PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 31 de 34)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025

VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.190.602
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.190.602
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.190.602
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 4.190.602
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 4.190.602
.TOTAL - GERAL 4.190.602
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.739.377
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.582.448
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.582.448
S 1-PES 1 90 0 1000 4.582.448
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
04 846 10.156.929
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- Nacional
04 846 10.156.929
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 10.156.929
.TOTAL - FISCAL 10.156.929
.TOTAL - SEGURIDADE 4.582.448
.TOTAL - GERAL 14.739.377
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.841.365.799
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 331 10.000.000
0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331 10.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1032 10.000.000
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 366.131.944
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 366.131.944
F 1-PES 1 90 0 1032 366.131.944
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
04 331 20.000.000
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
04 331 20.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1032 20.000.000
0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e
Pensionistas da União
04 122 274.972.215
0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e
Pensionistas da União - Nacional
04 122 274.972.215
F 1-PES 1 90 0 1032 274.972.215
0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário
por processos ou serviços de servidores ativos da União
04 122 90.155.580
0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por
processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional
04 122 90.155.580
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1032 90.155.580
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.080.106.060
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.080.106.060
S 1-PES 1 90 0 1001 1.658.169.775
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 421.936.285
.TOTAL - FISCAL 761.259.739
.TOTAL - SEGURIDADE 2.080.106.060
.TOTAL - GERAL 2.841.365.799
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 87.238.254
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 42.603.664
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 42.603.664
F 1-PES 1 90 0 1000 38.885.231
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1031 3.718.433
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.634.590
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 44.634.590
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 44.634.590
.TOTAL - FISCAL 42.603.664
.TOTAL - SEGURIDADE 44.634.590
.TOTAL - GERAL 87.238.254
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.558.043
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.558.043
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.558.043
S 1-PES 1 90 0 1052 8.622.355
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 11.935.688
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 20.558.043
.TOTAL - GERAL 20.558.043
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 209.163.160
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 104.271.834
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 104.271.834
F 1-PES 1 90 8 1000 104.271.834
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 60.000.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 60.000.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 60.000.000
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
12 846 44.891.326
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- Nacional
12 846 44.891.326
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 44.891.326
0999 Reserva de Contingência 1.357.431.815
.Operações Especiais
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.357.431.815
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999 1.357.431.815
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 1.357.431.815
.TOTAL - FISCAL 1.566.594.975
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.566.594.975
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.068.194
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
12 846 139.068.194
0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- No Estado do Paraná
12 846 139.068.194
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .8 .1000 139.068.194
.TOTAL - FISCAL 139.068.194
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 139.068.194
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.318.787
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.318.787
0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do
Tocantins
09 272 3.318.787
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 3.318.787
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.318.787
.TOTAL - GERAL 3.318.787
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.713.222
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.713.222
0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 9.713.222
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 9.713.222
.TOTAL - FISCAL 9.713.222
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.713.222
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.137.103
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.137.103
0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 4.137.103
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1056 4.137.103
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 4.137.103
.TOTAL - GERAL 4.137.103
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U