ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.362.486 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 39.362.486 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 39.362.486 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 39.362.486 .TOTAL - FISCAL 39.362.486 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.362.486 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 705.103 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 94.329 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 94.329 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 94.329 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 610.774 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 610.774 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 610.774 .TOTAL - FISCAL 94.329 .TOTAL - SEGURIDADE 610.774 .TOTAL - GERAL 705.103 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 171.195 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 21.035 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 21.035 F 3-ODC 1 90 0 1000 21.035 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 78.617 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 78.617 F 3-ODC 1 90 0 1000 78.617 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 71.543 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 71.543 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 71.543 .TOTAL - FISCAL 171.195 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.195 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.323.094 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 87.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 87.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 87.000 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.019.094 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 2.019.094 F 1-PES 1 90 0 1000 2.019.094 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 217.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 217.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 217.000 .TOTAL - FISCAL 2.323.094 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.323.094 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.434.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.150.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 1.150.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.150.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 284.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 284.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 284.000 .TOTAL - FISCAL 1.434.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.434.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.163.855 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 13.190.453 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 13.190.453 F 1-PES 1 90 0 1000 13.190.453 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 249.265 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 249.265 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 249.265 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 724.137 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 26 846 724.137 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 724.137 .TOTAL - FISCAL 14.163.855 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.163.855 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.931.570 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 9.931.570 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 9.931.570 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.931.570 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 80.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 80.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 80.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 10.011.570 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.011.570 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.261.945 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 44.861.910 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 44.861.910 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 44.861.910 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 400.035 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 400.035 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 400.035 .TOTAL - FISCAL 44.861.910 .TOTAL - SEGURIDADE 400.035 .TOTAL - GERAL 45.261.945 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.096 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 21.096 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 21.096 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 21.096 .TOTAL - FISCAL 21.096 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.096 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.115.902.122 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 825.646.484 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 825.646.484 F 1-PES 1 90 0 1000 143.349.156 F 3-ODC 1 90 0 1000 682.297.328 0901 0EC7 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à complementação da União ao Fundef) 28 846 290.255.638 0901 0EC7 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à complementação da União ao Fundef) - Nacional 28 846 290.255.638 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 290.255.638 .TOTAL - FISCAL 1.115.902.122 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.115.902.122 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 29 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025