PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 33 de 34)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025

O
D
.I
U
.F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.300.000
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
21 331 300.000
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
21 331 300.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 300.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
21 331 12.000.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
21 331 12.000.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 12.000.000
.TOTAL - FISCAL 12.300.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 12.300.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0999 Reserva de Contingência 922.953.874
.Operações Especiais
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 922.953.874
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999 922.953.874
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 922.953.874
.TOTAL - FISCAL 922.953.874
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 922.953.874
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 170.702.017
.Operações Especiais
0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 109.833.405
0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 109.833.405
S 1-PES 1 90 0 1000 109.833.405
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
05 846 60.868.612
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
05 846 60.868.612
. . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 60.868.612
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.237.940
.Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 7.237.940
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 7.237.940
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.237.940
.TOTAL - FISCAL 60.868.612
.TOTAL - SEGURIDADE 117.071.345
.TOTAL - GERAL 177.939.957
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 422.230.687
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
05 331 161.217.787
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
05 331 161.217.787
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 161.217.787
.Operações Especiais
0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 261.012.900
0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 261.012.900
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 261.012.900
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.236.026
.Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 3.236.026
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 3.236.026
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.236.026
.TOTAL - FISCAL 161.217.787
.TOTAL - SEGURIDADE 264.248.926
.TOTAL - GERAL 425.466.713
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 111.464.895
.Operações Especiais
0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 111.464.895
0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 111.464.895
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 111.464.895
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.553.107
.Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 3.553.107
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 3.553.107
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.553.107
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 115.018.002
.TOTAL - GERAL 115.018.002
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.142.631
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 8.142.631
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 8.142.631
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 8.142.631
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 8.142.631
.TOTAL - GERAL 8.142.631
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331 2
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331 2
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1005 2
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2
.TOTAL - GERAL 2
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.512.735
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 45.512.735
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 45.512.735
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 45.512.735
.TOTAL - FISCAL 45.512.735
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 45.512.735
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.644.338
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.606.439
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 4.606.439
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.606.439
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.037.899
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.037.899
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 5.037.899
.TOTAL - FISCAL 4.606.439
.TOTAL - SEGURIDADE 5.037.899
.TOTAL - GERAL 9.644.338
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.886.666
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 26.886.666
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 26.886.666
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1002 26.886.666
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 26.886.666
.TOTAL - GERAL 26.886.666
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.816.063
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.816.063
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.816.063
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 8.816.063
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 8.816.063
.TOTAL - GERAL 8.816.063
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.088.849
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 27.088.849
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 27.088.849
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 27.088.849
.TOTAL - FISCAL 27.088.849
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 27.088.849
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F