0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 22.027 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 22.027 F 3-ODC 1 90 0 1000 22.027 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 363.324 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 363.324 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 363.324 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 42.802 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 42.802 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 42.802 .TOTAL - FISCAL 385.351 .TOTAL - SEGURIDADE 42.802 .TOTAL - GERAL 428.153 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.695.674 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 2.677.956 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 2.677.956 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.677.956 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.017.718 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.017.718 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 2.017.718 .TOTAL - FISCAL 2.677.956 .TOTAL - SEGURIDADE 2.017.718 .TOTAL - GERAL 4.695.674 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 964.501 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 645.317 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 645.317 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 645.317 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 319.184 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 319.184 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 319.184 .TOTAL - FISCAL 645.317 .TOTAL - SEGURIDADE 319.184 .TOTAL - GERAL 964.501 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.723.783 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 9.716.250 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 9.716.250 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.716.250 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.533 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 7.533 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 7.533 .TOTAL - FISCAL 9.716.250 .TOTAL - SEGURIDADE 7.533 .TOTAL - GERAL 9.723.783 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.768.429 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.738.928 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 1.738.928 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.738.928 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.029.501 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.029.501 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.029.501 .TOTAL - FISCAL 1.738.928 .TOTAL - SEGURIDADE 1.029.501 .TOTAL - GERAL 2.768.429 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.557.955 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 650.312 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 650.312 F 3-ODC 1 90 0 1000 650.312 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 6.960.507 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 6.960.507 F 1-PES 1 90 0 1000 6.960.507 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 1.012.539 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 1.012.539 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.012.539 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 928.106 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 928.106 S 1-PES 1 90 0 1056 928.106 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 1.006.491 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 1.006.491 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.006.491 .TOTAL - FISCAL 9.629.849 .TOTAL - SEGURIDADE 928.106 .TOTAL - GERAL 10.557.955 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.202.865 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.970.197 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 2.970.197 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.970.197 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 43.603 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 43.603 S 1-PES 1 90 0 1056 43.603 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 189.065 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 189.065 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 189.065 .TOTAL - FISCAL 3.159.262 .TOTAL - SEGURIDADE 43.603 .TOTAL - GERAL 3.202.865 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 115.061.457 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 5.534.826 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 5.534.826 F 3-ODC 1 90 0 1000 5.534.826 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 58.786.915 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 58.786.915 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 58.786.915 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 39.555.783 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 39.555.783 S 1-PES 1 90 0 1056 39.555.783 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 11.183.933 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 11.183.933 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 11.183.933 .TOTAL - FISCAL 75.505.674 .TOTAL - SEGURIDADE 39.555.783 .TOTAL - GERAL 115.061.457 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.729.408 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 22.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 18 331 22.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 22.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.960.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.960.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.960.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 140.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 18 331 140.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 140.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.175.408 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.175.408 S 1-PES 1 90 0 1056 2.175.408 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 432.000 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 432.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 432.000 .TOTAL - FISCAL 2.554.000 .TOTAL - SEGURIDADE 2.175.408 .TOTAL - GERAL 4.729.408 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.239.180 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 233.902 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 233.902 F 3-ODC 1 90 0 1000 233.902 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 29.030.169 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 29.030.169 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 29.030.169 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.529.815 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.529.815 S 1-PES 1 90 0 1056 9.529.815 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 6.445.294 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 6.445.294 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 6.445.294 .TOTAL - FISCAL 35.709.365 .TOTAL - SEGURIDADE 9.529.815 .TOTAL - GERAL 45.239.180 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 25 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025