ANEXO I Metas Finalísticas da Diqua/Sede . .OBJETIVO ESTRATÉGICO (Plano Estratégico do Ibama) .OBJETIVO TÁTICO .META DE RESULTADO .METAS DE ESFORÇO .UNIDADE RESPONSÁVEL . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Controle de emissões atmosféricas por veículos automotorres .Redução da emissão de gases de efeito estufa (emitidos por veículos) .Implementação da fase L-8 do Proconve .DIREV . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de efluentes do RAPP .DIRAPP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de efluentes do RAPP .GABINETE/GPROJ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais . .Estabelecer diretrizes gerais para acesso, tratamento e análise de dados e disponibilização de informações e definição de prioridades de produção de informação a partir de nossa base de dados .GABINETE/ASSESSORIA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais . .Estabelecer diretrizes gerais para acesso, tratamento e análise de dados e disponibilização de informações e definição de prioridades de produção de informação a partir de nossa base de dados .GABINETE/GPROJ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais . .Mapeamento das ações de transparência ativa e passiva da Diqua .CGQUA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais . .Mapeamento das ações de transparência ativa e passiva da Diqua .CGASQ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .1 Diagnóstico das substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas .Elaboração de levantamento de dados e informações sobre substâncias químicas utilizadas como retardantes de fogo .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .1 Diagnóstico das substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas .Elaboração de levantamento de dados e informações sobre substâncias químicas utilizadas como retardantes de fogo .COAVA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental . .Encaminhar proposta de projeto de educação ambiental sobre descarte de resíduos eletrônicos .COGIQ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental .Estimular contribuição da Diqua nas iniciativas do CENEA .Participar de evento de elaboração do novo Plano de Educação Ambiental do Ibama .GABINETE/ASSESSORIA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental .Estimular contribuição da Diqua nas iniciativas do CENEA .Atender 80% das demandas de subsídios encaminhadas pelo CENEA .GABINETE/ASSESSORIA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos . .35% do Projeto piloto para avaliação de ocorrência de uso de agrotóxicos em matrizes ambientais .CCONP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos . .35% do Projeto piloto para avaliação de ocorrência de uso de agrotóxicos em matrizes ambientais .GABINETE/GPROJ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação e exportação de resíduos .100% das importações de resíduos plásticos submetidas ao controle do ibama .1 Minuta de Instrução Normativa elaborada sobre importação de resíduos plásticos .COREM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação e exportação de resíduos .Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados .Criação dos grupos especializados com integrantes das SUPES para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia .COREM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio .Redução de 90% no volume de mercúrio metálico autorizado .1 minuta de Instrução Normativa sobre mercúrio finalizada e submetida à presidência do Ibama .COREM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional .Elaborar documentação técnica para subsidiar coordenação do Ibama no GT de revisão da CONAMA 420/09 .CICAM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional .Elaborar Plano de Trabalho para a disponibilização do sistema Singac aos órgãos estaduais .CICAM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas .Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional .Elaborar termo de adesão ao SINGAC para todas as Ufs .CICAM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas .Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados .Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES Áreas Contaminadas .CICAM . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .Avaliação geral dos dados coletados pelo Formulário de Resíduos Sólidos - Gerador, do RAPP (anexo F da IN Ibama nº 22/2021) .DIRAPP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .Avaliação preliminar sobre a base de dados de resíduos sólidos do RAPP, Formulário "Gerador" (parceria com o IPEA) .CGQUA . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP .1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de fontes energéticas do RAPP .DIRAPP . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Transparência Pública do controle ambiental .60% do projeto da Certidão Ambiental implementado .COGIQ . .O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS .Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .Qualificar os dados do CTF/APP .Proposição de 1 novo ACT com OEMAs para gestão integrada do CTF/APP .COGIQ
PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 10/06/2025