Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 1.304.388 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 1.304.388 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.304.388 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 29.500 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 29.500 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 29.500 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 29.500 .TOTAL - FISCAL 24.813.799 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.813.799 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.027.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 201.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 201.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 201.000 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 51.166.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 51.166.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 51.166.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.660.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.660.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.660.000 .TOTAL - FISCAL 51.367.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.660.000 .TOTAL - GERAL 53.027.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.873.852 .Atividades 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 11 122 2.873.852 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 11 122 2.873.852 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 2.873.852 .TOTAL - FISCAL 2.873.852 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.873.852 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.867.154 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 2.787.574 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 2.787.574 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.787.574 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.079.580 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.079.580 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 5.079.580 .TOTAL - FISCAL 2.787.574 .TOTAL - SEGURIDADE 5.079.580 .TOTAL - GERAL 7.867.154 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.308.344 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 51.737 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 51.737 F 3-ODC 1 90 0 1000 51.737 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 1.256.607 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 1.256.607 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.256.607 .TOTAL - FISCAL 1.308.344 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.308.344 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.543.920 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 34.253.913 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 34.253.913 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 34.253.913 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 162.709 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 162.709 S 1-PES 1 90 0 1056 162.709 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 4.127.298 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 4.127.298 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 4.127.298 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.710 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.710 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.710 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.710 .TOTAL - FISCAL 38.381.211 .TOTAL - SEGURIDADE 164.419 .TOTAL - GERAL 38.545.630 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.549 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 9.549 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 9.549 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.549 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.627.190 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.627.190 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.627.190 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.627.190 .TOTAL - FISCAL 3.636.739 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.636.739 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.794.070 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 200.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 200.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 200.000 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 2.217.421 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 2.217.421 F 1-PES 1 90 0 1000 2.217.421 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 95.404 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 95.404 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 95.404 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.281.245 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 15.281.245 S 1-PES 1 90 0 1056 15.281.245 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 2.000.000 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 2.000.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.512.825 .TOTAL - SEGURIDADE 15.281.245 .TOTAL - GERAL 19.794.070 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.043.500 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 33.500 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 33.500 F 3-ODC 1 90 0 1000 33.500 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 7.250.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 7.250.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.250.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.350.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 8.350.000 S 1-PES 1 90 0 1056 8.350.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 410.000 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 13 846 410.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 410.000 .TOTAL - FISCAL 7.693.500 .TOTAL - SEGURIDADE 8.350.000 .TOTAL - GERAL 16.043.500 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.659.840 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.263.291 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 1.263.291 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.263.291 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.396.549 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.396.549 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.396.549 .TOTAL - FISCAL 1.263.291 .TOTAL - SEGURIDADE 1.396.549 .TOTAL - GERAL 2.659.840 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 428.153 .Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 24 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025