.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 102.839.424 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 69.099.656 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 69.099.656 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .3000 69.099.656 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.538.843 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 16.538.843 S 1-PES 1 90 0 1056 16.538.843 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 17.200.925 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 846 17.200.925 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .3000 17.200.925 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 211.714 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 211.714 0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 211.714 S 1-PES 1 90 6 1000 195.163 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 16.551 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 103.051.138 .TOTAL - GERAL 103.051.138 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.328.994 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 61.328.994 0032 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS 10 331 61.328.994 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 61.328.994 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.883.815 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 10.883.815 0901 0625 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 10.883.815 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 10.883.815 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 31.616 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 31.616 0909 0536 5027 Benefícios de Legislação Especial - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 31.616 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 31.616 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 72.244.425 .TOTAL - GERAL 72.244.425 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.324.006 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 5.200.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 5.200.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 5.200.000 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.800.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.800.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 1.800.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.981.232 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.981.232 S 1-PES 1 90 0 1056 14.981.232 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 1.342.774 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 1.342.774 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .1000 1.342.774 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.093.591 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 10.093.591 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 10.093.591 S 1-PES 1 90 6 1000 9.477.248 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 616.343 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.100 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 14.100 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 14.100 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 14.100 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 33.431.697 .TOTAL - GERAL 33.431.697 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.181.594 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 1.024.468 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 1.024.468 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.024.468 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.157.126 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.157.126 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 6.157.126 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 322.094 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 322.094 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 322.094 S 1-PES 1 90 0 1000 94.420 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 227.674 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 423.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 423.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 423.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 423.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.926.688 .TOTAL - GERAL 7.926.688 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.383.330 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 18.058.124 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 18.058.124 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 18.058.124 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 3.325.206 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 3.325.206 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 3.325.206 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.314.341 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.314.341 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 1.314.341 S 1-PES 1 90 0 1000 43.823 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.270.518 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.697.671 .TOTAL - GERAL 22.697.671 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 254.645.956 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 16.669.707 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 16.669.707 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 16.669.707 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 208.980.918 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 208.980.918 S 1-PES 1 90 0 1056 208.980.918 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 28.995.331 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 10 846 28.995.331 . . . .S .1-PES .0 .91 .6 .1000 28.995.331 0999 Reserva de Contingência 36.831.158 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 36.831.158 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 36.831.158 . . . .S .1-PES .1 .90 .6 .1000 36.831.158 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 291.477.114 .TOTAL - GERAL 291.477.114 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.485.244 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 37.369.076 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 37.369.076 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 37.369.076 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.445.635 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.445.635 S 1-PES 1 90 0 1056 11.445.635 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 5.670.533 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 5.670.533 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 5.670.533 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 680.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 680.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 680.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 680.000 .TOTAL - FISCAL 43.719.609 .TOTAL - SEGURIDADE 11.445.635 .TOTAL - GERAL 55.165.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.680 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 11.680 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 11.680 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.680 .TOTAL - FISCAL 11.680 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.680 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.784.299 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 23.479.911 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 23.479.911 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 23.479.911 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 23 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025