CIRCULAR Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 6)

172. A publicação da CRU apontou que a China tem expandido sua capacidade de produção dos fosfatos mencionados de forma mais significativa do que a previsão indicada em
análises anteriores. O país é o maior produtor global de todos esses fosfatos com exceção do MCP/MDCP, em que o maior produtor são os Estados Unidos.
173. Em relação ao PWA/TPA, fosfato de maior capacidade produtiva global dentre os analisados, a China já possui [RESTRITO] novos projetos produtivos em 2024 e 2025 que
somam uma capacidade produtiva de [RESTRITO] t/y P€ O€ , representando mais de [RESTRITO] % da capacidade mundial do produto em 2024. Segundo a CRU, a projeção é que a utilização
de PWA/TPA da China ultrapassará [RESTRITO] % em 2027, um nível não visto desde, pelo menos, 2010. Ainda, a CRU estimou que a capacidade global de PWA/TPA deve ser de até
[RESTRITO] de toneladas/ano de P€ O€em 2028, graças às expansões de PWA e a novos projetos na China.
174. Com relação aos Estados Unidos, o país também continua a ser um dos maiores produtores de fosfatos no mundo. O país foi o segundo maior produtor de PWA/TPA em
2023, com uma produção de [RESTRITO] t/y P€ O€ , o que representou um aumento de [RESTRITO] % em relação a 2022. Sobre o Fósforo Elementar (P€ ), o país foi o terceiro maior produtor
global, tendo produzido, em 2023, cerca de [RESTRITO] t/y P€ O€ . Ainda, a produção do país de MCP/MDCP, no mesmo ano, cresceu 11% em relação a 2022 e foi de [RESTRITO] t/y P€ O€ , sendo
o maior produtor mundial.
175. Dada a ausência de informações sobre a capacidade produtiva excedente nas origens mencionadas especificamente para SAPP, não foi possível realizar análise sobre o
potencial exportador do Canadá, da China e dos EUA. Por outro lado, considerado o grande volume exportado de P1 a P5 de polifosfatos pela China e pelos EUA, é possível afirmar que,
mesmo que uma parcela do volume exportado pelos países seja direcionada para o Brasil, pode contribuir para a retomada das exportações dessas origens caso a medida atualmente em
vigor seja extinta.
176. Cumpre ressaltar, que ao longo da revisão, o Departamento buscará informações mais específicas acerca da capacidade instalada, produção e exportações de SAPP,
referentes às origens investigadas, inclusive com base na participação das partes interessadas.
177. Pelo exposto concluiu-se pela existência de considerável desempenho exportador do produto sujeito ao direito antidumping na China e nos EUA. A respeito do desempenho
exportador do Canadá, insta-se as partes interessadas a se manifestarem sobre o tema.
5.4 Das alterações nas condições de mercado
178. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em
terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
179. A peticionária afirmou desconhecer a aplicação de medidas de defesa comercial contra importações de SAPP em outros países e a existência de alterações de mercado no
país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados.
5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial
180. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a
consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
181. Conforme dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio - OMC, há medida antidumping aplicada às exportações de SAPP da China pelos EUA, desde julho de
2010, sendo, portanto, anterior à aplicação do direito antidumping objeto da presente revisão. Não foram identificadas, além disso, na base de dados da OMC, medidas de defesa comercial
aplicadas às exportações de SAPP originárias do Canadá ou dos EUA.
5.6 Da conclusão sobre os indícios de continuação/retomada do dumping
182. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de que, caso o direito antidumping em vigor seja extinto, muito provavelmente haverá retomada
da prática de dumping nas exportações de SAPP do Canadá, da China e dos EUA para o Brasil.
6. DAS IMPORTAÇÕES, DO CONSUMO NACIONAL APARENTE E DO MERCADO BRASILEIRO
183. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras, o consumo nacional aparente e o mercado brasileiro de SAPP. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.
184. Considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;
P2 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
P3 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022;
P4 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023; e
P5 - janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
6.1 Das importações
185. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de SAPP importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao item
2835.39.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
186. Esse item tarifário engloba diversos tipos de pirofosfatos. De forma a se obterem dados referentes exclusivamente ao pirofosfato ácido dissódico, grau alimentício, foram
excluídas as operações referentes à importação cujas descrições permitiam identificar se tratar de outros produtos, tais como pirofosfatos trissódico ou tetrassódico.
187. O produto sob análise é o SAPP, com fórmula química Na2H2P2O7 (composto, portanto, com dois átomos de sódio). Dessa forma, foram excluídas da análise as importações
que distam dessa descrição: os 'pirofosfatos' com 3 ou 4 átomos de sódio, quais sejam os trissódicos e os tetrassódicos, os 'pirofosfatos' de sódio decahidratado, os hexametafosfatos de
sódio, os fosfatos dibásicos e os 'pirofosfatos' neutros de sódio.
188. Após a identificação daquelas operações envolvendo produtos não englobados no escopo desta revisão, ainda restaram importações cujas descrições nos dados
disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato a SAPP objeto desta análise. Nesse contexto, para fins de início da revisão, foram
consideradas como importações de produto objeto da revisão e produto similar originário das demais origens os volumes e os valores das importações de SAPP descritos
genericamente.
189. Após o início da revisão, serão encaminhados questionários aos importadores identificados para que forneçam informações detalhadas acerca dos produtos importados.
6.1.1 Do volume das importações
190. A tabela a seguir apresenta os volumes de importações totais de SAPP no período de análise de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Estados Unidos .100,0 .99,7 .96,6 .66,0 .437,2 [REST.]
.China .100,0 .0,0 .79,9 .17,4 .4,2 [REST.]
.Canadá .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .4,4 .80,6 .19,5 .23,3 [REST.]
.Tailândia .100,0 .54,0 .71,4 .115,2 .164,7 [REST.]
.Bélgica .100,0 .110,7 .124,4 .60,6 .184,8 [REST.]
.França .100,0 .98,5 .136,9 .83,1 .135,1 [REST.]
.Alemanha .100,0 .147,6 .25,0 .123,8 .125,1 [REST.]
.República Tcheca .100,0 .7,7 .7,7 .15,4 .77,0 [REST.]
.Costa Rica .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.México .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .78,7 .95,1 .90,2 .157,5 [REST.]
.Total Geral .100,0 .74,9 .94,4 .86,6 .150,7 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
191. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 95,6% de P1 para P2. No período subsequente, houve aumento de
1.739,4%, que representou um volume total de [RESTRITO] t de SAPP importado, dos quais [RESTRITO] t originários da China. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve nova queda, desta
vez de 76,1%, seguida de aumento de 21,4% no período seguinte. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens
investigadas revelou variação negativa de 76,6% em P5, comparativamente a P1. Não houve importações originárias do Canadá em nenhum dos períodos.
192. Já em relação ao volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 20,8% de P1 a P2, seguido de
aumento de 20,9% de P2 para P3. De P3 para P4, a tendência se reverte, e as importações das demais origens tem recuo de 9,9%, seguido de aumento expressivo de 80,2% de P4 para
P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 55,6%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
193. A variação de importações brasileiras totais no período analisado seguiu a tendência do comportamento das importações das demais origens, com quedas no primeiro e
no penúltimo intervalos (-24,6% de P1 para P2 e -12,7% de P3 para P4), seguidas, respectivamente, de crescimento nos segundo e no último intervalos (26,0% de P2 para P3 e 79,5% de
P4 para P5). Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram expansão de 48,8%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2 Do valor e do preço das importações
194. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
195. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de SAPP no período de investigação de indícios de probabilidade de
continuação/retomada do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Estados Unidos .100,0 .140,8 .193,8 .118,4 .547,2 [REST.]
.China .100,0 .0,0 .184,1 .25,4 .5,6 [REST.]
.Canadá .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .13,8 .185,0 .34,5 .58,6 [REST.]
.Tailândia .100,0 .61,8 .144,3 .189,2 .234,7 [REST.]
.Bélgica .100,0 .113,1 .179,0 .73,5 .228,7 [REST.]
.França .100,0 .101,2 .218,9 .146,3 .190,7 [REST.]
.Alemanha .100,0 .163,5 .49,0 .218,4 .167,3 [REST.]
.República Tcheca .100,0 .9,2 .22,0 .34,0 .114,3 [REST.]
.Costa Rica .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.México .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .85,3 .164,1 .145,3 .214,7 [REST.]
.Total Geral .100,0 .81,9 .165,1 .140,0 .207,3 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Estados Unidos .100,0 .141,3 .200,6 .179,4 .125,2 [REST.]
.China .100,0 .0,0 .230,5 .145,8 .134,0 [REST.]
.Canadá .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .312,3 .229,6 .176,3 .250,9 [REST.]
.Tailândia .100,0 .114,4 .202,0 .164,3 .142,5 [REST.]
.Bélgica .100,0 .102,2 .143,9 .121,3 .123,7 [REST.]
.França .100,0 .102,8 .159,8 .176,1 .141,1 [REST.]
.Alemanha .100,0 .110,8 .196,0 .176,4 .133,7 [REST.]
.República Tcheca .100,0 .119,7 .286,4 .221,1 .148,5 [REST.]
.Costa Rica .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.México .0,0 .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .108,4 .172,6 .161,0 .136,3 [REST.]
.Total Geral .100,0 .109,4 .175,0 .161,7 .137,6 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
196. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 86,2% de P1 para P2 e saltou 1.243,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve queda de 81,4% (P3 para P4), seguido de aumento de 70,0% (P4 para P5). Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das
importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 41,4% em P5, comparativamente a P1.
197. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,7% de P1
a P2, sucedido por aumento de 92,4% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, também houve recuo (-11,5% de P2 para P3) seguido de aumento (47,8% de P4 para P5). Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 114,7%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
198. A variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado seguiu a tendência do comportamento das importações das demais origens, com
quedas no primeiro e no penúltimo intervalos (-18,16% de P1 para P2 e -15,2% de P3 para P4), seguidas, respectivamente, de crescimento no segundo e no último intervalos (101,5% de
P2 para P3 e 48,0% de P4 para P5). Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão de 107,3%, considerado P5 em relação a P1.
199. Em relação ao preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas, verificou-se que o indicador aumentou 212,3% de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, houve quedas consecutivas (-26,5% de P2 a P3 e -21,9% de P3 a P4). No intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 39,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 150,9% em P5, comparativamente a P1.
200. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 7,7% de P1 a P2 e
de 59,1% de P2 para P3. Na sequência, a tendência se reverteu, e o indicador apresentou recuos consecutivos: -1,8% de P3 a P4 e -18,0% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 38,0%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
201. A variação do preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado seguiu a tendência observada nos preços das demais origens: aumento de 8,7%
e 59,9% de P1 a P2 e de P2 a P3, respectivamente; seguido de recuo de -2,8% e -17,5% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Analisando-se todo o período, o preço médio
das importações brasileiras totais apresentou expansão de 39,3%, considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
202. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de SAPP, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas pela indústria doméstica líquidas de devoluçõesno
mercado interno, a estimativa da quantidade vendida pelos outros produtores nacionais indicados pela peticionária e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais
da RFB, apresentadas no item 6.1.
203. Cumpre frisar que as vendas internas de SAPP da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria. Destaca-se também que, conforme informações da
petição, a ICL realizou importações pontuais do produto similar das origens investigadas (volume de [CONFIDENCIAL] t, entre [CONFIDENCIAL]), mais precisamente importações intercompany
originárias dos EUA.
204. Para fins de dimensionamento do mercado brasileiro, a peticionária estimou o volume de produção dos outros três produtores domésticos (Cadisa Indústria e Comércio Ltda.,
Diadema Agro Industrial Ltda. e IQUIMM Indústria Química Ltda.). A produção efetiva de SAPP dessas três empresas representaria, de acordo com a ICL, entre 25% e 40% da capacidade
instalada de produção, uma vez que as referidas empresas possuiriam plantas produtivas multipropósito.
205. Logo, aplicaram-se os percentuais supracitados sobre a capacidade instalada de produção de cada uma dessas empresas, obtendo-se assim uma produção anual de
[RESTRITO] toneladas para o conjunto das três empresas, conforme exposto no item 4. Adotando uma postura conservadora, o Departamento optou por considerar que o volume de venda
dos demais produtores nacionais seria igual ao volume produzido.
206. Cumpre ressaltar, ainda, conforme informações contidas na petição, que houve consumo cativo do produto objeto da revisão por parte da ICL. Segundo a peticionária, o
SAPP é utilizado como matéria-prima para a produção de misturas de fosfatos.
207. Assim, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de SAPP, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno, líquidas de devoluções,
e as fabricadas para consumo cativo na planta da ICL, bem como as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item 6.1.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações
(em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .89,5 .93,4 .81,6 .98,9 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .95,6 .92,1 .76,7 .72,4 [REST.]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .74,9 .94,4 .86,6 .150,7 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .4,4 .80,6 .19,5 .23,3 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .78,7 .95,1 .90,2 .157,5 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .106,8 .98,6 .94,0 .73,2 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .111,7 .107,1 .122,6 .101,1 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .83,7 .101,1 .106,2 .152,3 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .4,9 .86,3 .24,0 .23,6 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .87,9 .101,8 .110,6 .159,2 [REST.]
.Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .89,3 .92,1 .80,0 .96,8 [REST.]
.D. Consumo Cativo .100,0 .86,5 .72,2 .55,4 .64,5 [REST.]
.Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .107,1 .100,0 .96,0 .74,9 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .83,9 .102,5 .108,3 .155,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .4,9 .87,6 .24,4 .24,1 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .88,1 .103,3 .112,8 .162,8 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .96,9 .78,4 .69,3 .66,7 [REST.]
.Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .4,9 .86,3 .24,0 .23,6 [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .4,9 .87,6 .24,4 .24,1 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .5,9 .85,4 .22,6 .15,5 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .91,7 .97,7 .69,0 .75,5 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .91,7 .97,7 .69,0 .75,5 [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .- .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .4,8 .82,5 .28,3 .30,9 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
208. O mercado brasileiro de SAPP apresentou o seguinte comportamento no período de análise: diminuiu 10,3% de P1 para P2, aumentou 4,3% de P2 para P3, voltando a
registrar queda de 14,1% de P3 para P4 e expansão de 22,1% de P4 para P5. Durante todo o período de investigação, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou redução de 1,8%.
209. A participação das vendas internas da indústria doméstica registrou crescimento apenas em P2, quando atingiu o maior percentual da série ([RESTRITO] %), a partir do qual
passou a registrar recuos sucessivos, chegando a [RESTRITO] % em P5, menor patamar da série. De P1 a P5, a queda foi de [RESTRITO] pontos percentuais. A participação das importações
das origens investigadas no mercado brasileiro, que alcançou em P1 seu maior nível ([RESTRITO] % do mercado brasileiro), teve queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
210. A participação das importações das demais origens no mercado brasileiro, por outro lado, diminuiu de P1 para P2, quando atingiu o menor nível da série ([RESTRITO]
% do mercado brasileiro), mas passou a registrar variações positivas a partir desse período, culminando com participação de [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5. Nos extremos
da série, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] pontos percentuais.
211. O consumo nacional aparente apresentou comportamento semelhante ao mercado brasileiro, tendo sofrido as seguintes variações: queda de 10,5% de P1 para P2,
aumento de 4,3% de P2 para P3, seguido de queda de 14,5% e aumento de 21,9% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Ao se analisar os extremos da série (P1 a P5),
o consumo nacional aparente de SAPP registrou queda de 3,9%.
212. No que tange ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica, observou-se que o indicador registrou recuos sucessivos de 13,5%, 16,6% e 23,2% em P2, P3 e
P4, respectivamente, na comparação com o período imediatamente anterior. De P4 a P5, o volume do consumo cativo da indústria doméstica teve crescimento de 16,4%. Ao se
considerar todo o período, a variação desse indicador foi negativa em 35,5%. Ressalte-se que a participação do volume reportado de consumo cativo pela indústria doméstica ficou
entre [RESTRITO] % (em P1) e [RESTRITO] % (em P5) do CNA.
213. O indicador da relação entre as importações investigadas e a produção nacional de SAPP apresentou quedas intercaladas com subidas ao longo do período: [RESTRITO]
p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao considerar-se todo o período de análise, houve queda acumulada
de [RESTRITO] ponto percentual.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
214. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) o volume das importações originárias da China e dos EUA consideradas na análise de probabilidade de continuação/retomada do dano diminuiu 76,7% de P1 a P5. Não
houve importações originárias do Canadá em nenhum dos períodos. Embora observado aumentos percentuais de 1.727,5% em P3 e de 21,5% em P5, verificou-se queda em termos
absolutos, sendo que as importações das origens investigadas passaram de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5;
b) houve aumento do preço do produto objeto do direito antidumping na condição CIF, em dólares estadunidenses, de 150,9% de P1 para P5. O aumento mais significativo
ocorreu em P2 (212,3%), tendo sido também observado aumento de P4 para P5 (39,9%). Ressalte-se, porém, que os volumes de importação não foram significativos, de forma que
o preço do produto sujeito ao direito pode estar distorcido;
c) a participação das importações objeto do direito antidumping no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;
d) as importações das origens investigadas também diminuíram a participação em relação à produção nacional, tendo em vista que, em P1, representavam [RESTRITO] %
desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO] % do volume de produção nacional;
e) as importações originárias dos demais países exportadores aumentaram 55,6% de P1 a P5, destacando-se o crescimento registrado em P5, de 80,2%. Em termos absolutos,
o volume importado das outras origens passou de [RESTRITO] t para [RESTRITO] t de P1 para P5;
f) as importações das demais origens aumentaram a participação no mercado brasileiro de [RESTRITO] % para [RESTRITO] % de P1 a P5.
215. Os volumes de importação originárias da China e dos EUA foram considerados insignificantes, conforme disposto no art. 31, §3º, do Decreto nº 8.058, de 2013, já
que representaram, conjuntamente, [RESTRITO] % das importações brasileiras e [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5. Adicionalmente, reitera-se que não houve importações em
P5 originárias do Canadá.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
216. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto no 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais
fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
217. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
218. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção
de SAPP da ICL, responsável por 88,4% da produção nacional brasileira durante o período de janeiro a dezembro de 2024. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
219. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
220. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
221. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica de SAPP de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de
devoluções, conforme informadas pela peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .97,0 .96,5 .80,1 .75,1 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .95,6 .92,1 .76,7 .72,4 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .126,6 .188,6 .151,1 .130,3 [REST.]
.Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .89,5 .93,4 .81,6 .98,9 [REST.]
.C. CNA .100,0 .89,3 .92,1 .80,0 .96,8 [REST.]
.Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .98,5 .95,4 .95,7 .96,5 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .106,8 .98,6 .94,0 .73,2 [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .107,1 .100,0 .96,0 .74,9 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
222. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno registrou recuo em todos os períodos, correspondentes a -4,4%, -3,7%,
-16,7% e -5,6%, respectivamente de P2 a P5, na comparação com o período imediatamente anterior. Ao se considerar todo o período de investigação, o volume de vendas da indústria
doméstica para o mercado interno caiu 27,6% em P5, comparativamente a P1.
223. Com relação às vendas para o mercado externo, verificaram-se avanços de 26,6% de P1 para P2 e de 49,0% P2 para P3, tendência que foi revertida nos períodos
subsequentes, quando se observou retração de -19,9% de P3 para P4 e -13,7% de P4 para P5. Quando considerados os extremos da série, o volume de vendas da indústria doméstica
para o mercado externo apresentou crescimento acumulado de 30,3%.
224. Ressalta-se que as vendas externas da indústria doméstica representaram, no máximo, [RESTRITO] % da totalidade de vendas de produto de fabricação própria ao longo
do período de investigação de dano.
225. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou aumento apenas de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p.), quando
atingiu o maior patamar da série ([RESTRITO] %), seguido de quedas sucessivas nos períodos subsequentes: [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p.
de P4 a P5, quando alcançou a menor participação da série ([RESTRITO] %). Quando considerados os extremos da série, de P1 a P5, a participação das vendas da indústria doméstica
no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p.
226. O indicador de participação no CNA também seguiu trajetória semelhante, tendo registrado aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, passando a representar [RESTRITO]
% em P2, seguido de recuos consecutivos, atingindo [RESTRITO] % em P5.
7.1.2 Dos indicadores de produção, de capacidade e de estoque
227. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme reportados pela
peticionária. Ressalta-se que a ICL não prestou serviço de industrialização para terceiros (tolling).
228. De acordo com a peticionária, os outros produtos constituem [RESTRITO].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .91,7 .97,7 .69,0 .75,5 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .117,3 .104,1 .79,4 .95,6 [REST.]
.Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .101,5 .99,0 .69,2 .81,8 [CONF.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Estoques
.F. Estoques .100,0 .65,1 .128,9 .54,4 .122,1 [CONF.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .71,0 .131,9 .78,8 .161,6 [REST.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
229. O volume de produção bruta do produto similar da indústria doméstica diminuiu 8,3% de P1 para P2 e aumentou 6,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, voltou
a oscilar, reduzindo 29,4% de P3 para P4 e aumentando 9,5% de P4 para P5. Ao se considerar os extremos da série, o volume de produção da indústria doméstica reduziu 24,5%.
230. A produção de outros produtos registrou queda acumulada de -4,4% ao longo do período de análise. De P1 a P2, verificou-se aumento de 17,3% no volume de
produção dos outros produtos. Houve recuos sucessivos de P2 a P3 (-11,3%) e P3 a P4 (-23,7%) e, na sequência, avanço de 20,5% de P4 para P5.
231. A capacidade instalada nominal foi apurada a partir da capacidade máxima da unidade de produção ([CONFIDENCIAL] toneladas/dia), multiplicada pelo número de dias,
sendo 2020 e 2024 anos bissextos.
232. Em relação à capacidade instalada da indústria doméstica, a capacidade efetiva foi calculada multiplicando-se a capacidade nominal pelos índices OST e RFI, indicadores
de performance da unidade produtiva. O índice OST (On-Stream Time) representa o percentual de capacidade utilizada da planta, calculado pela seguinte equação: OST = (total de
horas disponíveis - total de horas paradas) / total de horas disponíveis, sendo que as horas paradas por falta de demanda de mercado são expurgadas do cálculo.
233. Por sua vez, o índice RFI (Right First Intent) representa o percentual de produto aprovado de acordo com os critérios de controle de qualidade, representado pela
seguinte expressão: RFI = quantidade de produto aprovado / quantidade de produto produzido.
234. Conforme consta na petição, a produção de SAPP ocorre apenas na fábrica de São José dos Campos, em São Paulo. Foi esclarecido, ainda, que a produção é realizada
de forma contínua, em 3 turnos de 8 horas cada.
235. Foi também informado que não houve alteração da capacidade instalada de produção durante o período de dano.
236. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica cresceu 1,5% de P1 para P2 seguido de recuos consecutivos de -2,5% de P2 para P3 e de -30,1% de P3 para
P4. De P4 para P5, a tendência de queda se reverteu e a capacidade instalada efetiva registrou aumento de 18,2%. Nos extremos, o indicador teve queda de 18,2%.
237. O grau de ocupação da capacidade instalada intercalou aumentos de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e recuos de P2 para
P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Relativamente a P1, observou-se, em P5, elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade
instalada.
238. A peticionária informou que a produção seria realizada para estoque, com base nas previsões de vendas informadas pela área comercial. O estoque considerado ideal
seria calculado, primeiramente, em função da previsão do trimestre subsequente e, posteriormente, em função da produção de outros fosfatos, tendo em vista se tratar de unidade
produtiva multipropósito.
239. O volume do estoque final de SAPP da indústria doméstica apresentou oscilações no período em análise: decréscimo de 34,9% de P1 para P2 e aumento de 98,1%
de P2 para P3, seguidos de queda de 57,8% de P3 para P4 e aumento de 124,5% de P4 para P5. Considerando-se os extremos da série, o volume do estoque final apresentou
acréscimo de 22,1%.
240. A relação estoque final/produção também oscilou durante os intervalos analisados, seguindo a mesma tendência de redução nos intervalos de P1 para P2 ([RESTRITO]
p.p.) e P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.) e aumentos de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Comparativamente a P1, a participação do estoque final sobre
a produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5.
7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
241. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados
pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .83,9 .100,0 .103,2 .93,5 [CONF.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .91,3 .108,7 .104,3 .100,0 [CONF.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .62,5 .75,0 .100,0 .75,0 [CONF.]
.Produtividade (em número-índice de t)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .100,4 .89,9 .66,1 .75,5 [CONF.]
.Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .65,7 .70,9 .82,9 .81,2 [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .71,8 .75,7 .73,2 .78,1 [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .54,3 .62,0 .100,7 .86,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
242. Verificou-se que o número de empregados que atuam na linha de produção apresentou queda de 8,7% de P1 para P2, seguido de acréscimo de 19,0% de P2 para
P3, após o qual teve quedas consecutivas de 4,0% e 4,2% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. O número de empregados na produção se manteve estável comparando
os extremos da série.
243. O número de empregados em administração e vendas variou negativamente (-37,5%) de P1 para P2, e de P4 para P5 (-25,0%). De P2 para P3 e de P3 para P4, o
número teve acréscimo, respectivamente, de 20,0% e 33,3%. Relativamente a P1, houve decréscimo de 25,0% em P5.
244. Com relação ao número total de empregados, houve redução de 16,1% de P1 para P2 e aumentos de 19,2% de P2 para P3 e de 3,2% de P3 para P4. De P4 para
P5, a tendência se reverte e se verifica recuo de 9,4%. Ao se considerar o período total de análise, de P1 para P5, observou-se redução de 6,4% do referido indicador.
245. A produtividade por empregado ligado à produção se manteve praticamente estável (+0,4%) de P1 a P2, registrou quedas de P2 para P3 (-10,5%) e de P3 para P4
(-26,5%) e sobe 14,3% de P4 para P5. Considerando-se todo o período de análise de dano, a produtividade por empregado ligado à produção apresentou queda de 24,5%.
246. Sobre o comportamento da massa salarial dos empregados da linha de produção, observou-se recuos nos períodos de P1 para P2 (-28,2%) e P3 para P4 (-3,3%),
sucedidos, respectivamente, por aumentos de 5,4% de P2 para P3 e de 6,7% de P4 para P5. Na análise dos extremos da série, a massa salarial da linha de produção teve queda
de 21,9% em termos reais.
247. A massa salarial dos empregados ligados à administração e às vendas do produto similar decresceu 13,1% em P5, quando comparado com o início do período de
análise, P1. Entre os intervalos, observaram-se quedas de P1 para P2 (-45,7%) e de P4 para P5 (-13,7%) e aumentos nos percentuais de 14,2% de P2 para P3 e de 62,4% de P3 para
P4.
248. Com relação à massa salarial total, observou-se o seguinte comportamento: redução de 34,3% de P1 para P2, aumentos de 7,9% e 16,9%, respectivamente, de P2
para P3 e de P3 para P4 e novo recuo de 2,0% de P4 para P5. Por fim, observou-se diminuição de 18,8%, quando considerado todo o período de análise de dano, de P1 para
P5.
7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
249. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos,
tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .79,5 .99,5 .94,2 .83,9 [CONF.]
.A1. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .78,8 .95,6 .90,1 .80,7 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .100,0 .95,9 .183,2 .181,3 .152,8 [CONF.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .82,4 .103,8 .117,5 .111,5 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .75,8 .97,1 .120,0 .117,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
250. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou quedas em três intervalos: -21,2% de P1 para P2; -5,7% de P3 para P4
e -10,4% de P4 para P5. A única variação positiva observada na série, de 21,3%, foi registrada de P2 para P3. Ao se analisar os extremos dos intervalos, verificou-se diminuição de
19,3% da receita líquida obtida com as vendas de SAPP no mercado interno.
251. A receita líquida obtida com as exportações do produto similar variou seguindo a mesma tendência, com quedas em três intervalos: -4,1% de P1 para P2; -1,0% de
P3 para P4 e -15,7% de P4 para P5 e variação positiva significativa de 91,0% de P2 para P3. Considerando-se todo o período de análise, a receita líquida obtida com as exportações
do produto similar apresentou alta de 52,8%.
252. De igual forma, a receita líquida total apresentou queda de P1 para P2 (-20,5%), de P3 para P4 (-5,3%) e de P4 para P5 (-10,9%) e variação positiva de 25,1% de
P2 para P3. Ao longo do período de análise, diminuiu 16,1% em P5, comparativamente a P1.
253. O preço médio de venda no mercado interno apresentou o seguinte comportamento: recuo de 17,6% de P1 para P2, aumentos de 26,0% e 13,1% de P2 para P3 e
de P3 para P4, respectivamente, e novo recuo de 5,1% de P4 para P5. Considerados os extremos da série, houve aumento acumulado de 11,5%.
254. O preço de venda praticado com as vendas para o mercado externo subiu 17,3% em P5, relativamente a P1. Nos intervalos individuais, esse preço seguiu a mesma
tendência dos preços no mercado interno: recuou 24,2% de P1 para P2, teve aumentos sucessivos de 28,2% e 23,6%, respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4 e voltou a
recuar 2,3% de P4 para P5.
7.2.2 Dos resultados e das margens
255. O quadro a seguir demonstra os resultados e margens de lucro obtidos com a venda de SAPP de fabricação própria no mercado interno pela indústria doméstica.