VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.002.706 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 227.279 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 227.279 S 1-PES 1 90 0 1001 227.279 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 775.427 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 775.427 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 775.427 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.002.706 .TOTAL - GERAL 1.002.706 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.430.646 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 1.430.646 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 1.430.646 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.430.646 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.430.646 .TOTAL - GERAL 1.430.646 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 1 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 1 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 1 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1 .TOTAL - GERAL 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 630.093 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 193.889 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 193.889 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 193.889 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 95.115 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 95.115 S 1-PES 1 90 0 1000 95.115 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 341.089 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 341.089 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 341.089 .TOTAL - FISCAL 534.978 .TOTAL - SEGURIDADE 95.115 .TOTAL - GERAL 630.093 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.000 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 300.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 300.000 F 1-PES 1 90 0 1000 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 312.989 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 312.989 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 312.989 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 312.989 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 312.989 .TOTAL - GERAL 312.989 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.110.130 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 621.152 0032 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste 04 122 621.152 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 621.152 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 488.978 0032 09HB 0050 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Centro- Oeste 04 846 488.978 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 488.978 .TOTAL - FISCAL 1.110.130 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.110.130 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.757.745 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 15.210.617 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 15.210.617 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 15.210.617 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 1.547.128 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 1.547.128 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.547.128 .TOTAL - FISCAL 16.757.745 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.757.745 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.346.535 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 56.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 56.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 56.000 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 2.609.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 2.609.000 F 1-PES 1 90 0 1000 2.609.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 317.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 317.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 317.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 178.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 178.000 S 1-PES 1 90 0 1001 178.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 23 846 186.535 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 23 846 186.535 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 186.535 .TOTAL - FISCAL 3.168.535 .TOTAL - SEGURIDADE 178.000 .TOTAL - GERAL 3.346.535 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.383 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 27.383 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 27.383 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 27.383 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.927 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 56.927 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 56.927 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 56.927 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 84.310 .TOTAL - GERAL 84.310 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 899.254 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 899.254 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 899.254 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 899.254 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 899.254 .TOTAL - GERAL 899.254 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 28 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025