PORTARIA Nº 1.156, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 6)

. Caixa e equivalentes de caixa 4 50.213 36.943 36.943 Fornecedores 17 8.091 7.880 7.880
. Aplicações financeiras para garantia 5 83.931 11.698 11.698 Empréstimos e financiamentos 18 305 295 295
. Clientes 6 27.731 28.545 28.545 Férias e encargos a pagar 19 11.282 10.532 10.532
. Impostos a recuperar / compensar 7 15.876 6.459 6.459 Contribuições sociais a recolher 20 4.395 4.861 4.861
. Estoques 8 2.657 1.550 1.550 Obrigações fiscais a recolher 21 5.005 6.397 6.397
. Outros valores 9 1.010 3.754 3.754 Obrigações trabalhistas a pagar 22 578 128 128
. Despesas antecipadas 10 3.183 2.685 2.685 PLR, RVA e Dissídio a pagar 23 2.327 1.643 1.643
. Total do ativo circulante 184.601 91.634 91.634 Contas a pagar 24 3.636 2.790 2.790
. Dividendos a pagar 25 2.452 - .-
. Ativo não circulante Total do passivo circulante 38.071 34.526 .34.526
. Realizável a longo prazo
. Depósitos judiciais e contas a receber 11 5.560 3.490 3.490 Passivo não circulante
. Ativo fiscal diferido 12 41.226 54.337 54.337
. Valores a receber - IPTU 13.1 12.750 72.522 72.522
. Outros valores 13.2 2.196 2.192 2.192 Provisões judiciais 26 13.868 12.971 12.971
. Impostos a recuperar / compensar 7 1.551 1.551 1.551 Benefício a empregado 27 57.870 98.738 98.738
. Total do realizável a longo prazo 63.283 134.092 134.092 Contas a pagar 28 125.548 115.578 .115.578
. Total do passivo não circulante 197.286 227.287 .227.287
. Investimentos 14 86 86 86
. Imobilizado 15 181.866 187.428 187.428 Patrimônio líquido
. Intangível 16 20 51 51 Capital social 29.1 142.235 142.235 142.235
. Total do ativo não circulante 245.255 321.657 321.657 Reserva de lucros 29.2 7.993 - -
. Ajuste de avaliação patrimonial 29.3 13.396 13.966 13.966
. Outros resultados abrangentes 29.4 30.875 (1.857) (1.113)
. Prejuízos acumulados 29.5 - (2.866) .(3.610)
. Total do patrimônio líquido 194.499 151.478 .151.478
. TOTAL DO ATIVO 429.856 413.291 413.291 TOTAL DO PASSIVO + PL 429.856 413.291 .413.291
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023
. (Em milhares de reais)
. Nota 31.12.2024 31.12.2023 .31.12.2023
. Receita operacional bruta (Reapresentado) (Apresentado)
. Serviços prestados 175.108 182.841 182.841
. Venda de produtos 136 135 135
. 175.244 182.976 182.976
. Impostos incidentes sobre serviços prestados e vendas (26.406) (26.555) (26.555)
. Receita operacional líquida 30.1 148.838 156.421 .156.421
. Custo dos serviços prestados e produtos vendidos 30.2 (86.818) (85.608) (85.608)
. Lucro bruto 62.020 70.813 .70.813
. DESPESAS COM VENDAS, GERAIS, ADMINISTRATIVAS E OUTRAS DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS
. Com vendas 30.3 (5.097) (20) (20)
. Gerais e administrativas 30.4 (51.000) (59.653) (59.653)
. Remuneração paga a membros estatutários 31 (1.498) (1.286) (1.286)
. Outros custos operacionais/ despesas administrativas 30.5 (9) (17) (1.407)
. PLR e RVA 23.1/23.2 e 30.5 (684) (1.390) -
. Outras receitas operacionais 30.6 3.092 2.235 .2.235
. RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 6.824 10.682 .10.682
. Despesas financeiras 30.8 (16.747) (3.114) (3.114)
. Receitas financeiras 30.7 18.913 8.850 .8.850
. RESULTADO FINANCEIRO 2.166 5.736 .5.736
. RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 8.990 16.418 .16.418
. Contribuição social corrente 35.1 - (2.168) (2.168)
. Imposto de renda corrente 35.1 - (5.676) (5.676)
. Contribuição social diferida 35.2 993 789 1.756
. Imposto de renda diferido 35.2 2.758 2.193 .4.878
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 12.741 11.556 .15.208
. .
. RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO - 34.403.023 ações 0,37 0,34 .0,44
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de
reais)
31.12.2024 31.12.2023 .31.12.2023
. (reapresentado) (apresentado)
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 12.741 11.556 15.208
. Item que não será reclassificado para o resultado
(+) Realização da reserva de reavaliação
570 570 570
. (+/-) Reconhecimento integral de ganhos/(perdas) atuariais
. Plano de benefícios pós emprego 32.732 (9.785) .(9.041)
. RESULTADO LÍQUIDO ABRANGENTE 46.043 2.341 .6.737
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023
. (Em milhares de reais) .Reservas de Lucros
. Capital Social
Subscrito
Ajuste de
Avaliação
Patrimonial
Reserva Legal Reserva de
Retenção de
Lucro
Reserva Estatutária (Prejuízos)
Acumulados
Outros Resultados
Abrangentes
.Total
. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
(reapresentado)
142.235 14.536 5.625 26.422 7.572 (54.778) 7.928 .149.540
. Realização da reserva de reavaliação - (570) - - - 570 - -
. Ajustes de exercícios anteriores - - - - - (139) - (139)
. Resultado líquido do exercício - - - - - 11.556 - 11.556
. Ganhos/Perdas nas obrigações atuariais - - - - - 1.701 (7.090) (5.389)
. Ganhos/Perdas nas obrigações atuariais de 2022 - - - - - 2.695 (2.695) -
. Constituição da Reserva Legal - - 761 - - (761) - -
. Constituição da reserva de retenção de lucros - - - 15.017 - (15.017) - -
. Pagamento dividendos adicionais de 2022 - - - (4.090) - - - (4.090)
. Compensação de prejuízos - - (6.386) (37.349) (7.572) 51.307 - .-
. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
(reapresentado)
142.235 13.966 - - - (2.866) (1.857) .151.478
. Realização da reserva de reavaliação - (570) - - - 570 - -
. Resultado líquido do exercício - - - - - 12.741 - 12.741
. Constituição da Reserva Legal - - 637 - - (637) - -
. Constituição da reserva de retenção de lucros - - - 7.356 - (7.356) - -
. Pagamento dividendos adicionais de 2022 - - - - - (2.452) - (2.452)
. Ganhos/Perdas nas obrigações atuariais - - - - - - 32.732 .32.732
. SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 142.235 13.396 637 7.356 - - 30.785 .194.499
. .
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA MÉTODO INDIRETO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023
. (Em milhares de reais)
. 31.12.2024 31.12.2023 .31.12.2023
. Atividades operacionais (reapresentado) (apresentado)
. Lucro líquido ajustado
. Lucro líquido do exercício 12.741 11.556 15.208
. Depreciação e amortização 7.767 7.261 7.261
. Resultado da alienação de imobilizado 40.260 8.481 8.481
. Despesas com provisões judiciais (39.972) 90.625 90.625
. Variação monetária líquida 7.706 2.216 2.216
. (Aumento) Redução dos ativos operacionais
. Contas a receber - processos trabalhistas (2.070) (230) (230)
. Contas a receber - alienação de imóveis 72.878 (30.981) (30.981)
. Contas a receber - clientes 813 (2.911) (2.911)
. Aplicações financeiras para garantia (72.233) (11.698) (11.698)
. Estoques (1.106) (234) (234)
. Impostos a recuperar (9.417) - -
. Despesas antecipadas (498) (218) (218)
. Outros créditos 2.744 9.530 9.530
. Aumento (Redução) dos passivos operacionais
. Contas correntes credores (229) (2.900) (2.900)
. Fornecedores 221 2.662 2.662
. Impostos, encargos e contribuições a recolher 985 (1.401) (1.401)
. Obrigações fiscais a recolher (9.415) (2.434) (2.434)
. Contas a pagar 3.528 (7.709) (7.709)
. Outros resultados abrangentes - 3.652 -
. Ajustes de exercícios anteriores - (46.989) (46.989)
. Férias e encargos a pagar 750 1.657 .1.657
. Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 15.453 29.935 29.935
. Atividades de investimentos
. Imobilizado
. Aquisição de imobilizado (2.183) (14.786) (14.786)
. Caixa líquido consumido pelas atividades de investimentos (2.183) (14.786) (14.786)
. Atividades de financiamentos
. Dividendos pagos - (12.248) (12.248)
. Recebimento ressarcimento de seguros - (39) .(39)
. Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos - (12.287) (12.287)
.
. Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 13.270 2.862 2.862
.
. Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 36.943 34.081 34.081
. Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 50.213 36.943 .36.943
. Aumento no caixa e equivalentes de caixa 13.270 2.862 .2.862
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
. DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023
(Em milhares de reais)
. 31.12.2024 31.12.2023 .31.12.2023
. (Reapresentado) (Apresentado)
. 1 Receitas 173.390 181.719 181.719
. 1.1 Receitas operacionais 175.243 182.975 182.975
. 1.2 Perda / reversão de crédito de liquidação duvidosa (4.945) (3.491) (3.491)
. 1.3 Outras receitas operacionais 3.092 2.235 2.235
. 2 Insumos adquiridos de terceiros (52.243) (58.474) (58.474)
. 2.1 Energia, serviços adquiridos de terceiros, água e outros (37.635) (34.809) (34.809)
. 2.2 Materiais e manutenções (8.166) (8.923) (8.923)
. 2.3 Propaganda e publicidade (165) (26) (26)
. 2.4 Utilidades e serviços (5.839) (5.143) (5.143)
. 2.5 Provisões diversas (438) (9.573) (9.573)
. 3 Valor adicionado bruto (1 - 2) 121.147 123.245 123.245
. 4 Retenções (7.067) (7.261) (7.261)
. 4.1 Depreciação e amortização (7.067) (7.261) (7.261)
. 5 Valor adicionado líquido produzido pela Companhia (3 - 4) 114.080 115.984 115.984
. 6 Valor adicionado recebido em transferência 18.913 8.850 8.850
. 6.1 Receitas financeiras 18.913 8.850 8.850
. Valor adicionado total a distribuir (5+6) 132.993 124.834 124.834
. Distribuição do valor adicionado 132.993 124.834 124.834
. 7 Remuneração do trabalho 61.239 58.364 58.364
. 7.1 Salários, honorários e benefícios 55.329 52.550 52.550
. 7.2 FGTS 5.910 5.814 5.814
. 8 Remuneração do governo 42.266 51.800 48.148
. 8.1 Federais (IRPJ/CSLL) (3.751) 4.862 1.210
. 8.2 INSS 20.967 20.652 20.652
. 8.3 PIS/COFINS sobre vendas 23.892 23.867 23.867
. 8.4 Impostos, taxas e contribuições 1.158 2.419 2.419
. 9 Remuneração de capital de terceiros 16.747 3.114 3.114
. 9.1 Juros, multas e atualizações monetárias 16.747 3.114 3.114
. 10 Remuneração de capitais próprios 12.741 11.556 15.208
. 10.1 Dividendos 2.452 - -
. 10.2 Lucro 10.289 11.556 .15.208
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023
(Em milhares de reais)
1. OBJETO
A Companhia é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, com sede, administração e foro localizados na Avenida Doutor Gastão Vidigal nº 1.946, na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, regida pela legislação a ela aplicável e pelo seu Estatuto Social. O
Decreto nº 11.401, de 21 de janeiro de 2023, publicado no dia 23 de janeiro de 2023, transferiu a vinculação da CEAGESP, do Ministério da Economia para o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Opera no âmbito do sistema estadual de abastecimento de produtos do agronegócio, atuando na guarda e conservação de mercadorias de terceiros em armazéns, silos e
frigoríficos e na instalação de entrepostos para, sob sua administração, permitir o uso remunerado de seus espaços para a comercialização destes produtos por terceiros. Presta serviços
de pulverização e controle de pragas agrícolas. Permite também o uso remunerado de áreas sem exploração comercial nas unidades operacionais a terceiros, para finalidades diversas.
Executa, ainda, serviços complementares de estudos e pesquisas para subsidiar o estabelecimento de padrões oficiais de classificação, rotulagem e embalagens de produtos
agropecuários do agronegócio, mantendo serviços de informação de mercado, de classificação e certificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. Para
tanto, qualifica pessoal para atuar na área do abastecimento alimentar e agronegócio.
Opera a sala de vendas públicas, na forma prevista no artigo 28 do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903.
Comercializa produtos e subprodutos, observando a legislação vigente.
Em 2 de janeiro de 1998 ocorreu a transferência das ações da Companhia para a União, até então de propriedade do Estado de São Paulo, através do contrato de Assunção da
Dívida firmado ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria Executiva da Companhia em 17 de abril de 2025 e serão divulgadas após analisadas pelo Conselho de
Administração.
2.1. Declaração de conformidade e base de apresentação
As demonstrações contábeis da Companhia compreendem as demonstrações individuais preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (IFRS e BR
GAAP).
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
Comitê de pronunciamentos contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e correlacionadas com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ("IFRSs")
emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Todas as informações relevantes utilizadas pela Administração na gestão da Companhia estão evidenciadas nestas
demonstrações contábeis.
As informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela administração na sua gestão.
2.1.1. Reapresentação das demonstrações contábeis
A Administração da Companhia, após reavaliação de determinados temas e objetivando a melhor apresentação da sua posição patrimonial e do seu desempenho operacional e
financeiro, procedeu aos seguintes ajustes e reclassificações nas suas demonstrações do resultado de 31 de dezembro de 2023, conforme demonstrado a seguir, com base nas orientações
emanadas pelo "CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro".
2.1.1.1 Balanço patrimonial - ativo
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2023 31.12.2023 .31.12.2023
.
. ATIVO
. Ativo circulante .
. Total do ativo circulante 91.634 - .91.634
.
. Ativo não circulante
. Realizável a longo prazo .
. Total do realizável a longo prazo 134.092 - .134.092
.
. Outros ativos não circulantes 187.565 - .187.565
. Total do ativo não circulante 321.657 - .321.657
. .
. TOTAL DO ATIVO 413.291 - .413.291
. .
2.1.1.2 Balanço patrimonial - passivo
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2023 31.12.2023 .31.12.2023
. PASSIVO + Patrimônio líquido
. Passivo circulante 34.526 - .34.526
. Total do passivo circulante 34.526 - .34.526
.
.
. Passivo não circulante 227.287 - .227.287
. Total do passivo não circulante 227.287 - .227.287
.
. Patrimônio líquido
.
. Outros resultados abrangentes (a) (1.857) (744) (1.113)
. Prejuízos acumulados (b) (2.866) 744 (3.610)
. Outros patrimônio líquido 156.201 - .156.201
. Total do patrimônio líquido 151.478 - .151.478
. .
. TOTAL DO PASSIVO + PL 413.291 - .413.291
. .
2.1.1.3 Demonstração do resultado do exercício
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2023 31.12.2023 .31.12.2023
.
. Receita operacional líquida 156.421 - 156.421
. Custo dos serviços prestados e produtos vendidos (85.608) - (85.608)
. Lucro bruto 70.813 - 70.813
. DESPESAS COM VENDAS, GERAIS, ADMINISTRATIVAS E OUTRAS DESPESAS E
RECEITAS OPERACIONAIS
. Diversas despesas com vendas, gerais, administrativas, outras despesas e receitas
operacionais
(60.131) - (60.131)
. Outros custos operacionais/ despesas administrativas (17) 1.390 (1.407)
. PLR e RVA (1.390) (1.390) .-
. RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 10.682 - .10.682
. RESULTADO FINANCEIRO 5.736 - .5.736
. RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 16.418 - .16.418
. CSLL/IRPJ correntes (7.844) - (7.844)
. Contribuição social diferida (c) 789 (967) 1.756
. Imposto de renda diferido (c) 2.193 (2.685) .4.878
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 11.556 (3.652) .15.208
. .
2.1.1.4 Demonstração do resultado abrangente
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2023 31.12.2023 .31.12.2023
. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (c) 11.556 (3.652) .15.208
. Item que não será reclassificado para o resultado
(+) Realização da reserva de reavaliação
570 - 570
. (-) Reconhecimento integral de perdas atuariais
. Plano de benefícios pós emprego (a) (9.785) (744) .(9.041)
. RESULTADO LÍQUIDO ABRANGENTE 2.341 (4.396) .6.737
. .
2.1.1.5 Demonstração do fluxo de caixa
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2023 31.12.2023 .31.12.2023
. Atividades operacionais
. Lucro líquido ajustado
. Lucro líquido do exercício (c) 11.556 (3.652) 15.208
. Outros lucros líquidos ajustados 108.583 - 108.583
. (Aumento) Redução dos ativos operacionais
. Diversos (aumento) redução dos ativos operac. (36.742) - (36.742)
. Aumento (Redução) dos passivos operacionais
. Outros resultados abrangentes (c) 3.652 3.652 -
. Outros aumentos (redução) dos passivos operacionais (57.114) - .(57.114)
. Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 29.935 - 29.935
.
. Caixa líquido consumido pelas atividades de investimentos (14.786) - (14.786)
. Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos (12.287) - .(12.287)
. Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 2.862 2.862
.
. Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 34.081 - 34.081
. Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 36.943 - .36.943
. Aumento no caixa e equivalentes de caixa 2.862 - .2.862
2.1.1.6 Demonstração do valor adicionado
. Reapresentado Ajustes .Originalmente apresentado
. Ref. 31.12.2023 31.12.2023 .31.12.2023
.
. 1 Receitas 181.719 - 181.719
. 2 Insumos adquiridos de terceiros (58.474) - (58.474)
. 3 Valor adicionado bruto (1 - 2) 123.245 - 123.245
. 4 Retenções (7.261) - (7.261)
. 5 Valor adicionado líquido produzido pela Companhia (3 - 4) 115.984 - 115.984
. 6 Valor adicionado recebido em transferência 8.850 - 8.850
. Valor adicionado total a distribuir (5+6) 124.834 - 124.834
. Distribuição do valor adicionado 124.834 - 124.834
. 7 Remuneração do trabalho 58.364 - 58.364
. 8 Remuneração do governo 51.800 3.652 48.148
. 9 Remuneração de capital de terceiros 3.114 - 3.114
. 10 Remuneração de capitais próprios 11.556 (3.652) 15.208
. 10.1 Dividendos - - -
. 10.2 Lucro (c) 11.556 (3.652) .15.208
Os itens abaixo apresentam um resumo dos impactos decorrentes da reapresentação dos saldos no balanço patrimonial da Companhia em 31 de dezembro de 2022:
a)Outros resultados abrangentes
O saldo negativo de (R$ 1.857) desta rubrica no exercício de 2023 corresponde ao registro total realizado em ORA-Outros resultados abrangentes com base em laudo de empresa
especializada que apurou ganhos e perdas nas obrigações atuariais nos valores de R$ 7.928 em 2022 e (R$ 10.412) em 2023 perfazendo um total de (R$ 2.814) negativos. A Companhia
efetuou o registro do ativo fiscal diferido de 34% (9% sobre a contribuição social do lucro líquido e 25% sobre o imposto de renda da pessoa jurídica) perfazendo o total de R$ 957 a ser
deduzido do saldo da conta de outros resultados abrangentes conforme pronunciamento contábil CPC 32 - "Tributos sobre o Lucro", item 61A. Os ajustes efetuados nesta rubrica no valor
de (R$ 744) negativos equivalem aos seguintes lançamentos: a) (R$ 1.701) corresponde ao registro de outros resultados abrangentes da provisão atuarial - Complemento de renda de
aposentadoria do INSS do exercício de 2023; e, b) R$ 957 referente ao cálculo do ativo diferido informado acima.
b)Prejuízos acumulados
O saldo do prejuízo de (R$ 2.866) em 2023 diz respeito aos registros dos ajustes atuariais de R$ 744 mencionado no item "a" acima. O saldo anterior correspondia a um prejuízo
de (R$ 3.610).
c)O lucro líquido do exercício de 2023 foi publicado anteriormente no valor de R$ 15.208 e reapresentado em R$ 11.556. O resultado dessa variação foi reajustado em R$ (3.652)
negativos, em decorrência da base de cálculo correspondente ao ativo fiscal diferido de 34% dos resultados atuariais de 2023 no valor de R$ 10.742 sobre os valores de outros resultados
abrangentes conforme mencionado no item "a" acima de acordo com o pronunciamento contábil CPC 32 - "Tributos sobre o Lucro", item 61A que trata do reconhecimento em outros
resultados abrangentes, e não no resultado, para os valores considerados nesta rubrica de acordo com o laudo emitido por empresa atuarial especializada nos estudos da avaliação da
materialidade do passivo atuarial do benefício de complementação de renda, e, do benefício pós-emprego relativo ao plano de assistência médica, patrocinados pela Companhia.
2.2. Moeda funcional e de apresentação
A moeda funcional e de apresentação utilizada nas demonstrações contábeis da Companhia é o Real (R$) e estão expressas em milhares de Reais, exceto quando indicado de
outra forma.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Estas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos
os exercícios apresentados.
3.1. Ativo e Passivo Circulante e Não Circulante
Os ativos são demonstrados pelos valores de custo histórico, e os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo quando aplicáveis, os rendimentos e/ou encargos
correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais, bem como, os efeitos de ajustes de ativo para valor de mercado ou de realização. Os valores realizáveis ou exigíveis no curso do
período subsequente estão classificados como Ativos ou Passivos Circulantes.
3.2. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses
(com risco insignificante de mudança de valor), sendo o saldo apresentado líquido de saldos em contas garantidas na demonstração do fluxo de caixa.
3.3. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa
de juros efetiva menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Uma perda estimada para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de
que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das contas a receber.
Os títulos a receber estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, reconhecendo, quando aplicável, as atualizações com base em índices contratuais, que requerem
a análise periódica das carteiras de créditos. Além do registro das perdas incorridas, em atendimento do pronunciamento contábil CPC 48 - "Instrumentos Financeiros", subitem 5.5 que trata
da Redução ao Valor Recuperável", foi estabelecido, a partir de dezembro de 2021, um valor adicional de perdas esperadas, com o objetivo de registrar as perdas prováveis do grupo Clientes,
subgrupo "títulos a vencer" da entrepostagem. A metodologia foi desenvolvida com base no histórico do não recebimento de títulos, e definiu a aplicação de um percentual pela expectativa
histórica de não recebimento desta carteira, conforme nota explicativa nº 6.4. A Perda Estimada para Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD é considerada suficiente pela Alta
Administração e atende aos critérios estabelecidos para cobrir eventuais perdas.
3.4. Estoques
Os estoques são demonstrados pelo método de avaliação "custo médio ponderado".
3.5. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
As despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido. O imposto de renda e a contribuição social são reconhecidos na
demonstração do resultado, salvo quando os valores corresponderem a outros resultados abrangentes conforme pronunciamento contábil CPC 32 - "Tributos sobre o Lucro", item 61A que
trata do reconhecimento em outros resultados abrangentes.
Os encargos do imposto de renda e da contribuição social correntes são calculados com base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do
balanço.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre diferenças temporárias decorrentes das diferenças entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus
valores contábeis nas demonstrações contábeis. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados com base nas alíquotas de imposto de renda e CSLL, e, leis fiscais em
vigor, ou substancialmente promulgadas, na data-base das demonstrações contábeis.
O valor contábil do imposto de renda e da contribuição social diferidos ativos são avaliados anualmente e uma provisão para desvalorização é registrada quando o valor contábil
não pode ser recuperado com base no lucro tributável, presente ou futuro.
3.6. Investimentos
Estão demonstrados pelo valor de aquisição.
3.7. Imobilizado e Intangível
O ativo imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pela vida útil estimada dos bens de acordo com a
legislação. O cálculo da depreciação sobre a vida útil estimada dos bens foi implementado em 2016, com base em laudo emitido por empresa contratada que realizou o levantamento de
todos os bens da Companhia. O ativo intangível composto por marcas e direitos de uso é demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas amortizações acumuladas, calculadas
pela vida útil estimada dos bens de acordo com a legislação, devendo ser mantidas neste grupo até a sua efetiva baixa.