T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.249.993 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 52.249.993 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 52.249.993 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 52.249.993 .TOTAL - FISCAL 52.249.993 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.249.993 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.716.896.391 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 20.054.052 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 20.054.052 S 3-ODC 1 90 0 1000 20.054.052 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.205.517 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 7.205.517 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 7.205.517 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.689.636.822 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.689.636.822 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 4.689.636.822 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 89.808.299 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 87.400.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 87.400.000 F 1-PES 1 90 0 1000 87.400.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 2.408.299 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 2.408.299 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.408.299 .TOTAL - FISCAL 94.605.517 .TOTAL - SEGURIDADE 4.712.099.173 .TOTAL - GERAL 4.806.704.690 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72225 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 365.128.743 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 365.128.743 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 365.128.743 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1032 365.128.743 .TOTAL - FISCAL 365.128.743 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 365.128.743 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.641.896 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 351.531 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 351.531 F 3-ODC 1 90 0 1000 351.531 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 172.040 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 172.040 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 172.040 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 25.118.325 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 25.118.325 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 25.118.325 .TOTAL - FISCAL 523.571 .TOTAL - SEGURIDADE 25.118.325 .TOTAL - GERAL 25.641.896 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 100.000.000 .Operações Especiais 0903 009T Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal 28 845 100.000.000 0903 009T 0053 Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 100.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000.000 .TOTAL - FISCAL 100.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 113.376.941 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 56.817.432 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 56.817.432 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 56.817.432 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.690.045 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 53.690.045 S 1-PES 1 90 0 1001 53.690.045 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.869.464 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.869.464 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.869.464 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.702.470 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.702.470 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.702.470 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.702.470 .TOTAL - FISCAL 63.389.366 .TOTAL - SEGURIDADE 53.690.045 .TOTAL - GERAL 117.079.411 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 619.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 16.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 16.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 16.000 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 532.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 532.000 F 1-PES 1 90 0 1000 532.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 71.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 71.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 71.000 .TOTAL - FISCAL 619.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 619.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.300.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 3.100.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 3.100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.200.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.200.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 5.200.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 12.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 12.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 12.000 .TOTAL - FISCAL 3.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 5.212.000 .TOTAL - GERAL 8.312.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.437.633 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 17.437.633 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 17.437.633 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 17.437.633 .TOTAL - FISCAL 17.437.633 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.437.633 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.758.974 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.758.974 0032 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 29.758.974 S 1-PES 1 90 0 1001 29.136.401 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 622.573 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.758.974 .TOTAL - GERAL 29.758.974 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 30 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025