PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 32 de 34)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025

.F
T
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.771.125
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.771.125
0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 18.771.125
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 18.771.125
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 18.771.125
.TOTAL - GERAL 18.771.125
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000.000
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 20.000.000
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
12 331 20.000.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 20.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 20.000.000
.TOTAL - GERAL 20.000.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.432.905
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.432.905
0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 11.432.905
S 1-PES 1 90 0 1052 3.322.610
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 8.110.295
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 11.432.905
.TOTAL - GERAL 11.432.905
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
06 331 7.000.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
06 331 7.000.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 7.000.000
.TOTAL - FISCAL 7.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.932.638
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 846 66.932.638
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
06 846 66.932.638
. . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 66.932.638
.TOTAL - FISCAL 66.932.638
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 66.932.638
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.400.953
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 53.400.953
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 53.400.953
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 53.400.953
.TOTAL - FISCAL 53.400.953
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 53.400.953
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 444.962.683
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 384.378.474
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 384.378.474
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 384.378.474
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 846 60.584.209
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
10 846 60.584.209
. . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 60.584.209
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 444.962.683
.TOTAL - GERAL 444.962.683
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.798.123
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
10 331 15.798.123
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
10 331 15.798.123
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .6 .1000 15.798.123
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 15.798.123
.TOTAL - GERAL 15.798.123
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 691.946.892
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 16.334.477
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 16.334.477
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 16.334.477
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 675.612.415
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 675.612.415
S 1-PES 1 90 0 1001 671.583.565
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 4.028.850
.TOTAL - FISCAL 16.334.477
.TOTAL - SEGURIDADE 675.612.415
.TOTAL - GERAL 691.946.892
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 779.749.167
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 34.033.849
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 34.033.849
F 1-PES 1 90 0 1000 34.033.849
0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas
da União
11 122 55.123.845
0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da
União - Nacional
11 122 55.123.845
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 55.123.845
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 690.591.473
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 690.591.473
S 1-PES 1 90 0 1001 610.767.705
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 79.823.768
.TOTAL - FISCAL 89.157.694
.TOTAL - SEGURIDADE 690.591.473
.TOTAL - GERAL 779.749.167
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 714.762.088
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 714.762.088
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 714.762.088
S 1-PES 1 90 0 1001 638.341.943
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 76.420.145
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.990.462
.Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 7.990.462
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 7.990.462
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.990.462
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 722.752.550
.TOTAL - GERAL 722.752.550
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.059.827
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 12.059.827
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 12.059.827
. . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 12.059.827
.TOTAL - FISCAL 12.059.827
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 12.059.827
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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