ATO Nº 21, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Bifentrina CCAB 100 EC,
registro nº 07725, conforme processo nº 21016.002333/2025-31.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº
21000.016144/2025-14.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação
Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Listo
480 SC, registro nº 22924, conforme processo nº 21000.026845/2025-61.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto TKI-15 BR, registro nº
18824, para marca comercial Surround WP, conforme processo nº 21000.013410/2025-57.
83.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamosaempresaZhongshanQuímicadoBrasilLtda,CNPJNº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,
Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJNº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,CNPJNº28.514.525/0010-55-Dourados/MS,aimportaro
produto Glufos Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.019160/2025-69.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0008-88-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o
produto Glufos Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.019964/2025-68.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Wynca do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, endereço Rua Cachoeira do Campo, nº 274, Bairro
Jardim Paraguaçu, CEP 03.938-130, São Paulo/SP para endereço Avenida Doutor Chucri
Zaidan, 1550, Sala 1304-1305, Vila São Francisco (Zona Sul), São Paulo/SP, CEP 04.711-
130, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador ou importador, conforme processo nº 21000.023687/2025-98.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, a importar os produtos Glufos Wyn 200 SL, Silver SL,
registro nº 16922, e Glysate 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº
21000.024054/2025-05.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda,
CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-Ji-Paraná/RO, a importar os produtos Mancozeb 800 Sino-
Agri, registro nº 12319, Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate-
Ammonium 200g/L SL, registro nº 37021, Triclopyr-butotyl 667 Sino-Agri, registro nº
41124, conforme processo nº 21000.025343/2025-13.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ
Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-
Dourados/SM, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-
Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Glifa 720 WG, Fortop Glifosato 720 WG,
registro nº 11024, conforme processo nº 21000.026325/2025-59.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pantanal Agrícola S.A., CNPJ Nº
04.480.269/0001-73-São Gabriel do Oeste/MS, a importar os produtos Winfosate 720
WG, registro nº 9924, Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glufos-Wyn 200 SL;
Silver SL, registro nº 16922, Sunphosate Premier; Braddock K, registro nº 29023,
Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, conforme processo nº 21000.026329/2025-37.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Pyriproxyfen 100
Sino-Agri, Mister, registro nº 32224, conforme processo nº 21000.026345/2025-20.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar os produto Clorotalonil 720 Sino-
Agri, registro nº 11923, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Triclopyr-Butotyl
667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº 21000.026515/2025-11.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, CNPJ
Nº33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, a importar
os produtos Winfosate 720 WG, registro nº 9924, Sunphosate 757 WG, registro nº
40724, conforme processo nº 21000.026730/2025-77.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Glufos Wyn 880, registro nº
09324, conforme processo nº 21000.026748/2025-79.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar os produtos Winfosate 720 WG, registro nº 9924, Sun-Diuron
800 WG, registro nº 32222, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Glufos Wyn 880,
registro nº 9324, conforme processo nº 21000.026755/2025-71.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os
produtos Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº11923, Glufosinate-Ammonium 200 g/L
SL, registro nº 37021, Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, Pyriproxyfen 100
Sino-Agri, registro nº32224, Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.026878/2025-10.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, conforme processo nº
21000.026928/2025-51.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores JIANGSU FENGSHAN GROUP
CO, LTD. Endereço completo: Wanggang town, dafeng district, Yancheng city, Jiangsu
province, china, LIER CROPSCIENCE CO., LTD. Endereço completo: No.329 South
Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, MAX (RUDONG) CHEMICALS CO.,
LTD. Endereço completo: Yangkou Chemical lndustry Park, Rudong, Jiangsu Province,
226407, P.R., China, no produto TRICLOPYR-BUTOTYL 667 SINO-AGRI, registro nº 41124,
conforme processo nº 21000.027455/2025-17.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-
56-São Paulo/SP, a importar os produtos Atramax, registro nº 26019, Forceup SL,
registro nº 7908, conforme processo nº 21000.027585/2025-41.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado
Triclopyr-Butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº
21000.027700/2025-88.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda,
CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-
Andirá/PR, a importar os produtos Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glufos-Wyn 200
SL; Silver SL, registro nº 16922, Winfosate 720 WG, registro nº 09924, conforme
processo nº 21000.028383/2025-17.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading (Tianjin)
Agrochemical Company Limited., endereço East of Jinji Rail, South of Nongchang,
Wuqing District, Tianjin, China, nos produtos 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803,
Glifocopa 480 SL, registro nº 0204, Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme
processo nº 21000.028958/2025-00.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº
00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Glufos-Wyn 880, registro nº
09324, conforme processo nº 21000.029184/2025-26.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Glufos-
Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº21000.029187/2025-60.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Cletodim 240 EC
Brilliance, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.029465/2025-89.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º IncisoI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Asbelto Pro, registro nº 08723, Azox 250 SC, registro nº 07618, Baikal, registro nº
18521, Bivack, registro nº 15222, Blade, registro nº 38117, Bordalo Pro, registro nº
10722, Cerimônia, registro nº 45719, Chapter, registro nº 10620, Claque, registro nº
27920, Cloud, registro nº 09323, Cookie, registro nº 12218, Coraza, registro nº 15022,
Corsário 700 WG, registro nº13723, Cuprital 700, registro nº 23418, Davos, registro nº
09219, Deflexo, registro nº 13523, Diador, registro nº 00620, Fidalgo, Galgotrin, registro
nº 30420, Hereu, registro nº 06323, Magic, registro nº 00218, Mesopec, registro nº
00820, Myrim, registro nº 12022, Paclo BR, registro nº 03219, Preet, registro nº 25622,
Rikolto, registro nº 01920, Torero, registro nº 43518, Viana, registro nº 13821, Viriato,
registro nº 12220, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km
9, s/n - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Ascenza do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre
Proença, Km 9 s/n, unidade autônoma 30, sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904,
Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.036820/2025-76.
106.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Algodão, Girassol e Milho, e inclusão de
modalidade aplicação em pré-emergência na cultura da Soja (Aplicação única (terrestre
ou aérea), 2 dias antes da semeadura da cultura, em área total e pós-emergência das
plantas daninhas presentes na área quando estas apresentarem porte de 5 a 15 cm),
para o produto Weedclean, registro nº 27123, conforme processo nº
21016.008155/2023-90.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Fopimon, processo nº 21000.059742/2019-30,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003109/2025-66.
108.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainsamet, processo nº
21000.010838/2021-14, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003106/2025-22.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-
Lucas do Rio Verde/MT, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0221-
87-Paranaguá/PR, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP,
CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Limuglufo, registro nº
03722, conforme processo nº 21000.026879/2025-56.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-
Lucas do Rio Verde/MT, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0221-
87-Paranaguá/PR, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP,
CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Limuzona, registro nº
013809, conforme processo nº 21000.026899/2025-27.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-
Lucas do Rio Verde/MT, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0221-
87-Paranaguá/PR, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP,
CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Limuzato, registro nº
14420, conforme processo nº 21000.026881/2025-25.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-
Lucas do Rio Verde/MT, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0221-
87-Paranaguá/PR, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP,
CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Limuzina SC, registro
nº 01695, conforme processo nº 21000.026885/2025-11.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-
Lucas do Rio Verde/MT, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0221-
87-Paranaguá/PR, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP,
CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Limuzina WG,
registro nº 010507, conforme processo nº 21000.026890/2025-16.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda,
CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão
Preto/SP, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect,
registro nº 39717, conforme processo nº 21000.026959/2025-10.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda,
CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão
Preto/SP, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect,
registro nº 06424, conforme processo nº 21000.026960/2025-36.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda,
CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão
Preto/SP, a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect,
registro nº 03524, conforme processo nº 21000.026961/2025-81.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda,
CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão
Preto/SP, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.026958/2025-67.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico OF II, registro nº TC01325, no produto formulado
Cipro 100, registro nº 23924, conforme processo nº 21000.014302/2025-00.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola
Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP,
a importar o produto Saggio, registro nº 05924, conforme processo nº
21000.029197/2025-03.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, a importar os produtos Blowout, Cleanover, Rapido,
Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Interllect, registro nº 24921,
Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus,
registro nº 06421, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro
nº 10018, Cofenrin, Insectrin, Orsa, registro nº 06922, Ethrole, Cetrix 200, Evolin,
registro nº 05524, Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 04623, Glucare,
Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo
nº 21000.034374/2025-65.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Ciproconazol Técnico OF II, registro nº TC01325, no produto
formulado Pontual, Coeso, Lavradio, registro nº 27821, conforme processo nº
21000.014286/2025-47.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Ciproconazol Técnico OF II, registro nº TC01325, no produto
formulado Poderus, Bonseges, registro nº 35721, conforme processo nº
21000.014289/2025-81.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o
produto Sigoli, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.038190/2025-74.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Famoxadona Técnico Rainbow, processo nº21000.033474/2023-11, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001- 69, sito à Av. Carlos
Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa AGROTERRUM LTDA, CNPJ Nº52.014.638/0001-85 , sito à Rua
Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13090-764,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.029732/2025-18.
125.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas de CSFI: Subgrupo: 1B -Manga - Anonáceas, Lichia, Macadâmia e Oliveira,
4B-Couve - Couve-de-bruxelas e Couve-chinesa, e alteração do limite Máximo de
Resíduo, no produto Decis 25 EC, registro nº 00758498, conforme processo nº
21016.00083/2024-41.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nerut, no produto formulado
Biagro Raiz, registro nº 22623, conforme processo nº 21016.002266/2025-54.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial LOYALTY BIO, no produto
formulado Trunemco, Vinemco, Evolvance, registro nº 43019, conforme processo
nº21016.003053/2025-40.
128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tracigo, processo nº 21000.076666/2020-61,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003095/2025-81.
129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto FLOURISH, processo nº 21000.049603/2020-31,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003097/2025-70.
130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto MUTATICA XTRA, processo nº
21000.049599/2020-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003101/2025-08.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Secerto XTRA, processo nº
21000.050455/2020-06, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003102/2025-44.
132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Vigorane, processo nº 21000.004117/2020-94,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003103/2025-99.
133.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
821/2023/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, foi aprovada a alteração da classificação
ambiental do produto ATRABON ULTRA, registro nº 25521, da Classe III- Produto
Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe II Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, conforme processo nº 21016.003794/2025-21.
134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Batata, Berinjela, Pepino e Rosa, para o produto Dia
fentiuron 500 SC Proventis, registro nº 43818, conforme processo nº
21016.003443/2022-77.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauv-Citrus Plus, no
produto formulado Tec White, registro nº 08322, conforme processo nº
21000.020198/2025-84.
136..De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial THERNO, no produto
formulado SERQUIBIODERMA, registro nº 06725, conforme processo nº
21016.003149/2025-16.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/PA, a importar 2,4-D + PICLORAM CAC, registro nº 13525, conforme processo
nº 21000.037475/2025-98.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tutti Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Lagoa da
Confusão/TO, a importar os produtos DESSICASH 200 SL, registro nº 25216, ATRAZINA
SD 500 SC, registro nº 31818, FASON, registro nº 12712, GLYPHOSH SL, registro nº
30223, GLYPHOSH 480 SL, registro n° 24623, TRISHUL 750 SP, registro n° 20817,
SHYPER 250 EC , registro nº 39617, ALFA SUPER 100 EC, registro nº 10924, SHAMBDA
50 EC, CLORPIRI 480 EC, registro nº 45419, DIFLUBEN 240 SC, registro nº 00221, DIFO
250 EC, registro nº 17119, SHARTEB 200 EC, registro nº 10612, MANSI registro nº
13619, conforme processo nº 21016.003049/2025-81.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0370-77-
Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64-Campo Novo de Parecis/MT, a importar os produtos DIFO 250 EC, registro nº 17119,
Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº 21016.003058/2025-72.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico TRICYCLAZOLE TÉCNICO INDOFIL, registro nº TC00224, no produto
formulado Kilymos, registro nº 11425, conforme processo nº 21016.003066/2025-19.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Silver III SG, processo nº 21016.000516/2024-31, para marca comercial Silver
III SG Solus, conforme processo nº 21000.037768/2025-75.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Protioconazol T Nortox, registro nº 09825, para marca comercial Trivial, conforme
processo nº 21000.038126/2025-93.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A. - endereço
Cartagena Site, Km 6 vía Mamonal - Cartagena, Colômbia, Syngenta South Africa (Pty)
Limited., endereço 4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250, South África, Syngenta Proteção
de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Miravis Xtra, registro nº 08825, conforme
processo nº 21000.037915/2025-15.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical
Co. Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui - China, no produto GLIFOSATO WG NGC, registro nº 02725, conforme
processo nº 21000.038073/2025-19.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº
07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o
produto Clorotalonil 720 S Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº
21000.037986/2025-18.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores IPT-Pergande GmbH,
Wilfried-Pergande-Platz 1, 06369 Sudliches Anhalt, OT Weissandt-Golzau, Germany,
Syngenta Proteção de Cultivos LTDA - Indaiatuba/SP, no produto Elatus, registro nº
2414, conforme processo nº 21000.037848/2025-21.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL
INDUSTRY GROUP CO., LTD. Zhongshan, Xiaopu, 313116 Changxing, Zhejiang Province, China,
no produto Atramax, registro nº 26019, conforme processo nº 21000.038308/2025-64.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Monsanto do Brasil Ltda, CNPJ Nº 64.858.525/0001-45-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 64.858.525/0002-26-São Paulo/SP, a importar o produto Glifosato
Técnico Albaugh SHB, registro nº TC24722, conforme processo nº 21000.038218/2025-73.