DECRETO Nº 12.489, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 4)

. . INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.11
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.09
. . Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .27 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
. . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Hospital .4 .Diretor .FCE 1.10
. . Divisão .33 .Chefe .FCE 1.07
. . Centro .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .34 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .45 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . INSTITUTO EVANDRO CHAGAS .1 .Diretor .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .15 .Chefe .FCE 1.03
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .10 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS .1 .Diretor .FCE 1.13
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Seção .7 .Chefe .FCE 1.03
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .2 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS
INDÍGENAS
. . .
. . Distrito Sanitário Especial Indígena .21 .Coordenador Distrital .CCE 1.13
. . Distrito Sanitário Especial Indígena .13 .Coordenador Distrital .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Casa de Apoio à Saúde Indígena .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Casa de Apoio à Saúde Indígena
Regional
.1 .Chefe .FCE 1.09
. . Divisão .36 .Chefe .FCE 1.07
. . Casa de Apoio à Saúde Indígena .66 .Chefe .FCE 1.05
. . Serviço .102 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .33 .Chefe .FCE 1.04
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. . VALOR TOTAL .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .8 .56,64 .8 .56,64
. .CCE 1.16 .6,23 .9 .56,07 .11 .68,53
. .CCE 1.15 .5,41 .35 .189,35 .36 .194,76
. .CCE 1.14 .4,63 .7 .32,41 .6 .27,78
. .CCE 1.13 .4,12 .120 .494,40 .119 .490,28
. .CCE 1.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 1.11 .2,47 .7 .17,29 .7 .17,29
. .CCE 1.10 .2,12 .50 .106,00 .44 .93,28
. .CCE 1.09 .1,67 .1 .1,67 .1 .1,67
. .CCE 2.15 .5,41 .4 .21,64 .4 .21,64
. .CCE 2.14 .4,63 . - . - .1 .4,63
. .CCE 2.13 .4,12 .10 .41,20 .13 .53,56
. .CCE 2.10 .2,12 .10 .21,20 .11 .23,32
. .CCE 2.08 .1,60 .2 .3,20 .2 .3,20
. .CCE 2.07 .1,39 .1 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44
. .CCE 2.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .CCE 3.15 .5,41 .6 .32,46 .5 .27,05
. .CCE 3.14 .4,63 .1 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 3.13 .4,12 .6 .24,72 .2 .8,24
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 2 .281 .1.110,30 .276 .1.103,92
. .FCE 1.16 .3,74 .4 .14,96 .3 .11,22
. .FCE 1.15 .3,25 .8 .26,00 .8 .26,00
. .FCE 1.14 .2,78 .2 .5,56 .4 .11,12
. .FCE 1.13 .2,47 .109 .269,23 .113 .279,11
. .FCE 1.12 .1,86 .10 .18,60 .10 .18,60
. .FCE 1.11 .1,48 .30 .44,40 .31 .45,88
. .FCE 1.10 .1,27 .146 .185,42 .152 .193,04
. .FCE 1.09 .1,00 .18 .18,00 .18 .18,00
. .FCE 1.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 1.07 .0,83 .184 .152,72 .186 .154,38
. .FCE 1.06 .0,70 .5 .3,50 .5 .3,50
. .FCE 1.05 .0,60 .370 .222,00 .365 .219,00
. .FCE 1.04 .0,44 .35 .15,40 .35 .15,40
. .FCE 1.03 .0,37 .24 .8,88 .24 .8,88
. .FCE 1.02 .0,21 .69 .14,49 .69 .14,49
. .FCE 2.14 .2,78 .2 .5,56 .2 .5,56
. .FCE 2.13 .2,47 .11 .27,17 .12 .29,64
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.11 .1,48 .1 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 2.10 .1,27 .3 .3,81 .3 .3,81
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96 . - . -
. .FCE 3.15 .3,25 .5 .16,25 .6 .19,50
. .FCE 3.13 .2,47 .3 .7,41 .3 .7,41
. .FCE 3.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 3.10 .1,27 .4 .5,08 .4 .5,08
. .FCE 3.09 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00
. .FCE 4.13 .2,47 .2 .4,94 .1 .2,47
. .FCE 4.12 .1,86 .3 .5,58 . - . -
. .FCE 4.11 .1,48 .9 .13,32 .8 .11,84
. .FCE 4.10 .1,27 .35 .44,45 .38 .48,26
. .FCE 4.09 .1,00 .23 .23,00 .23 .23,00
. .FCE 4.08 .0,96 .8 .7,68 .10 .9,60
. .FCE 4.07 .0,83 .70 .58,10 .64 .53,12
. .FCE 4.06 .0,70 .29 .20,30 .30 .21,00
. .FCE 4.05 .0,60 .99 .59,40 .95 .57,00
. .FCE 4.04 .0,44 .135 .59,40 .125 .55,00
. .FCE 4.03 .0,37 .154 .56,98 .146 .54,02
. .FCE 4.02 .0,21 .66 .13,86 .66 .13,86
. .FCE 4.01 .0,12 .3 .0,36 .3 .0,36
. .SUBTOTAL 3 .1.686 .1.441,93 .1.669 .1.448,31
. .TOTAL .1.968 .2.559,88 .1.946 .2.559,88
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 671, de 4 de junho de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do
projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de
Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 816.647.541,00, para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.".