N°21956/2025 810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°22265/2025 810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22362/2025 810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°22274/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.162/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22166/2025 810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22165/2025 810.009/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22164/2025 810.008/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22163/2025 810.007/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22162/2025 810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22161/2025 810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22160/2025 810.110/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22159/2025 810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22158/2025 804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22157/2025 811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22156/2025 811.423/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22155/2025 811.420/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22154/2025 811.416/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22153/2025 807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22152/2025 807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22151/2025 807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22150/2025 807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22149/2025 807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22148/2025 807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22147/2025 807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22146/2025 807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22145/2025 807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22142/2025 810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°22264/2025 810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°22273/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.206/2025 Titular: EDIO KELM & CIA LTDA Ofício nº: 21130/2025 Processo nº: 810.025/2024 Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 22224/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5779/2025 811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5784/2025 810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°10947/2025 810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°12478/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°21755/2025 810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°21914/2025 810.198/2025-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°21996/2025 810.245/2025-MARCOS DANIEL BORCHHARDT-OF. N°22063/2025 810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21995/2025 810.833/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22002/2025 810.832/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22008/2025 810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22011/2025 810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22017/2025 810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22139/2025 810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22144/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 181/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°22026/2025 810.131/2023-RC CHAVES-OF. N°22309/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.458/2021-CLOVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO- Cessionário:Girassol Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 89.219.406/0001-73- Alvará n°5283/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA- Cessionário:Leandro Batistti- CNPJ ***.183.390-**- PLG n°74/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 182/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°21346/2025 810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°21362/2025 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°21622/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°21656/2025 810.058/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22023/2025 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.407/2012-AREAL MINAS LTDA - AI N°40/2023 811.414/2015-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°7223/2022 810.915/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°3/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°21288/2025 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°21648/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- Prazo:03 ANOS 810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 21169/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS DESPACHO Relação nº 280/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que não houve apresentação do recurso; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48402.920209/2011-52 Titular: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ: 01.637.895/0001-32 NFLDP: 144/2011 Valor: R$ 1.034.370,42 (Hum milhão, trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) Processo nº: 48402.920209/2011-52 Titular: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA CNPJ: 60.576.865/0001-22 NFLDP: 144/2011 Valor: R$ 1.034.370,42 (Hum milhão, trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto DESPACHO Relação nº 281/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foi integralmente acatado o recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução Processo nº: 48403.935556/2014-16 Titular: AVG Empreendimentos Minerários S.A CNPJ: 16.565.897/0001-30 NFLDP: 2256/2014 VALOR: R$ 297.084,79 (duzentos e noventa e sete mil e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto
ALVARÁ N°5735/2022 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/06/2025