar no mercado interno (preço de P5 é 11,5% maior que o de P1), que não
foi capaz de neutralizar o efeito gerado pela queda do volume de vendas.
285. Adicionalmente, registre-se que a indústria doméstica apresentou piora em todos os seus resultados e margens. De P1 a P5, o resultado bruto apresentou queda de 34,6% e o
resultado operacional, de 30,9%. No mesmo intervalo, a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p.
286. Considerando as conclusões positivas sobre a probabilidade de retomada da prática de dumping, associada à existência de considerável potencial exportador das origens sujeitas ao
direito antidumping, é razoável concluir que sua extinção levaria muito provavelmente à retomada da deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica.
8.2 Do comportamento das importações
287. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente
de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em
termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
288. Conforme o exposto no item 6 deste documento, verificou-se que, de P1 a P5, houve redução do volume das importações das origens investigadas na proporção de 76,6%
([RESTRITO] t), sendo que em P5 o volume importado foi reduzido a [RESTRITO] toneladas. Essas importações reduziram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., passando a
representar [RESTRITO]% do mercado em P5, enquanto em P1 representavam [RESTRITO]%.
289. Cumpre recordar que as importações brasileiras de SAPP originárias do Canadá cessaram, enquanto as importações originárias da China e dos EUA foram realizadas em quantidades
insignificantes durante todo o período de análise de probabilidade de retomada de dano.
8.3 Do preço do produto investigado e do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro
290. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente
de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado
interno brasileiro.
291. Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com
o disposto no § 2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente,
deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto
objeto de revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente
o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto do direito antidumping impedem, de forma relevante, o aumento
de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
292. Ressalte-se que as importações da China e dos EUA ocorreram em volumes insignificantes em P5, ao passo que as importações originárias do Canadá foram inexistentes em todos
os períodos. Nesse sentido, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional.
293. Na petição, a ICL recomendou a adoção dos preços de exportação do Canadá para Argentina, o que conferiria maior semelhança ao provável preço praticado ao Brasil. Segundo a
peticionária, a escolha da Argentina se justificaria por esse país ser um mercado relevante na América do Sul, membro do Mercosul, e pelo fato de que as importações canadenses enfrentariam a
concorrência de importações de outras origens que também estão presentes no mercado brasileiro, como China e EUA. Além disso, os preços das exportações do Canadá para os EUA, principal
destino das exportações canadenses, poderiam sofrer distorções pelo preço praticado entre partes relacionadas da Innophos. Contudo, para fins de início, são apresentados os preços prováveis das
importações do Canadá apurados para os cinco cenários previstos na Portaria SECEX no 171.
294. Também cumpre frisar que, em virtude da depuração dos dados de importação demonstrada no item 6.1 deste documento, observou-se que as importações do produto objeto da
revisão originárias da China e dos EUA foram realizadas em quantidades não representativas. Dessa forma, julgou-se adequado avaliar o preço provável das importações dessas origens a partir dos
cenários previstos na Portaria SECEX no 171.
295. Foram identificados os preços médios FOB praticados pelas origens investigadas para o mundo, para os dez ("Top 10") e para os cinco ("Top 5") principais destinos dessas
exportações, bem como os preços médios das exportações dessas origens para o principal destino e para a América do Sul.
8.3.1 Do preço provável do Canadá
296. No caso do Canadá, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em
relação à subposição tarifária 2835.39 do sistema SH, em P5.
297. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas
aduaneiras.
298. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, foram utilizados os mesmos percentuais (i) de frete e seguro internacional, (ii) de AFRMM, (iii) de
Imposto de Importação e (iv) de despesas de internação utilizados na internação do valor normal, conforme descrito no item 5.1.1.2. deste documento.
299. Insta sublinhar que foram desconsideradas as exportações do Canadá para os EUA, buscando mitigar a possível influência da proximidade e da integração desses países.
300. Convém relembrar também que a subposição tarifária 2835.39 do SH inclui produtos fora do escopo do direito antidumping. Nesse sentido, mesmo não havendo importações
brasileiras do produto objeto da revisão originárias do Canadá identificadas de acordo com os dados da RFB em P5, conforme discutido no item 6.1, foram identificadas exportações do Canadá para
o Brasil na referida subposição de acordo com os dados do Trade Map.
Preço Médio CIF Internado do Canadá e Subcotação (US$/t)
[RESTRITO]
. .Maior
comprador *
Média
Mundo**
.(A) Preço FOB .[REST.] [REST.]
.(B) Frete/seguro internacional (10,19%*A) .[REST.] [REST.]
.(C) Preço CIF (A+B) .[REST.] [REST.]
.(D) Imposto de Importação (9%*C) .[REST.] [REST.]
.(E) AFRMM (8%*B) .[REST.] [REST.]
.(F) Despesas de internação (4,99%*C) .[REST.] [REST.]
.(G) CIF Internado (C+D+E+F) .[REST.] [REST.]
.(H) Preço da Indústria Doméstica .[REST.] [REST.]
.(I) Subcotação (US$/t) (H-G) .1.593,55 1.594,52
.% (I/H) .[REST.] [REST.]
Representatividade volume
*Após os EUA, o Irã foi o maior destino das exportações (83% do volume exportado desconsiderando-se EUA e 4,2% do volume exportado considerando-se os EUA).
**Desconsiderando-se exportações para os EUA e para o Brasil, foram identificados apenas volumes para Irã, Nigéria e China.
Fontes: Trade Map, Peticionária.
Elaboração: DECOM.
301. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto
os descontos e abatimentos, as devoluções, o frete interno, e os tributos (IPI, ICMS, PIS e COFINS). O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.
302. O preço CIF internado, em dólares estadunidenses por tonelada, foi comparado com o preço da indústria doméstica convertido de reais por tonelada para dólar estadunidense por
tonelada utilizando-se a taxa de câmbio média em P5 obtida no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil.
303. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de o Canadá voltar a exportar SAPP a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas
importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida protetiva,
um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.
304. Nesse contexto, ao longo da revisão, faz-se imprescindível que as partes interessadas, em especial produtores/exportadores, contribuam com a discussão sobre a análise dos
cenários, trazendo dados e elementos de prova que auxiliem na decisão acerca do preço provável das exportações canadenses de SAPP para o Brasil. Buscar-se-á aprofundar a presente análise ao
longo da revisão.
8.3.2 Do preço provável da China
305. No caso da China, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação
à subposição tarifária 2835.39 do sistema SH, em P5.
306. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas
aduaneiras.
307. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, foram utilizados os mesmos percentuais (i) de frete e seguro internacional, (ii) de AFRMM, (iii) de
Imposto de Importação e (iv) de despesas de internação utilizados na internação do valor normal, conforme descrito no item 5.1.2.2. deste documento.
308. Insta sublinhar que foram desconsideradas as exportações da China para (i) o Brasil, no cálculo do preço médio para a América do Sul e para o mundo e para (ii) os Estados Unidos,
no cálculo do preço médio para o mundo, em virtude da aplicação de medida antidumping às importações chinesas de SAPP pelos EUA.
Preço Médio CIF Internado da China e Subcotação (US$/t)
[RESTRITO]
. .Maior comprador * .Média 5 maiores compradores
**
.Média 10 maiores
compradores ***
.Média América do
Sul ****
Média
Mundo *****
.(A) Preço FOB .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(B) Frete/seguro internacional (10,19%*A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(C) Preço CIF (A+B) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(D) Imposto de Importação (9%*C) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(E) AFRMM (8%*B) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(F) Despesas de internação (4,99%*C) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(G) CIF Internado (C+D+E+F) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(H) Preço da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(I) Subcotação (US$/t) (H-G) .1.074,89 .851,02 .860,09 .858,99 774,40
.% (I/H) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Representatividade volume .8,5% .31,7% .50,2% .4,4% -
*Austrália
**Em ordem decrescente de participação: Austrália, Rússia, Tailândia, Espanha e Coreia do Sul
***Em ordem decrescente de participação: Austrália, Rússia, Tailândia, Espanha, Coreia do Sul, índia, Turquia, Egito, Indonésia e Países Baixos, desconsiderando-se o Brasil
****Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Paraguai, Uruguai e Guiana, desconsiderando-se o Brasil
***** Desconsiderando-se Brasil e EUA.
Fontes: Trade Map, Peticionária.
Elaboração: DECOM.
309. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto
os descontos e abatimentos, as devoluções, o frete interno, e os tributos (IPI, ICMS, PIS e COFINS). O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.
310. O preço CIF internado, em dólares estadunidenses por tonelada, foi comparado com o preço da indústria doméstica convertido de reais por tonelada para dólar estadunidense por
tonelada utilizando-se a taxa de câmbio média em P5 obtida no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil.
311. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de a China voltar a exportar SAPP a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas
importações entrariam no Brasil a preços subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da medida protetiva,
um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica.
8.3.3 Do preço provável dos Estados Unidos
312. No caso dos EUA, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônico Trade Map, em relação
à subposição tarifária 2835.39 do sistema SH, em P5.
313. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes a frete e seguro internacionais, AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.
314. Considerando-se que os preços de exportação foram obtidos em condição FOB, foram utilizados os mesmos percentuais (i) de frete e seguro internacional, (ii) de AFRMM, (iii) de
Imposto de Importação e (iv) de despesas de internação utilizados na internação do valor normal, conforme descrito no item 5.1.2.2. deste documento.
315. Insta sublinhar que foram desconsideradas as exportações dos EUA para (i) o Brasil, no cálculo do preço médio para a América do Sul e para o mundo e para (ii) o Canadá e o México,
no cálculo do preço médio para o mundo, em virtude da aplicação de medida antidumping às importações chinesas de SAPP pelos EUA.
Preço Médio CIF Internado dos EUA e Subcotação (US$/t)
[RESTRITO]
. .Maior comprador * .Média 5 maiores compradores
**
.Média 10 maiores
compradores ***
.Média América do
Sul ****
Média
Mundo *****
.(A) Preço FOB .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(B) Frete/seguro internacional (8,93%*A) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(C) Preço CIF (A+B) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(D) Imposto de Importação (9%*C) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(E) AFRMM (8%*B) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(F) Despesas de internação (4,99%*C) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(G) CIF Internado (C+D+E+F) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(H) Preço da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.(I) Subcotação (US$/t) (H-G) .734,28 .-144,56 .-1.090,68 .-577,84 -1.288,02
.% (I/H) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Representatividade volume .19,5% .67,1% .83,1% .6,8% -
.*Reino Unido
** Em ordem decrescente de participação: Reino Unido, Alemanha, China, Austrália, Singapura
*** Em ordem decrescente de participação: Reino Unido, Alemanha, China, Austrália, Singapura, Taipé Chinês, Bélgica, Japão, Costa Rica e Chile
****Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Guiana, desconsiderando-se o Brasil
***** Desconsiderando-se Brasil e EUA.
Fontes: Trade Map, Peticionária.
Elaboração: DECOM.
316. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto
os descontos e abatimentos, as devoluções, o frete interno, e os tributos (IPI, ICMS, PIS e COFINS). O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.
317. O preço CIF internado, em dólares estadunidenses por tonelada, foi comparado com o preço da indústria doméstica convertido de reais por tonelada para dólar estadunidense por
tonelada utilizando-se a taxa de câmbio média em P5 obtida no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil.
318. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de os EUA voltarem a exportar SAPP a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas
importações entrariam no Brasil a preços subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica apenas no cenário do maior destino. Dessa forma, ter-se-ia, por efeito provável da retirada da
medida protetiva, um aumento da pressão sobre o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica. Tendo em vista os diferentes resultados obtidos no cálculo da subcotação,
considerando as alternativas de preços prováveis analisados neste documento, buscar-se-á aprofundar esta questão ao longo da revisão. Novamente, exorta-se às partes interessadas que contribuam
com a debate sobre qual cenário de preço provável seria mais apropriado para a análise da subcotação, trazendo dados e elementos de prova que auxiliem na decisão deste Departamento.
8.4 Do impacto provável das importações com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
319. O art. 108 c/c o inciso IV do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação acerca da probabilidade de continuação ou retomada de dano à
indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o impacto provável de tais importações sobre a indústria doméstica, avaliado com base em todos
os fatores e índices econômicos pertinentes definidos no § 2o e no § 3o do art. 30.
320. Ao longo de todo o período analisado, não foram importados volumes representativos do produto objeto da revisão em termos relativos, isto é, quando comparados às importações
totais, ao mercado brasileiro e ao volume de vendas internas da indústria doméstica. O volume total importado das origens investigadas ([RESTRITO] t) representou somente [RESTRITO] % do
mercado brasileiro e correspondeu a [RESTRITO] % das importações totais e das vendas internas da indústria doméstica em P5. Em P1, quando o volume das importações objeto do direito
antidumping registrou o maior patamar ([RESTRITO] t), representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % das vendas internas da indústria
doméstica.
321. A análise do comportamento das importações das origens investigadas demonstrou que estas diminuíram em termos absolutos ao longo do período de revisão e terminaram em P5
com insignificante participação no mercado brasileiro e representatividade em relação à produção nacional. Diante desse quadro, não é possível atribuir o dano sofrido pela indústria doméstica às
importações sujeitas ao direito.
322. Os dados apresentados no item 5.3, entretanto, sugerem relevância dos volumes de exportações líquidas de polifosfatos da China e dos EUA quando cotejados ao tamanho o mercado
brasileiro de SAPP. Por sua vez, foi exposto no supramencionado item que o Canadá foi importador líquido de polifosfatos durante o período de análise de probabilidade de retomada de dano.
323. Destaca-se ainda que a análise do preço provável conduzida no item 8.3, para fins de início da investigação, apresentou resultados não conclusivos sobre o preço provável para
Canadá e para EUA, que pudessem levar à conclusão de probabilidade de retomada de dano causado.
324. Enquanto todos os cinco cenários aprecidados demonstraram que, na hipótese de a China voltar a exportar SAPP a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos
de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários, havendo forte aumento da pressão sobre o preço do
produto similar fabricado pela indústria doméstica, na análise realizado para os Estados Unidos, somente em um dos cinco cenários foi observada subcotação.
325. Por sua vez, no exame realizado a partir dos dados de exportação do Canadá, a partir das informações obtidas do sítio eletrônico Trade Map, em relação à subposição tarifária
2835.39 do sistema SH, em P5, em que pese ter sido verificada subcotação para os dois cenários passíveis de análise, insta ressaltar a baixa representatividade do número de países, bem como o fato
de que os dados secundários disponíveis incluem produtos fora do escopo.
326. No decorrer desta revisão, buscar-se-ão mais elementos de prova para melhor entendimento do provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro e,
consequentemente, sobre a probabilidade de retomada de dano à indústria doméstica.
8.5 Das alterações nas condições de mercado
327. O art. 108 c/c o inciso V do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente
de importações objeto do direito antidumping, devem ser examinadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na
oferta e na demanda do produto similar, em razão, por exemplo, da imposição de medidas de defesa comercial por outros países.
328. Conforme exposto no item 5.5 deste documento existe medida antidumping aplicada às exportações de SAPP da China pelos EUA, desde julho de 2010, sendo, portanto, anterior à
aplicação do direito antidumping objeto da presente revisão. Não foram identificadas, além disso, na base de dados da OMC, medidas de defesa comercial aplicadas às exportações de SAPP
originárias do Canadá ou dos EUA.
8.6 Da conclusão sobre os indícios de continuação/retomada do dano
329. Nos termos do art. 104 do Regulamento Brasileiro, a análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores
relevantes, incluindo aqueles indicados nos incisos I a VI do mesmo artigo. Conforme exposto nos itens 7 e 8.1 deste documento, verificou-se que a indústria doméstica apresentou, no período de
análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano, piora no seu quadro geral, existindo, portanto, dano no período de revisão.
330. Contudo, à luz da forte contração nas importações sujeitas à medida durante o período de análise de probabilidade de continuação/retomada do dano, entende-se, para fins de início
da revisão, que não se pode atribuir parcela significativa do dano suportado pela indústria doméstica às importações originárias do Canadá, China e Estados Unidos.
331. No entanto, importa mencionar que a análise empreendida em uma revisão de final de período é prospectiva e busca avaliar a probabilidade de continuação/retomada do dano, caso
a medida antidumping seja extinta.
332. No âmbito dessa análise, aspectos como a provável subcotação do preço a ser praticado nas exportações do da China para o Brasil (analisada no item 8.3.2) e o elevado grau de
potencial exportador constituem indícios relevantes de que, no cenário hipotético futuro de extinção da medida vigente, as exportações de SAPP da China para o Brasil, a preços de dumping, voltarão
a pressionar o desempenho econômico-financeiro da indústria doméstica.
333. Por outro lado, os indícios de efeitos sobre o preço da indústria doméstica, quando consideradas os preços prováveis considerados nos cenários desenvolvidas nos itens 8.3.1 e 8.3.3,
apresentaram resultados não conclusivos para o Canadá e para os EUA. Assim, quanto ao indicador de preços prováveis para as supramencionadas origens, serão necessárias informações adicionais
ao longo da revisão, para que se possa analisar conclusivamente os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.
334. Dessa forma, a fim de garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, buscar-se-á junto às partes interessadas, ao longo da instrução do presente processo, subsídios que
contribuam para a análise da autoridade investigadora.
335. Em face do exposto, pode-se concluir, para fins de início desta revisão, pela existência de indícios suficientes de que, caso o direito antidumping não seja prorrogado, muito
provavelmente haverá retomada do dano à indústria doméstica decorrente das importações objeto do direito.
9. DA RECOMENDAÇÃO
336. Consoante a análise precedente, há indícios de que a extinção do direito antidumping muito provavelmente levaria à retomada da prática de dumping nas exportações originárias do
Canadá, da China e dos EUA e à retomada do dano delas decorrente.
337. Propõe-se, desta forma, o início de revisão para fins de averiguar a necessidade de prorrogação do prazo de aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de
pirofosfato ácido de sódio (SAPP), comumente classificado no item 2835.39.20 da NCM, originárias do Canadá, da China e dos EUA, com a manutenção dos direitos em vigor, nos termos do § 2o do
art. 112 do Decreto no 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão.