0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 2.777.642 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 25 846 2.777.642 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.777.642 .TOTAL - FISCAL 2.777.642 .TOTAL - SEGURIDADE 293.256 .TOTAL - GERAL 3.070.898 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.473.726 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 18.473.726 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 18.473.726 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 18.473.726 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 207.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 207.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 207.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 207.000 .TOTAL - FISCAL 18.680.726 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.680.726 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.587.641 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 1.912.411 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 1.912.411 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.912.411 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 14.646.586 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 14.646.586 F 1-PES 1 90 0 1000 14.646.586 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 2.028.644 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 2.028.644 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.028.644 .TOTAL - FISCAL 18.587.641 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.587.641 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.341.495 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 28.341.495 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 28.341.495 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 28.341.495 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 28.341.495 .TOTAL - GERAL 28.341.495 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.732.376 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 3.732.376 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 3.732.376 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.732.376 .TOTAL - FISCAL 3.732.376 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.732.376 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.072.220 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 30.453.304 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 30.453.304 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 30.453.304 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 15.618.916 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 15.618.916 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 15.618.916 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 46.072.220 .TOTAL - GERAL 46.072.220 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 218.794.980 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 82.564.416 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 82.564.416 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 82.564.416 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 99.302.813 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 99.302.813 S 1-PES 1 90 0 1056 99.302.813 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 36.927.751 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 36.927.751 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .3000 36.927.751 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 149.995.470 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 66.446.431 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 66.446.431 S 1-PES 1 90 0 3000 66.446.431 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 83.549.039 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 83.549.039 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .3000 83.549.039 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 368.790.450 .TOTAL - GERAL 368.790.450 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.921.517 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 1.827.609 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 1.827.609 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.827.609 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 60.773 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 60.773 S 1-PES 1 90 0 1056 60.773 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 33.135 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 33.135 . . . .S .1-PES .0 .91 .0 .1000 33.135 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.921.517 .TOTAL - GERAL 1.921.517 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 401.885.603 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 401.885.603 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 401.885.603 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1054 401.885.603 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 401.885.603 .TOTAL - GERAL 401.885.603 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.355.825 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 40.969.436 0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 40.969.436 F 3-ODC 1 90 0 1000 40.969.436 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 13.461.235 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 13.461.235 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.461.235 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.925.154 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.925.154 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 9.925.154 .TOTAL - FISCAL 54.430.671 .TOTAL - SEGURIDADE 9.925.154 .TOTAL - GERAL 64.355.825 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 328.278 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 284.269 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 284.269 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 284.269 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 44.009 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 44.009 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 44.009 .TOTAL - FISCAL 328.278 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 328.278 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 22 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025