PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 83.031.951 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.221.951 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.221.951 F 3-ODC 1 90 0 1000 3.221.951 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 59.300.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 59.300.000 F 1-PES 1 90 0 1000 59.300.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 8.100.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 8.100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 8.100.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 12.410.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 12.410.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 12.410.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 400.000 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 400.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 400.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 83.431.951 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.431.951 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.580.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 260.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 260.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 260.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.900.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 1.900.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.900.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 420.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 420.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 420.000 .TOTAL - FISCAL 2.160.000 .TOTAL - SEGURIDADE 420.000 .TOTAL - GERAL 2.580.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.099 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 38.099 0032 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 38.099 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 38.099 .TOTAL - FISCAL 38.099 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.099 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.408.399 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 18.972.808 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 18.972.808 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 18.972.808 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.435.591 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.435.591 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.435.591 .TOTAL - FISCAL 20.408.399 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.408.399 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.322.400 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.025.291 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.025.291 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 6.025.291 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.245.071 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.245.071 S 1-PES 1 90 0 1056 4.245.071 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.052.038 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.052.038 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.052.038 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 282.521 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 282.521 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 282.521 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 282.521 .TOTAL - FISCAL 7.359.850 .TOTAL - SEGURIDADE 4.245.071 .TOTAL - GERAL 11.604.921 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.236.455 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 89.943.741 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 89.943.741 S 1-PES 1 90 0 1056 89.943.741 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 9.292.714 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 9.292.714 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 9.292.714 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 159.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 159.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 159.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 159.000 .TOTAL - FISCAL 9.451.714 .TOTAL - SEGURIDADE 89.943.741 .TOTAL - GERAL 99.395.455 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.892.290 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 334.973 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 334.973 F 3-ODC 1 90 0 1000 334.973 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.557.317 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 1.557.317 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.557.317 .TOTAL - FISCAL 1.892.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.892.290 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 111.592.901 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 34.050.391 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 34.050.391 F 1-PES 1 90 0 1000 11.453.925 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 22.596.466 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 69.638.706 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 69.638.706 S 1-PES 1 90 0 1056 69.638.706 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 7.903.804 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 7.903.804 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 7.903.804 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 669.790 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 669.790 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 669.790 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 669.790 .TOTAL - FISCAL 42.623.985 .TOTAL - SEGURIDADE 69.638.706 .TOTAL - GERAL 112.262.691 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.313.138 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.874.529 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.874.529 F 1-PES 1 90 0 1000 2.874.529 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 149.312 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 149.312 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 149.312 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.226.272 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.226.272 S 1-PES 1 90 0 1056 1.226.272 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 63.025 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 63.025 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 63.025 .TOTAL - FISCAL 3.086.866 .TOTAL - SEGURIDADE 1.226.272 .TOTAL - GERAL 4.313.138 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 26 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025