PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 8 de 34)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025

.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.725.885
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 400.000
0032 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 400.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 45.155.473
0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 364 45.155.473
F 1-PES 1 90 8 1000 45.155.473
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 456.699
0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 456.699
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 456.699
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.713.713
0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 5.713.713
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 5.713.713
.TOTAL - FISCAL 46.012.172
.TOTAL - SEGURIDADE 5.713.713
.TOTAL - GERAL 51.725.885
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.771.683
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 900.000
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 900.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 900.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 54.239.020
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 54.239.020
F 1-PES 1 90 8 1000 54.239.020
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 62.815
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
12 331 62.815
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 62.815
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.569.848
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 15.569.848
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 15.569.848
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 226
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 226
0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 226
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 226
.TOTAL - FISCAL 55.201.835
.TOTAL - SEGURIDADE 15.570.074
.TOTAL - GERAL 70.771.909
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.519.121
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 25.841.974
0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 25.841.974
F 1-PES 1 90 8 1000 25.841.974
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 107.658
0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Maranhão
12 331 107.658
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 107.658
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.569.489
0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 7.569.489
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 7.569.489
.TOTAL - FISCAL 25.949.632
.TOTAL - SEGURIDADE 7.569.489
.TOTAL - GERAL 33.519.121
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.758.220
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 800.000
0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 800.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 800.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 16.152.022
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 16.152.022
F 1-PES 1 90 8 1000 16.152.022
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 911.912
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 911.912
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 911.912
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.672.006
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 4.672.006
S 1-PES 1 90 0 1056 4.672.006
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 3.222.280
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 846 3.222.280
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.222.280
.TOTAL - FISCAL 21.086.214
.TOTAL - SEGURIDADE 4.672.006
.TOTAL - GERAL 25.758.220
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.105.020
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.350.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 1.350.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.350.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 33.776.111
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 33.776.111
F 1-PES 1 90 8 1000 33.776.111
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 860.000
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 860.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 60.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 800.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 17.609.956
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 17.609.956
S 1-PES 1 90 0 1056 17.609.956
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 6.508.953
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas
Gerais
12 846 6.508.953
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 6.508.953
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.472
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 14.472
0909 0536 0031 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Minas Gerais 28 846 14.472
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 14.472
.TOTAL - FISCAL 42.495.064
.TOTAL - SEGURIDADE 17.624.428
.TOTAL - GERAL 60.119.492
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.924.453
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 820.000
0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre
12 331 820.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 120.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 700.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 18.054.627
0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 364 18.054.627
F 1-PES 1 90 8 1000 18.054.627
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Acre
12 331 50.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 50.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.894.824
0032 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 1.894.824
S 1-PES 1 90 0 1056 1.894.824
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 2.105.002
0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Acre
12 846 2.105.002
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.105.002
.TOTAL - FISCAL 21.029.629
.TOTAL - SEGURIDADE 1.894.824
.TOTAL - GERAL 22.924.453
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.595.355
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.200.000
0032 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
12 331 1.200.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.200.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 26.122.747
0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 364 26.122.747
F 1-PES 1 90 8 1000 26.122.747
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 100.552
0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Mato Grosso
12 331 100.552
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 100.552
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.410.232
0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 11.410.232
S 1-PES 1 90 0 1056 11.410.232
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 3.761.824
0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato
Grosso
12 846 3.761.824
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 3.761.824
.TOTAL - FISCAL 31.185.123
.TOTAL - SEGURIDADE 11.410.232
.TOTAL - GERAL 42.595.355
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.326.708
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.000.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais