0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 136.466 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 136.466 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 136.466 .TOTAL - FISCAL 6.679.976 .TOTAL - SEGURIDADE 136.466 .TOTAL - GERAL 6.816.442 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.987.499 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 14.199.842 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 14.199.842 F 1-PES 1 90 8 1000 14.199.842 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 781.361 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 781.361 F 3-ODC 1 90 0 1000 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 751.361 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.126.012 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 2.126.012 S 1-PES 1 90 0 1056 2.126.012 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.880.284 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.880.284 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.880.284 .TOTAL - FISCAL 17.861.487 .TOTAL - SEGURIDADE 2.126.012 .TOTAL - GERAL 19.987.499 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.034.057 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 250.000 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 250.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 250.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.560.590 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 364 9.560.590 F 1-PES 1 90 8 1000 9.560.590 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 193.467 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 193.467 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 193.467 .TOTAL - FISCAL 9.840.590 .TOTAL - SEGURIDADE 193.467 .TOTAL - GERAL 10.034.057 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.380.899 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 13.543.667 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 13.543.667 F 1-PES 1 90 8 1000 13.543.667 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 807.232 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 807.232 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 807.232 .TOTAL - FISCAL 13.573.667 .TOTAL - SEGURIDADE 807.232 .TOTAL - GERAL 14.380.899 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.762.128 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.054.411 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 8.054.411 F 1-PES 1 90 8 1000 8.054.411 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.767.608 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.767.608 S 1-PES 1 90 0 1056 2.767.608 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.910.109 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 1.910.109 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.910.109 .TOTAL - FISCAL 9.994.520 .TOTAL - SEGURIDADE 2.767.608 .TOTAL - GERAL 12.762.128 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.990.998 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.672.428 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 3.672.428 F 1-PES 1 90 8 1000 3.672.428 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 40.000 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.345.260 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 4.345.260 S 1-PES 1 90 0 1056 4.345.260 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 933.310 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 933.310 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 933.310 .TOTAL - FISCAL 4.645.738 .TOTAL - SEGURIDADE 4.345.260 .TOTAL - GERAL 8.990.998 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.795.422 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.000.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 7.000.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 7.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 23.795.422 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 23.795.422 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 23.795.422 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.634.451 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 2.634.451 0901 0625 0043 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 2.634.451 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.634.451 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.781 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 17.781 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 17.781 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 17.781 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 33.447.654 .TOTAL - GERAL 33.447.654 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.283.195 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 900.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 900.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 500.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 10.131.091 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 10.131.091 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 10.131.091 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.712.290 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.712.290 S 1-PES 1 90 0 1056 1.712.290 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.539.814 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 1.539.814 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.539.814 .TOTAL - FISCAL 12.570.905 .TOTAL - SEGURIDADE 1.712.290 .TOTAL - GERAL 14.283.195 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 557.898 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 527.898 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 527.898 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 527.898 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 527.898 .TOTAL - GERAL 557.898 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 10 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025