12 331 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 19.583.762 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 19.583.762 F 1-PES 1 90 8 1000 19.583.762 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.545.495 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 1.545.495 F 3-ODC 1 90 0 1000 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.515.495 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.379.803 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 3.379.803 S 1-PES 1 90 0 1056 3.379.803 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.817.648 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 1.817.648 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.817.648 .TOTAL - FISCAL 23.946.905 .TOTAL - SEGURIDADE 3.379.803 .TOTAL - GERAL 27.326.708 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.955.402 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.230.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.230.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.230.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 25.132.331 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 25.132.331 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 25.132.331 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.798.647 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 7.798.647 S 1-PES 1 90 0 1056 7.798.647 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.794.424 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 4.794.424 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.794.424 .TOTAL - FISCAL 31.156.755 .TOTAL - SEGURIDADE 7.798.647 .TOTAL - GERAL 38.955.402 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.808.911 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 600.000 0032 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 600.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 600.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 33.594.721 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 364 33.594.721 F 1-PES 1 90 8 1000 33.594.721 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 57.857 0032 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 331 57.857 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 57.857 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.556.333 0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 8.556.333 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 8.556.333 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.395 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.395 0909 0536 0022 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Piauí 28 846 3.395 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.395 .TOTAL - FISCAL 34.252.578 .TOTAL - SEGURIDADE 8.559.728 .TOTAL - GERAL 42.812.306 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.990.893 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.000.000 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 33.723.943 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 33.723.943 F 1-PES 1 90 8 1000 33.723.943 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 761.792 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 761.792 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 761.792 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.475.290 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 7.475.290 S 1-PES 1 90 0 1056 7.475.290 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.029.868 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 4.029.868 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.029.868 .TOTAL - FISCAL 39.515.603 .TOTAL - SEGURIDADE 7.475.290 .TOTAL - GERAL 46.990.893 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.513.512 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.150.000 0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 1.150.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.150.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 36.761.653 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 364 36.761.653 F 1-PES 1 90 8 1000 36.761.653 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 821.818 0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 821.818 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 821.818 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.780.041 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 5.780.041 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 5.780.041 .TOTAL - FISCAL 38.733.471 .TOTAL - SEGURIDADE 5.780.041 .TOTAL - GERAL 44.513.512 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.656.812 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.300.000 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 10.300.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 6.800.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 3.500.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 33.941.024 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 33.941.024 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 33.941.024 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.361.919 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 23.361.919 S 1-PES 1 90 0 1056 23.361.919 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 6.053.869 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 6.053.869 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 6.053.869 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.553 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.553 0909 0536 0031 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Minas Gerais 28 846 3.553 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.553 .TOTAL - FISCAL 50.294.893 .TOTAL - SEGURIDADE 23.365.472 .TOTAL - GERAL 73.660.365 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.898.392 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.980.938 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 2.980.938 S 3-ODC 1 90 0 1000 2.350.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 630.938 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 38.352.333 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 38.352.333 F 1-PES 1 90 8 1000 38.352.333 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 64.797 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 64.797 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 64.797 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.524.365 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 11.524.365 S 1-PES 1 90 0 1056 11.524.365 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.975.959 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 4.975.959 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.975.959 .TOTAL - FISCAL 43.393.089 .TOTAL - SEGURIDADE 14.505.303 .TOTAL - GERAL 57.898.392 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.816.442 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 100.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 100.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.178.885 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 6.178.885 F 1-PES 1 90 8 1000 6.178.885 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 401.091 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 401.091 F 3-ODC 1 90 0 1000 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 371.091 .Operações Especiais
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 9 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025