RESÍDUOS SÓLIDOS .Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce. .Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce .Elaborar relatório das atividades desenvolvidas pelo Comitê Interfederativo (CIF), referentes a todo o período de funcionamento do CIF, compreendido entre abril de 2016 e outubro de 2024, em atendimento à determinação imposta no parágrafo quarto da Cláusula 99 da Repactuação do Acordo de Mariana/MG. .DGA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce. .Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce .Realizar Webinário para os servidores do Ibama sobre o Novo Acordo de Mariana e qual é o papel do Ibama na reparação dos danos ambientais causados pelo desastre .GABINETE/ ASSESSORIA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce. .Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce .Realizar Webinário para os servidores do Ibama sobre o Novo Acordo de Mariana e qual é o papel do Ibama na reparação dos danos ambientais causados pelo desastre .DGA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce. .Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce .Atendimento às demandas de subsídios técnicos para implementação do Acordo de Conciliação para recuperação da bacia do Rio Doce .CICAM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce. .Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce .Celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama e o Iema/ES para atuação conjunta na governança interna dos programas sob responsabilidade do Ibama a serem executados no Estado do Espírito Santo .DGA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Subsidiar plano de recuperação de áreas contaminadas por mercúrio metálico em terras indígenas Yanomami .Consolidar e divulgar os resultados das análises realizadas na TIY no âmbito do projeto .Elaborar 1 Nota técnica de análise sobre resultados gerados da primeira campanha .GABINETE/GPROJ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Subsidiar plano de recuperação de áreas contaminadas por mercúrio metálico em terras indígenas Yanomami .Viabilizar as campanhas de 2025 do projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) e Alto Amazonas .Criar cronograma de campanhas 2025 e articular sua execução com os parceiros. .GABINETE/GPROJ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .Propor ACT com o Ministério da Saúde para qualificação técnica da coleta de dados ambientais de interesse mútuo do Rapp .DIRAPP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .Executar 25% do Plano de Trabalho do ACT com o Ministério da Saúde .DIRAPP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras .Propor ACT com o STJ para para compartilhamento de dados e informações sobre pessoas inscritas no CTF/APP .COGIQ . .O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS .Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico . .Criação de grupos de trabalho .CCONP . .O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS .Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico . .Criação de grupos de trabalho .COAVA . .O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS .Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico . .Elaborar Documento Técnico .CCONP . .O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS .Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico . .Elaborar Documento Técnico .COAVA . .O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS .Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico .1 grupo de espécies da fauna protegido pela ARA .Elaborar minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna. .COREV . .O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS .Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico .1 grupo de espécies da fauna protegido pela ARA .Elaborar minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna. .COAVA . .O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS .Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico . .Revisar a norma vigente de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos - Portaria Ibama nº 84/1996 .CGASQ ANEXO II Metas Gerenciais e de Apoio da Sede . .METAS DE ESFORÇO .UNIDADE RESPONSÁVEL . .Aplicar e analisar pesquisa sobre o uso do sharepoint da Diqua .GABINETE/ASSESSORIA . .Elaborar proposta de simplificação da intranet da Diqua/Sharepoint Diqua .GABINETE/ASSESSORIA . .Publicar Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais .GABINETE/ASSESSORIA . .Abrir 3 turmas do cursos sobre avaliação ambiental de agrotóxicos .CGASQ . .Capacitar 4 servidores da Diqua em ferramentas de BI, IA ou geoprocessamento. .GABINETE/ASSESSORIA . .Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5 .CICAM . .Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5 .COAVA . .Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5 .CCONP . .Elaborar material para 2 ações formativas em áreas contaminadas em conjunto com a COATE/CENEAC/DIPRO .CICAM ANEXO III Metas Finalísticas das equipes das superintendências do Ibama em articulação com a DIQUA . .1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . .CCONP . Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos .Análise de 77 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes por servidor .AC PB RN RR . .2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . .CICAM .Redução do passivo de processos de GAC .Capacitação para instrução e análises de processos de GAC .AP; CE; ES; MA; MT; RJ; SC; SP . .3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . CGQUA Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP .Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama BA PA PI SE TO . .Elaborar metodologia; . . . .Produzir relatório . . .4. Grupo Especializado sobre Convenção de Minamata (Mercúrio metálico) . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . .COREM .Monitoramento do Mercúrio Metálico legal .Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR. .RJ MS PR RO SC . .5. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos) . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . COREM Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia .Estabelecer 1 procedimento MS PE PR SC . . . .Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia . . .6. Formação de multiplicadores . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . .CCONP .Capacitação sobre produtos de controle ambiental .1 atividade formativa com temas da Cconp .AC PB RN RR . .COAVA .Capacitação sobre avaliação de agrotóxicos .1 atividade formativa com temas da Coava .MT PI MA AC . CGQUA Elaboração de modelos para ações institucional de comunicação .Elaboração de apresentações padronizadas sobre CTF/APP, CTF/AIDA e RAPP AC; CE; MG; PB; RJ; SP; TO . .Guia para organização de evento . .Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq . . . .Relatório final . . .CICAM .Capacitação sobre remediadores ambientais .1 atividade formativa com temas da Cicam .AP; CE; MA; MT; RJ; SC; SP . .CCONP .Capacitação sobre impurezas relevantes .Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq .MS PE PR SC . .7. Padronização de procedimentos para atuação das Equipes de Qualidade Ambiental em processos de impugnação de TCFA . .Coordenação Suporte .Frente de atuação .Produto .UF Responsável . COGIQ Produção de documentos técnicos .Guia prático de análise de processos que envolvam alterações cadastrais AM; MA; PR; BA; GO; PA; PE; RS; SE . . . .Definição de critérios para demandar a área gestora do CTF/APP em processos de impugnação fiscal .
PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 10/06/2025