ALVARÁ N°5735/2022 (parte 1 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/06/2025

ALVARÁ N°5735/2022
831.047/2017-BRASNORTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2414/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.422/2024-GAMELEIRA AREIAS LTDA-OF. N°21203/2025/UAPM-MG/ANM
830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF.
N°22046/2025/UAPM-MG/ANM
832.304/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°21706/2025/UAPM-
MG/ANM
831.047/2017-BRASNORTE MINERACAO LTDA-OF. N°22016/2025/DIFIP-
MG/ANM
834.534/2008-BRASNORTE MINERACAO LTDA-OF. N°22010/2025/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.530/2021-ERGOS ADAMAS S/A
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.397/2022-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Área de 1920,15 ha para
48,98 ha.-Areia (construção civil).-Canápolis e Ituiutaba/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.150/2022-AREIA MENEZES LTDA.-Areia (construção civil) e Cascalho
(construção civil).-Indianópolis e Uberaba/MG
830.436/2022-FABRICIO CAMPOS REGO-Areia (construção civil).-Patos de
Minas/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.377/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°448/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU
de 24 de abril de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930424/2025-68)
830.370/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°449/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU
de 24 de abril de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930425/2025-11)
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA- AI
N°929/2025/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.930915/2025-17
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.370/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2134/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.988/1999-DOURADOS MINERACAO LTDA-OF. N°21796/2025/UAPM-
MG/ANM
005.960/1956-FERROMARINDUSTRIAECOMERCIOS.A.-OF.N°21726/2025/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
830.128/2002-MINERADORA BRASÓPOLIS LTDA- AI Nº 4607/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932779/2022-49;AI Nº 4609/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932780/2022-73
830.563/2000-UBIRAJARA PEREIRA ME- AI Nº 4796/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932879/2022-75 ; 4797/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:
48054.932880/2022-08
830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4602/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932767/2022-14 ; 4603/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm:
48054.932768/2022-69
831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 4573/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932750/2022-67 ; AI Nº 4574/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932751/2022-10
831.340/1994-DBP MINERACAO LTDA- AI Nº 4792/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932875/2022-97 ; AI Nº 4793/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932876/2022-31
832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME- AI Nº 4798/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932881/2022-44 ; 4799/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932882/2022-99
830.910/1991-MINERACAO RIO NILO LTDA- AI Nº 4596/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932760/2022-01 ; AI Nº 4597/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932761/2022-47
830.423/1989-IUNAGRAL - IUNA GRANITOS LTDA- AI Nº 4620/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932783/2022-15 ; AI Nº 4621/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932784/2022-51
830.559/1986-G & S MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4802/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932885/2022-22 ; AI Nº4803/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932886/2022-77
831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA- AI Nº 4627/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932787/2022-95; AI Nº 4628/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932788/2022-30
831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4605/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932773/2022-71 ; AI Nº 4606/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932774/2022-16
831.764/1984-MINERAÇÃO FRANCA LTDA- AI Nº 4689/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932811/2022-96 ; AI Nº 4691/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932812/2022-31
807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A- AI Nº 4575/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932752/2022-56; AI Nº 4576/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932753/2022-09
813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº
4794/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932877/2022-86; AI Nº
4795/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932878/2022-21
007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NUNES-FIRMA INDIVIDUAL-
AI Nº 4780/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932854/2022-71 ; AI Nº
4781/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932855/2022-16
003.411/1942-MÁRMORE ORIENTE LTDA- AI Nº 4776/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932849/2022-69 ; 4777/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932850/2022-93
002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES- AI Nº
4569/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932744/2022-18 ;
4570/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932745/2022-54
000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI Nº 4762/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932824/2022-65 ; 4763/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932825/2022-18
004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.- AI Nº
4240/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932455/2022-19;
4241/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932456/2022-55
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.214/2014-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS
GARIMPEIROS - Ofício N° 21574/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°21498/2025/UAGV-
MG/ANM ; 21505/2025/UAGV-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA.- AI N°930/2025/UAGV-
MG/ANM - Processo de referência: 48054.930920/2025-11
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 296/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.468/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANNETO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.392.858/0001- 63- Alvará n°11124/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
831.878/2013-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Cessionário:SILICON
MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52-
Alvará n°13494/publicado no DOU de 29/10/2015, prazo prorrogado até 13/03/2023
através da Resolução 76/2021-COVID
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 297/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4067/2025-832.532/2024-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
4066/2025-832.526/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
4071/2025-832.614/2024-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA-
4069/2025-832.605/2024-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-
4075/2025-830.562/2025-DANILLO FRANCISCO BATALHA VALENTE-
4076/2025-830.717/2025-EDUARDO ZENHA CORDEIRO-
4084/2025-830.736/2025-POLLYANNA DE F. S. FERNANDES EXTRACOES-
4083/2025-830.734/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4082/2025-830.733/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4081/2025-830.731/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4080/2025-830.730/2025-ANOVA ELO MINERACAO LTDA-
4079/2025-830.729/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4078/2025-830.728/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4077/2025-830.727/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4090/2025-830.753/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4089/2025-830.751/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4088/2025-830.750/2025-MARWA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-
4087/2025-830.748/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4086/2025-830.743/2025-ROSANIA APARECIDA DE MORAIS-
4085/2025-830.741/2025-TRANSPORTE SAO JORGE LTDA-
4091/2025-830.759/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS-
4072/2025-830.303/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-
4073/2025-830.317/2025-DOUGLAS PILATI AUGUSTO-
4074/2025-830.344/2025-LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA-
4061/2025-830.077/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-
4062/2025-832.047/2022-GALMIN MINERIOS LTDA-
4063/2025-832.589/2022-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-
4065/2025-832.465/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-
4070/2025-832.608/2024-CARLOS PAULO MACHADO-
4068/2025-832.598/2024-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-
4064/2025-831.459/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4059/2025-832.505/2024-MINERACAO VALE DAS ROCHAS LTDA-
4060/2025-832.567/2024-CLAUDIO HENRIQUE LOSCHI-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°21820/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.189/2007-EDSON GOMES DE OLIVEIRA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22323/2025
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.113/2013-CERÂMICA BOA VISTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.470/2013-CASSIUS CLOVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°36678/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4133/2025-886.156/2024-JOSE AMERICO LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4132/2025-886.155/2024-JOSE AMERICO LIMA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 138/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°22229/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
1297/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°21681/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°22202/2025/DIOUT-SC/ANM
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°22251/2025/DIOUT-SC/ANM
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°22247/2025/DIOUT-SC/ANM
815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF.
N°21599/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.317/2022-CS SILVA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.193/2024
Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA
Ofício nº: 22113/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.099/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA-OF.
N°21617/2025/DIOUT-SC/ANM
815.059/2024-MUNICIPIO DE CANOINHAS-OF. N°21633/2025/DIOUT-SC/ANM e
21634/2025/DIOUT-SC/ANM
815.153/2024-MUNICIPIO DE ARMAZEM-OF. N°21937/2025/DIOUT-SC/ANM e
21940/2025/DIOUT-SC/ANM
815.154/2024-MUNICIPIO DE ARMAZEM-OF. N°21949/2025/DIOUT-SC/ANM e
21951/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 139/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 153/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 04/06/2025 -
Processo nº: 815.365/2024 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO DOS CEDROS/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 418/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.193/2024 - Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA - Vencimento: 25/06/2029 -
Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): BRAÇO DO TROMBUDO/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 141/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.321/2021 - ANGELINO ESTEVAO PATRICIO - ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC -
Guia n° 212/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 87/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.417/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.416/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP,
TREMEMBÉ/SP
820.414/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP,
TREMEMBÉ/SP
820.415/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP,
TREMEMBÉ/SP
Não conhece requerimento protocolizado(270)
821.316/2014-JOSE OTAVIO LOBATO
820.213/2021-ROBERTO JACKSON DA SILVA
820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
821.595/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Alvará
N°6.947/2000
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.044/1985-MARINGA FERRO-LIGA S.A
820.532/2004-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.532/2004-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-ARGILA
REFRATÁRIA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra
nº 371 de 2024- Cessionário:IPANEMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
CNPJ 59.605.667/0001-60
004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Portaria de Concessão
de Lavra Retificada nº 110 de 1983- Cessionário:DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA- CNPJ 18.022.305/0001-60
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Arrendátaria: Empresa de Agua
Mineral Alcalina Premium Ltda- CNPJ 17.732.139/0001-22
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI-OF. N°21208/2025/DIFIS-SP/ANM
820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°21214/2025/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA- Registro de Licença N° 3741/2020 -
Vencimento em 26/02/2030
820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS- Registro de Licença
N° 26/2021 - Vencimento em 13/05/2028
820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N°
2588/2001 - Vencimento em 13/01/2030
820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
6/2021 - Vencimento em 19/08/2029
820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N°
2745/2002 - Vencimento em 06/03/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°20478/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF.
N°20485/2025/DIOUT-SP/ANM
820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°20579/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°20582/2025/DIOUT-
SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.146/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°20406/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°20483/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20492/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20494/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20499/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.785/2016-PORTO FELIZ HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°20501/2025/DIOUT-SP/ANM
820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA-OF. N°20532/2025/DIOUT-SP/ANM
821.093/2014-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°20575/2025/DIOUT-SP/ANM
820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°20586/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.443/2020-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI-OF.
N°20733/2025/DIOUT-SP/ANM
820.635/2009-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°20737/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.772/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°20437/2025/CAREAS-SP/ANM
820.773/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°20440/2025/CAREAS-SP/ANM
821.052/2002-ONYX MINERACAO LTDA-OF. N°20443/2025/CAREAS-SP/ANM
820.302/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.

Empresas citadas