ATO Nº 21, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 3)

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Agrothiazox Técnico, registro nº TC11125, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-
013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00,
, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj 61, Água Branca, CEP:05003-040, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.037998/2025-34.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Allbiom Biotecnologia Ltda-
Cajuru/SP, no produto Shieldshock, Amylotrix, registro nº 37224, conforme processo nº
21016.002342/2025-21.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Silver SG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.038357/2025-05.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, no produto Kanopus, registro nº 13725, conforme processo nº
21000.038312/2025-22.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picoxistrobina Técnico OF I, registro nº TC11225, no produto
formulado Dotte, registro nº 38024, conforme processo nº 21000.038378/2025-12.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP e
CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto GLIFUMAX; XEQUE MATE SG,
registro nº 10023, conforme processo nº 21016.003245/2025-56.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Zapp SG,
registro nº 16823, conforme processo nº 21016.003237/2025-18.
156.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Maxunitech do
Brasil Ltda., CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, endereço Rua dos Andradas, n° 1091 -
Conjunto 115, Bairro: Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS para endereço
Rua Irmã Pia, n° 422 - sala 902, Jaguaré, CEP: 05335-050, São Paulo/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador ou
importador, conforme processo nº 21000.037557/2025-32.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Protioconazol Técnico Hailir, registro nºTC22322, Protioconazol
Técnico ZS, registro nº TC02023, Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422,
Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado SEIV,
registro nº 13025, conforme processo nº 21000.037658/2025-11.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Imazapir I Nortox, registro nº 19223, para marca comercial Imazaduo, conforme
processo nº 21000.037752/2025-62.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto
LACTOFEM 240 EC JOTEW, registro nº 15621, conforme processo nº
21016.002977/2025-29.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
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