DECRETO Nº 12.489, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MS PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 1.10 .2,12 .6 .12,72
. .CCE 3.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 3.13 .4,12 .4 .16,48
. .SUBTOTAL 1 .13 .43,36
. .FCE 1.16 .3,74 .1 .3,74
. .FCE 1.05 .0,60 .5 .3,00
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 4.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 4.12 .1,86 .3 .5,58
. .FCE 4.11 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 4.07 .0,83 .6 .4,98
. .FCE 4.05 .0,60 .4 .2,40
. .FCE 4.04 .0,44 .10 .4,40
. .FCE 4.03 .0,37 .8 .2,96
. .SUBTOTAL 2 .40 .31,97
. .TOTAL .53 .75,33
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MS
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.16 .6,23 .2 .12,46
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 2.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 2.13 .4,12 .3 .12,36
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .8 .36,98
. .FCE 1.14 .2,78 .2 .5,56
. .FCE 1.13 .2,47 .4 .9,88
. .FCE 1.11 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 1.10 .1,27 .6 .7,62
. .FCE 1.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 3.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 4.10 .1,27 .3 .3,81
. .FCE 4.08 .0,96 .2 .1,92
. .FCE 4.06 .0,70 .1 .0,70
. .SUBTOTAL 2 .23 .38,35
. .TOTAL .31 .75,33
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-16 .6,23 . - . - .2 .12,46 .2 .12,46
. .CCE-13 .4,12 .2 .8,24 . - . - .-2 .-8,24
. .CCE-10 .2,12 .5 .10,60 . - . - .-5 .-10,60
. .FCE-16 .3,74 .1 .3,74 . - . - .-1 .-3,74
. .FCE-15 .3,25 . - . - .1 .3,25 .1 .3,25
. .FCE-14 .2,78 . - . - .2 .5,56 .2 .5,56
. .FCE-13 .2,47 . - . - .4 .9,88 .4 .9,88
. .FCE-12 .1,86 .3 .5,58 . - . - .-3 .-5,58
. .FCE-10 .1,27 . - . - .9 .11,43 .9 .11,43
. .FCE-8 .0,96 . - . - .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE-7 .0,83 .4 .3,32 . - . - .-4 .-3,32
. .FCE-6 .0,70 . - . - .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE-5 .0,60 .9 .5,40 . - . - .-9 .-5,40
. .FCE-4 .0,44 .10 .4,40 . - . - .-10 .-4,40
. .FCE-3 .0,37 .8 .2,96 . - . - .-8 .-2,96
. .TOTAL .42 .44,24 .20 .44,24 .-22 .0,00
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .4 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .1 .Subchefe de Gabinete .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Secretaria-Executiva da Comissão de
Ética do Ministério da Saúde
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09
. . Secretaria-Executiva da Comissão de
Ética do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
.1 .Ouvidor .CCE 1.15
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.15
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Setor .2 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.12
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO NACIONAL DE
AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .27 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .26 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17
. . .3 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .4 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. . .3 .Assessor .CCE 2.13
. . .7 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .CCE 1.16
. . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . Centro .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. . .15 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .34 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
.1 .Subsecretário .CCE 1.16
. . .1 .Subsecretário Adjunto .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . .7 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
.1 .Diretor-Executivo .CCE 1.16
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .11 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.16
. . .1 .Diretor Adjunto .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM
SAÚDE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Saúde
.1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Secretaria-Executiva da Comissão
Intergestores Tripartite
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS
DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.11
. . . . .
. . SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E
POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO
CUIDADO INTEGRAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E
PROMOÇÃO DA SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . .2 .Assessor .FCE 2.14
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .