.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.328.987 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 3.328.987 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 3.328.987 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.328.987 .TOTAL - FISCAL 3.328.987 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.328.987 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.943.920 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 133.859.949 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 133.859.949 F 3-ODC 1 90 0 1000 133.859.949 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 150.083.971 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 150.083.971 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.083.971 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 28.238.978 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 28.238.978 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 28.238.978 F 1-PES 1 90 0 1000 21.839.971 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.399.007 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.624.495 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 400.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 400.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.224.495 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 3.224.495 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.224.495 0999 Reserva de Contingência 304.656.583 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 304.656.583 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 304.656.583 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 304.656.583 .TOTAL - FISCAL 617.239.481 .TOTAL - SEGURIDADE 3.224.495 .TOTAL - GERAL 620.463.976 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 36.618.862 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 11.941.740 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 11.941.740 F 1-PES 1 90 0 1000 9.810.654 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.131.086 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 23.677.122 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 23.677.122 F 5-IFI 1 90 0 1000 23.677.122 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 36.618.862 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.618.862 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 197.452.058 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 197.452.058 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 197.452.058 S 1-PES 1 90 0 1001 139.281.225 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 58.170.833 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 197.452.058 .TOTAL - GERAL 197.452.058 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.068.293.851 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 582.142.670 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 582.142.670 F 1-PES 1 90 0 1000 582.142.670 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 93.576.496 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 93.576.496 F 1-PES 1 90 0 1000 93.576.496 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 12.526.125 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 12.526.125 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.526.125 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.380.048.560 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.380.048.560 S 1-PES 1 90 0 1001 1.649.662.071 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 730.386.489 .TOTAL - FISCAL 688.245.291 .TOTAL - SEGURIDADE 2.380.048.560 .TOTAL - GERAL 3.068.293.851 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 100.000.000 .Operações Especiais 0903 0312 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal 28 845 100.000.000 0903 0312 0053 Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 100.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.813.691 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 11.813.691 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 11.813.691 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.813.691 .TOTAL - FISCAL 11.813.691 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.813.691 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 74.046.701 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 26.429.010 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 26.429.010 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 26.429.010 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 47.617.691 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 47.617.691 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 47.617.691 .TOTAL - FISCAL 74.046.701 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 74.046.701 ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.495.009.857 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.495.009.857 0999 0Z00 6498 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Fiscal 99 999 1.495.009.857 . . . .F .9-RES .0 .99 .0 .1000 1.495.009.857 .TOTAL - FISCAL 1.495.009.857 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.495.009.857
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 34 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025