ATO Nº 21, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 21, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial IngeStakBT, no produto
formulado Ultor, registro nº 42224, conforme processo nº 21000.034827/2025-53.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagros Chemicals India Private
Limited., endereço Tagros House No.4, Club House Road, Anna Salai, Chennai 600002,
Tamilnadu, India, no produto Bioking, registro nº 36424, conforme processo nº
21000.036298/2025-22.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico Adama BR, registro nº TC04621, Protioconazol
Técnico Hailir, registro nº TC22322, Protioconazol Técnico Adama Brasil, registro nº
TC03621, no produto formulado PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 325 SC
YONON, registro nº 15025, conforme processo nº 21000.035160/2025-14.
4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Kataz BR e Rhyme BR,
no produto formulado Premio Star, registro nº 06123, conforme processo nº
21000.034907/2025-17.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a
importar os produtos Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, Weedstop,
Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.034875/2025-41.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Nocaute 100 EC, registro nº 17725, para marca comercial Cenário 100 EC, conforme
processo nº 21000.035158/2025-37.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BoveriPro, no produto
formulado Thevia, Boveon, Nutriplant Beauveria, registro nº 16323, conforme processo
nº 21000.034825/2025-64.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Welwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto FORCEUP SL, registro nº 07908, conforme
processo nº 21000.036503/2025-50.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co.,
Ltd., endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, Anyang New Quanfeng Biological Technology
Co., Ltd., endereço No.11 ,Middle of Chuangye Avenue, Minhang Road Street, Beiguan
District, Anyang City, Henan, China, no produto Mepiforce registro nº 10209, conforme
processo nº 21000.036502/2025-13.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Welwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo
nº 21000.036500/2025-16.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Cover, no produto
formulado Bio Gall, registro nº 26724, conforme processo nº 21000.036404/2025-78.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Forbio Dermofort, no
produto formulado Bio Green, registro nº 28422, conforme processo nº
21000.036412/2025-14.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Grafoderma, no produto
formulado Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21000.036414/2025-11.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co.,
Ltd., endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, Shandong Qiaochang Modern Agriculture
Co., Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai, Bincheng District,
Binzhou City, Shandong Province, 256600, China, Hebei Lanrun Protection Technology
Co., Ltd., endereço East Side Of The Nanjing Third Road, Chemical Avenue, Lingang
Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, P. R. China, Jiangsu Yunfan
Chemical Co., Ltd., endereço No.168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical lndustry
Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Pre-Force, registro nº 32521, conforme
processo nº 21000.036496/2025-96.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical India
Limited., endereço 6/2, Ruvapari Road, Bhavnagar - 364005, Gujarat, Índia, no produto
Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.036492/2025-16.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Udragon Pesticides
and Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi Industrial
Development Zone, Linping, Hangzhou, Zhejiang, China, Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço No.3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Cureforce, registro nº 8406,
conforme processo nº 21000.036491/2025-63.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tantum, registro nº 05721, para marca comercial OPTA, conforme processo nº
21000.036560/2025-39.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto
formulado Alkasar, registro nº 12725, conforme processo nº 21000.036465/2025-35.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures PVT.
LTD., endereço SP 3-7B RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur,
Rajasthan, 303108, Índia, no produto Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme
processo nº 21000.036427/2025-82.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço: No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China 621000,
Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian
Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Station 240 SL, registro nº 14718,
conforme processo nº 21000.036432/2025-95.
21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Picloram Técnico Ihara I, processo nº
21000.107221/2021-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.029632/2025-91.
22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Picloram Técnico Ihara II, processo nº
21000.107256/2021-50, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.029633/2025-36.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S/A, CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Sinsmart, registro nº 29623, conforme processo nº
21000.036180/2025-02.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço: No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Silver SG,
registro nº 06825, conforme processo nº 21000.026970/2025-71.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan
Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., Ltd., endereço: No. 998 Jiangshan Road,
Nantong Economic and Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto
Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.027451/2025-21.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd., endereço
Cyclic Economic Industrial Zone, Feidong County, Hefei, P.R. China, no produto Elegance
500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.027454/2025-64.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company Ltd.,
endereço Fine Chemical Industry Park, Xuchang, Henan Province, China, no produto
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.027452/2025-75.
28.Tornamos sem efeito o item 89, do Ato nº 20, Seção 1, publicado no
DOU de 02 de junho de 2025, o referido pleito já foi publicado no mesmo ato.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a
inclusão dos produtos técnicos Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº
TC10325, Picloram Técnico, registro nº 010206, e exclusão do produto técnico
Fluroxipir Meptílico Técnico Nortox, registro nº 34219, (Fabricantes: Shandong Luba
Chemical Co., Ltd., endereço Loujia Village, Tangwang Town, Licheng District, 2501006
Jinan, Shandong, China e Sumitomo Chemical India Limited., endereço 6/2 Ruvapari
Road, Bhavnager, 364005, Gujarat, Índia, no produto formulado SCLA 330401, registro
nº 17325, conforme processo nº 21000.033324/2025-61.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Borneo Max, registro nº 16125, para marca comercial Unique, conforme processo nº
21000.033709/2025-28.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a
inclusão do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº
TC10325, e exclusão do produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Nortox, registro nº
34219, (Fabricantes: Shandong Luba Chemical Co., Ltd., endereço Loujia Village,
Tangwang Town, Licheng District, 2501006 Jinan, Shandong, China e Sumitomo
Chemical India Limited., endereço 6/2 Ruvapari Road, Bhavnager, 364005, Gujarat,
Índia, no produto formulado Tibet, Nuevo, registro nº 10918, conforme processo nº
21000.032667/2025-16.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a
inclusão do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº
TC10325, e exclusão do produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Nortox, registro nº
34219, (Fabricantes: Shandong Luba Chemical Co., Ltd., endereço Loujia Village,
Tangwang Town, Licheng District, 2501006 Jinan, Shandong, China e Sumitomo
Chemical India Limited., endereço 6/2 Ruvapari Road, Bhavnager, 364005, Gujarat,
Índia, no produto formulado Sniper, Hercules, registro nº 12518, conforme processo nº
21000.032664/2025-74.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Incisos VIII e II, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a
inclusão do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº
TC10325, e exclusão do produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Nortox, registro nº
34219, (Fabricantes: Shandong Luba Chemical Co., Ltd., endereço Loujia Village,
Tangwang Town, Licheng District, 2501006 Jinan, Shandong, China e Sumitomo
Chemical India Limited., endereço 6/2 Ruvapari Road, Bhavnager, 364005, Gujarat,
Índia, no produto formulado Creta, registro nº 12618, conforme processo nº
21000.032661/2025-31.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no
produto formulado Azbany Maxx, registro nº 25924, conforme processo nº
21000.032711/2025-80.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no
produto formulado NUF105F400, registro nº 32824, conforme processo nº
21000.032715/2025-68.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no
produto formulado NUF105F500, registro nº 30524, conforme processo nº
21000.032720/2025-71.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Abamectina Técnico Sumitomo BR,
processo nº 21000.023130/2020-42, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.073542/2024-57.
38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorantraniliprole Técnico Sumitomo BR,
processo nº 21000.081667/2020-27, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.025572/2025-38.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Navajo, registro nº 01903, conforme processo nº
21000.029072/2025-75.
40.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sumisoya, registro nº 07195, conforme processo nº
21000.029062/2025-30.
41.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sumyzin 500, registro nº 03600, conforme processo
nº 21000.029068/2025-15.
42.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Zack, registro nº 05121, conforme processo nº
21000.029073/2025-10.
43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Zack SL, registro nº 06423, conforme processo nº
21000.029074/2025-64.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Cletodim Técnico ADA 4, registro nº TC017024, no produto
formulado Poquer, registro nº 8510, conforme processo nº 21000.029305/2025-30.
45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem
aumento de dose para o produto SEIV, registro nº 13025, conforme processo nº
21000.067725/2022-71.
46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos dentro da dose máxima registrada,
Mosca-minadora (Liromyza sativae) na cultura do Alho, Mosca-da-cebola (Delia platura)
na cultura da Cebola, Psilídeo-do-citros (Diaphorina citri) na cultura do Citros, Tripes
(Frankliniella brevicaulis) Tripes (Frankliniella occidentalis) Tripes Frankliniella gardeniae)
Trips (Selenothrips rubrocinctus), na cultura da Manga, e alteração do número de
aplicações na cultura do Citros de 4 para 3, para o produto Delegate, registro nº
14414, conforme processo nº 21000.116200/2022-77.
47.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Brometila, registro nº 628408, conforme processo nº
21000.008443/2016-94.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Xeque Mate WDG, no
produto formulado Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº
21000.024974/2025-15.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biotrinsic Bionematicida,
no produto formulado Biotrinsic N11FP, Biotrinsic Habitans, Biotrinsic Nematrix, Indigo
407, registro nº 03423, conforme processo nº 21016.008671/2021-52.
50.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos I e VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de aumento de dose, redução do número máximo de aplicações e
aumento do intervalo de segurança de 7 dias para 14 dias, para controle das pragas
Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitata na cultura da Maçã, para o produto Decis 25 EC,
registro nº 758498, conforme processo nº 21016.003123/2020-27.
51. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Flagrole, processo nº 21000.030914/2020-27,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002915/2025-17.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Foguete XTRA, processo nº
21000.024941/2020-61, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.002913/2025-28.
53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Dedifenvo XTRA, processo nº
21000.024205/2020-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.002912/2025-83.
54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Fumo, no produto Matrine, Biopjhora e Oxymatrine,
registro nº 8613, conforme processo nº 21016.008659/2024-91.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mira 900 WG, registro nº 27421, para marca comercial Atrazina 900 WG Solus,
conforme processo nº 21000.054286/2018-51.
56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae e alteração de dose dos demais
alvos registrados, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico,
para o produto Boneville, registro nº 11720, conforme processo nº 21016.003964/2023-
13.
57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Flumyzin 500, registro nº 07095, conforme processo
nº 21000.029066/2025-18.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Aveia, Canola, Cevada, Centeio,
Ervilha, Feijões, Gergelim, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Sorgo, Trigo e Triticale, e
inclusão de aplicação aérea no manejo de soja guaxa ou tiguera, para o produto
Helmoquat, registro nº 2818, conforme processo nº 21016.000556/2024-82.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Sulfentrazona Técnico Adama 3, processo
nº 21000.052429/2023-57, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.036111/2025-91.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BtOn, no produto
formulado Ultor, registro nº 42224, conforme processo nº 21000.036628/2025-80.
61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Acetamiprid Tradecorp Técnico, registro nº 10917, Ciproconazol Tradecorp Técnico,
registro nº 13218, Cloridrato Propamocarbe Tradecorp Técnico, registro nº40819,
Diafentiurom Ascenza Técnico, registro nº 33318, Dimetomorfe Tradecorp Técnico,
registro TC07121, Hexitiazoxi Tradecorp Técnico, registro nº 19418, Imidacloprido
Tradecorp Técnico, registro nº 15721, Iprodiona Tradecorp Técnico, registro nº 18516,
Isoxaflutol Tradecorp Técnico, registro nºTC05220, Lambda-Cialotrina Tradecorp Técnico,
registro nº 06218, Lufenurom Tradecorp Técnico, registro nº TC03820, Oxiflurfem
Ascenza Técnico, registro nºTC09121, Paclobutrazol Tradecorp Técnico, registro nº
21317, Piriproxifem Tradecorp Técnico, registro nº 18216, Profenofós Ascenza Técnico,
registro nº 41619, S-Metolacloro Ascenza Técnico, registro nº TC16722, Trifloxistrobina
Tradecorp Técnico, registro nº TC18221, Trinexapaque-Etílico Ascenza Técnico, registro
nº TC01521, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9 s/n
- Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Ascenza Brasil
Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,
Km 9, s/n, unidade autônoma 30, sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904,
Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.036642/2025-83.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Fasen e Volga, no
produto formulado Agdommon, Nemaoff, Bionexus, registro nº 17320, conforme
processo nº 21000.037453/2025-28.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Difenoconazole ZB Técnico Helm, registro nº TC01125, no produto
formulado Prisma Plus, registro nº 9917, conforme processo nº 21000.021164/2025-
15.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Difenoconazole ZB Técnico Helm, registro nº TC01125, no produto
formulado Ozean, registro nº 04123, conforme processo nº 21000.021160/2025-29.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Ozean, registro nº 04123, conforme processo nº
21000.028983/2025-85.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Ciproconazol Técnico ABT, registro nº TC03625, no produto
formulado Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.027555/2025-35.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº
21000.027502/2025-14.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Ciproconazol Técnico Denong, registro nº 40319, Maxunil
Técnico, registro nº 31218, no produto formulado Proteus, registro nº 32122, conforme
processo nº 21000.022489/2025-15.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Helmstar Plus, registro nº 5813, conforme processo nº
21000.028965/2025-01.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Ciproconazol Técnico Denong, registro nº 40319, Maxunil
Técnico, registro nº 31218, no produto formulado Previnil Max, registro nº 5615,
conforme processo nº 21000.022442/2025-43.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Previnil Max, registro nº 5615, conforme processo nº
21000.025653/2025-38.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294254/0002-19-Cerejeiras/RO,
CNPJ Nº 77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-
Paragominas/PA, Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº
40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon,
Flasher CHDS, Take-Over 200 SC, Jubaili Etiforce, registro nº 14024, conforme processo
nº 21000.023805/2025-68.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294254/0002-19-Cerejeiras/RO,
CNPJ Nº 77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-
Paragominas/PA, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.024608/2025-66.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº
09823, conforme processo nº 21000.032197/2025-82.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ
Nº33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº02.734.023/0013-99-Lucas do
Rio Verde/MT, Goplan S/A, CNPJ Nº37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Pilarquim BR
Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto
Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº
21000.032794/2025-15.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ
Nº33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do
Rio Verde/MT, Goplan S.A., CNPJ Nº37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o
produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº
21000.032795/2025-51.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ
Nº33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do
Rio Verde/MT, Goplan S.A., CNPJ Nº37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Pilarquim BR
Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto
Olazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.032790/2025-29.
78. Tornamos sem efeito o item 30, do Ato nº 20, Seção 1, publicado no DOU
de 02 de junho de 2025, referente ao cancelamento do registro do produto Fipronil EDS
800 WG, registro nº 11821, conforme processo nº 21016.003750/2025-09.