. .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Qualificar os dados do CTF/APP .Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023. .GABINETE/ ASSESSORIA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Qualificar os dados do CTF/APP .Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023. .CGQUA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Qualificar os dados do CTF/APP .Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023. .COGIQ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras .1 Relatório (ou painel) sobre o controle do Ibama por meio do Protocolo de Montreal disponibilizado .COREM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras .1 Boletim de produção e comercialização publicado para agrotóxicos de natureza química .DIGES . O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras 1 painel Business Intelligence (BI) publicado CCONP . . . . .sobre agrotóxicos de baixa periculosidade: demanda e avaliados . . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras .1 painel Business Intelligence (BI) publicado sobre agrotóxicos de natureza química: demanda e avaliados .COAVA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras .20 Perfis Ambientais de Agrotóxicos publicados .DIGES . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados .Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES Gestão de Dados .CGQUA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira .Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira .1 Nota Técnica para subsidiar consulta jurídica acerca da obrigatoriedade de registro de produtos preservativos de madeira .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira .Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira .1 minuta de norma com vistas à revisão da IN Ibama 05/1992 .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira .Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira .Revisão da IN Ibama nº 17/2009 (avaliação de risco ambiental de agrotóxicos para polinizadores) .COREA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Reanálise Ambiental de Agrotóxicos . .1 Comunicado de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido) .COREA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Reanálise Ambiental de Agrotóxicos . .1 Documento Técnico de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido) .COREA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos .Aumento do número de novos ingredientes ativos avaliados quanto aos riscos ambientais .Avaliação de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos novos .DIARA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos . .Instrução e análise de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos formulados genéricos, clones e idênticos .COAVA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos . .Análise de 2.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos . .Elaboração de padrões de uso de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos .DIARA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos . .Análise e instrução de 85% dos processos relativos a agrotóxicos de baixa periculosidade .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos . .Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos .Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados .Criação de grupos especializados com integrantes das SUPES para análise de processos de registro de agrotóxivos (clones, genéricos e idênticos) .COAVA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos .Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados .Criação de grupos especializados com integrantes das SUPES para análise de relatórios de impureza .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio .Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio .Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio .GABINETE/Gproj . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio .Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio .Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio .CGQUA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio .Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio .Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio .COREM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .Elaborar plano de implementação do novo sistema do RAPP .GABINETE/Gproj . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .Elaborar plano de implementação do novo sistema do RAPP .DIRAPP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E
PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 10/06/2025