DECRETO Nº 12.489, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 4)

. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE
URGÊNCIA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA E TEMÁTICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE
ENTIDADES BENEFICENTES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
ASSISTENCIAL E CONTROLE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL,
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS
PARA A EXPANSÃO E A
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
.1 .Diretor .CCE 1.16
. . .1 .Assessor .CCE 2.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO AO
CÂNCER
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE E
DE INOVAÇÃO PARA O SUS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08
. . . . .
. . SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ANÁLISE
EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA DE
DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS DE EPIDEMIOLOGIA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE HIV/AIDS,
TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E
INFECÇÕES SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE EMERGÊNCIAS
EM SAÚDE PÚBLICA
.1 .Diretor .CCE 1.16
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA .1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Casa de Apoio à Saúde Indígena
Nacional
.2 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
DETERMINANTES AMBIENTAIS DA
SAÚDE INDÍGENA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SAÚDE INDÍGENA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. . SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
REGULAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
PROVIMENTO PROFISSIONAL PARA O
SUS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E
SAÚDE DIGITAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL E
INOVAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E
INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .12 .Coordenador .FCE 1.11
. . Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS EM SAÚDE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.11
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
.26 .Superintendente .CCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .26 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .78 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .26 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Hospital Federal .2 .Diretor .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Hospital Federal .4 .Diretor .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .25 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .22 .Chefe .FCE 1.05
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .19 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .19 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .6 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . .43 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .