N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.100.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 11.100.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 11.100.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3052 11.100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.000.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 3.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 3.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 3.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.000 .TOTAL - FISCAL 11.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.003.000 .TOTAL - GERAL 14.103.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.668.500 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 153.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 153.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 153.000 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 29.000.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 29.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 29.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.415.500 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 1.415.500 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.415.500 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.000.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 12.000.000 S 1-PES 1 90 0 1056 12.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 4.100.000 0032 09HB 0033 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 4.100.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 4.100.000 .TOTAL - FISCAL 34.668.500 .TOTAL - SEGURIDADE 12.000.000 .TOTAL - GERAL 46.668.500 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.750.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 5.300.000 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 5.300.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 5.300.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 450.000 0032 09HB 0010 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 450.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 5.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.750.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 888.965 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 392.385 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 06 331 392.385 F 3-ODC 1 90 0 1000 392.385 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 28.328 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 28.328 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 28.328 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 468.252 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 468.252 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 468.252 .TOTAL - FISCAL 420.713 .TOTAL - SEGURIDADE 468.252 .TOTAL - GERAL 888.965 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.908.925 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 419.714 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 419.714 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 419.714 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.489.211 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.489.211 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 3.489.211 .TOTAL - FISCAL 419.714 .TOTAL - SEGURIDADE 3.489.211 .TOTAL - GERAL 3.908.925 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.929.523 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 673.505 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 673.505 F 1-PES 1 90 0 1000 673.505 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 2.415.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 06 331 2.415.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.415.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.841.018 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.841.018 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 11.841.018 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.148.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 11.055.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 11.055.000 F 1-PES 1 90 0 1000 11.055.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 93.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 93.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 93.000 .TOTAL - FISCAL 14.143.505 .TOTAL - SEGURIDADE 11.934.018 .TOTAL - GERAL 26.077.523 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 262.138 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 237.579 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 237.579 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 237.579 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.559 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 24.559 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 24.559 .TOTAL - FISCAL 237.579 .TOTAL - SEGURIDADE 24.559 .TOTAL - GERAL 262.138 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 262.903 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.936 0032 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 7.936 F 3-ODC 1 90 0 1000 7.936 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 170.740 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 170.740 F 1-PES 1 90 0 1000 170.740 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 84.227 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 84.227 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 84.227 .TOTAL - FISCAL 262.903 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 262.903 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.997.432 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 360.672 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 360.672 F 3-ODC 1 90 0 1000 360.672 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 1.879.228 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 1.879.228 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.879.228 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 757.532 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 757.532 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 757.532 .TOTAL - FISCAL 2.239.900 .TOTAL - SEGURIDADE 757.532 .TOTAL - GERAL 2.997.432 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.070.898 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 293.256 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 293.256 S 1-PES 1 90 0 1056 293.256
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 21 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025