ALVARÁ N°5735/2022 (parte 2 de 3)

N°20448/2025/CAREAS-SP/ANM
820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20491/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20493/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20497/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA-OF. N°20529/2025/DIOUT-SP/ANM
820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°20583/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°20741/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.135/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF.
N°20846/2025/DIOUT-SP/ANM
820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°21222/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.392/2012-ORLANDO RAMOS- Alvará n° 10833 de 2013 - Cessionário:
CERAMICA RAMOS LTDA- CNPJ 00.278.016/0001-60
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.487/2024
Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 20472/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.083/2019
Titular: MINERACAO AGUA AMARELA LTDA
Ofício nº: 20909/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.508/2024
Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 21140/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.102/2025
Titular: MINERADORA TOMASELLA LTDA
Ofício nº: 21144/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.925/2016
Titular: REGINA MARIA DE CAMPOS COELHO 06687217828
Ofício nº: 21218/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.511/2024-GODOY TRANSPORTE E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
821.364/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.185/2025-MARIA JOSE RIBEIRO SCHNEIDER E OUTRO-OF.
N°21135/2025/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.264/1998-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.312/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°20345/2025
800.137/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°21108/2025
800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°21394/2025
800.527/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°21453/2025
800.491/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°21101/2025
800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°21245/2025
800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°20506/2025
800.819/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°21455/2025
800.424/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21932/2025
800.423/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21943/2025
800.422/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21939/2025
800.688/2021-RONALDO CALABREZ-OF. N°22101/2025
800.299/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°22337/2025
800.307/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°22395/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.545/2023-T. OZ MINERACAO LTDA
800.040/2022-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS
800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
800.291/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
800.731/2021-MINERACAO BRACHI S.A.
800.047/2020-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.476/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1658,73 ha para 972,46
ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.475/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1908,95 ha para 992.54
ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.474/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.981,94 ha para
946,22 ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.473/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.998,69 ha para
943,52 ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.472/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.966,38 ha para
757.26 ha-GRANITO-TAUÁ/CE
800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de
49,79 ha para 38,19 ha-Areia-Chorozinho/CE
800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA- Área de 994,51 ha para 898,99 ha-
Quartzito e Gnaisse-URUOCA/CE.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.063/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5309/2022
800.062/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5308/2022
800.060/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5307/2022
800.059/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5306/2022
800.058/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2022
800.057/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5304/2022
800.055/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5302/2022
800.056/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5303/2022
800.025/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5298/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.607/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8352/2022
800.609/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8353/2022
800.610/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8354/2022
800.611/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8355/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
800.770/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°21273/2025
840.013/1980-CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA-OF. N°21869/2025
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°22241/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF.
N°21866/2025
800.199/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°22019/2025
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-
Início:02/08/2018-Término:09/10/2027
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°21494/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°21868/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.014/2025-SIDNEI NEITZKE
Despacho publicado(256)
812.593/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
NEGO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL solicitado para e
área de 49,53 hectares em cota até -869m.
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.297/2017-CERAMICA KL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°21893/2025
810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°21897/2025
810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°21901/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.024/2022-MINERACAO WA LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Processo englobado:810.024/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA- Registro de Licença N°
137/2020 - Vencimento em 27/05/2030
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.155/2023-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
810.342/1985 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 21168/2025
810.342/1985 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 21170/2025
Despacho publicado(356)
810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O
DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -151
m, em uma área de 4,94 ha.
810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O
DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -50 m,
em uma área de 0,27 ha.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11769/2025-60 dias
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11413/2025-60 dias
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°21076/2025
810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21928/2025
810.305/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21927/2025
810.300/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21926/2025
810.272/1998-ROBERTO LUIS TOLDO-OF. N°21931/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°21265/2025
810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21440/2025
810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21441/2025
810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21442/2025
810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21445/2025
810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21448/2025
810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21450/2025
810.450/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21451/2025
810.384/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21454/2025
810.383/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21437/2025
810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21436/2025
810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21433/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.381/2025-SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.071/2025
Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 21907/2025
Processo nº: 810.921/2024
Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 21912/2025
Processo nº: 810.384/2025
Titular: JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI
Ofício nº: 21916/2025
Processo nº: 810.385/2025
Titular: ALCEU MORIGI
Ofício nº: 21921/2025
Processo nº: 810.388/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 21925/2025
Processo nº: 810.352/2025
Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA
Ofício nº: 21929/2025
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 21935/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2563/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°21305/2025
810.836/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°21731/2025
810.835/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°21737/2025
810.834/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°21744/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.079/2025-RCO MINERACAO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16839/2025
810.209/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16841/2025
810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16842/2025
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.387/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°21185/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4045/2025-810.130/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI-
4046/2025-810.131/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI-
4047/2025-810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA-
4048/2025-810.188/2025-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA-
4049/2025-810.200/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
4050/2025-810.201/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
4051/2025-810.202/2025-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-
4052/2025-810.284/2025-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4055/2025-810.138/2025-FERNANDO LODI-
4053/2025-810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-
4054/2025-811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-
4056/2025-810.143/2025-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-
4057/2025-810.211/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA-
4058/2025-810.249/2025-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 176/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 154/2025 de 02/06/2025 - Processo nº: 810.389/2025
- Titular: PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CAMPINA DAS MISSÕES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 177/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 407/2025 - Processo nº: 810.044/2019 - Titular:
ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA - Vencimento: 26/07/2027 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Registro de Licença n°: 415/2025 - Processo nº: 810.106/2022 - Titular:
EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME - Vencimento: 15/05/2029 - Substância(s): BASALTO
- Município(s): SÃO JORGE/RS
Registro de Licença n°: 400/2025 - Processo nº: 810.206/2025 - Titular: EDIO
KELM & CIA LTDA - Vencimento: 26/05/2033 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
IJUÍ/RS
Registro de Licença n°: 422/2025 - Processo nº: 810.287/2025 - Titular: PAESE
BASALTO LTDA - Vencimento: 05/05/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
PARAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 178/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 111/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 810.273/2025 -
Titular: LEONEI ODORIZZI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s):
FONTOURA XAVIER/RS
PLG n°: 110/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 811.004/2024 -
Titular: LAUDIR ROQUE TROMBETTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA,
CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s): QUARAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21603/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença
N° 95/2013 - Vencimento em 29/04/2030
810.143/2011-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
221/2011 - Vencimento em 12/01/2027
810.053/2020-SANDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
38/2020 - Vencimento em 12/12/2029
810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 622/2023 -
Vencimento em 14/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2020-SANDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°21816/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração
N°114/2014 de 15/112/2014
810.172/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL-Registro de Extração
N°101/2021 de 16/09/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-OF. N°21950/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.339/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO
810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.309/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.