LEI No 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 (parte 5 de 6)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .2.941,03 .3.164,06
. .IV .2.930,14 .3.148,72
. .III .2.919,36 .3.133,60
. .II .2.911,71 .3.121,72
. . .I .2.901,02 .3.106,81
. C .V .2.872,95 .3.068,76
. .IV .2.862,54 .3.054,30
. .III .2.852,24 .3.040,03
. .II .2.842,01 .3.025,89
. . .I .2.834,47 .3.014,61
. B .V .2.807,77 .2.978,74
. .IV .2.797,85 .2.965,15
. .III .2.787,99 .2.951,69
. .II .2.778,23 .2.938,38
. . .I .2.768,58 .2.925,25
. A .V .2.745,34 .2.893,65
. .IV .2.735,86 .2.880,86
. .III .2.726,45 .2.868,19
. .II .2.717,12 .2.855,67
. . .I .2.707,86 .2.843,25
" (NR)
ANEXO LX
(Anexo V-B à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
"Gratificação Específica de Atividades Auxiliares da POLÍCIA RODOVIÁRIA Federal -
GEAAPRF
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEAAPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .182,38 .198,79 .208,73
. .II .181,17 .197,48 .207,35
. . .I .179,95 .196,15 .205,96
" (NR)
ANEXO LXI
(Anexo V-C à Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
"TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - GDATPRF
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .13,78 .15,02 .15,77
. .II .13,72 .14,95 .15,70
. . .I .13,69 .14,92 .15,67
d) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .63,22 .66,38
. .IV .61,75 .64,84
. .III .60,33 .63,35
. .II .58,05 .60,96
. . .I .56,76 .59,59
. C .V .55,48 .58,26
. .IV .54,24 .56,95
. .III .53,05 .55,70
. .II .51,89 .54,49
. . .I .50,03 .52,53
. B .V .48,96 .51,41
. .IV .47,93 .50,32
. .III .46,90 .49,25
. .II .45,93 .48,23
. . .I .44,98 .47,23
. A .V .43,45 .45,62
. .IV .42,56 .44,69
. .III .41,73 .43,81
. .II .40,89 .42,93
. . .I .40,09 .42,09
e) Valor do ponto da GDATPRF para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATPRF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .34,49 .36,21
. .IV .34,22 .35,93
. .III .33,94 .35,64
. .II .33,48 .35,16
. . .I .33,22 .34,88
. C .V .32,95 .34,60
. .IV .32,69 .34,32
. .III .32,42 .34,04
. .II .32,17 .33,77
. . .I .31,76 .33,35
. B .V .31,51 .33,09
. .IV .31,27 .32,84
. .III .31,03 .32,58
. .II .30,79 .32,33
. . .I .30,57 .32,10
. A .V .30,19 .31,70
. .IV .29,96 .31,46
. .III .29,74 .31,22
. .II .29,53 .31,00
. . .I .29,31 .30,78
" (NR)
ANEXO LXII
(Anexo I à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO
QUADRO I - Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário da Carreira da
Previdência, da Saúde e do
Trabalho
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO LXIII
(Anexo II à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO
DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO
...................................................................................................................................
c) Cargos de nível superior e intermediário da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
da Carreira da
Previdência, da
Saúde e do
Trabalho
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
da Carreira da
Previdência,
da Saúde e do
Trabalho
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO LXIV
(Anexo IV-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA
SAÚDE E DO TRABALHO
...................................................................................................................................
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.409,92 .1.536,79 .1.613,63
. .II .1.408,57 .1.535,33 .1.612,10
. . .I .1.407,24 .1.533,88 .1.610,57
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .4.620,50 .4.999,29
. .IV .4.490,28 .4.853,68
. .III .4.363,73 .4.712,31
. .II .4.240,75 .4.575,06
. . .I .4.121,23 .4.441,81
. C .V .3.981,86 .4.270,97
. .IV .3.869,64 .4.146,57
. .III .3.760,58 .4.025,80
. .II .3.654,60 .3.908,54
. . .I .3.551,60 .3.794,70
. B .V .3.431,50 .3.648,75
. .IV .3.334,79 .3.542,48
. .III .3.240,81 .3.439,30
. .II .3.149,48 .3.339,13
. . .I .3.060,72 .3.241,87
. A .V .2.957,22 .3.117,18
. .IV .2.873,88 .3.026,39
. .III .2.792,89 .2.938,24
. .II .2.714,18 .2.852,66
. . .I .2.637,69 .2.769,57
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .2.629,31 .2.825,50
. .IV .2.599,42 .2.790,62
. .III .2.569,87 .2.756,17
. .II .2.540,65 .2.722,14
. . .I .2.511,76 .2.688,53
. C .V .2.468,56 .2.635,81
. .IV .2.440,49 .2.603,27
. .III .2.412,74 .2.571,13
. .II .2.385,31 .2.539,39
. . .I .2.358,19 .2.508,04
. B .V .2.317,63 .2.458,86
. .IV .2.291,28 .2.428,50
. .III .2.265,23 .2.398,52
. .II .2.239,48 .2.368,91
. . .I .2.214,02 .2.339,66
. A .V .2.175,94 .2.293,78
. .IV .2.151,20 .2.265,46
. .III .2.126,74 .2.237,49
. .II .2.102,56 .2.209,87
. . .I .2.078,66 .2.182,59
" (NR)
ANEXO LXV
(Anexo IV-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA
PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO - GDPST
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .11,27 .12,28 .12,90
. .II .11,19 .12,20 .12,81
. . .I .11,14 .12,14 .12,75
d) Valor do ponto da GDPST para cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .61,20 .64,26
. .IV .60,09 .63,10
. .III .59,01 .61,96
. .II .56,84 .59,69
. . .I .55,84 .58,63
. C .V .54,86 .57,60
. .IV .53,90 .56,60
. .III .52,97 .55,62
. .II .52,06 .54,66
. . .I .50,21 .52,72
. B .V .49,37 .51,83
. .IV .48,54 .50,96
. .III .47,73 .50,12
. .II .46,94 .49,28
. . .I .46,16 .48,47
. A .V .44,60 .46,83
. .IV .43,88 .46,08
. .III .43,19 .45,35
. .II .42,49 .44,61
. . .I .41,81 .43,90
e) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .28,14 .29,55
. .IV .27,96 .29,36
. .III .27,76 .29,15
. .II .27,51 .28,89
. . .I .27,33 .28,69
. C .V .27,14 .28,50
. .IV .26,98 .28,33
. .III .26,80 .28,14
. .II .26,63 .27,96
. . .I .26,40 .27,72
. B .V .26,23 .27,54
. .IV .26,06 .27,37
. .III .25,91 .27,20
. .II .25,75 .27,03
. . .I .25,59 .26,87
. A .V .25,39 .26,66
. .IV .25,24 .26,51
. .III .25,10 .26,36
. .II .24,95 .26,20
. . .I .24,81 .26,05
" (NR)
ANEXO LXVI
(Anexo IV-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA,
DA SAÚDE E DO TRABALHO - GEAAPST
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEAAPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .867,26 .945,31 .992,58
. .II .790,18 .861,30 .904,37
. . .I .715,86 .780,29 .819,30
" (NR)
ANEXO LXVII
(Anexo I à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
QUADRO I
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar da Carreira da Seguridade
Social e do Trabalho a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior,
intermediário e
auxiliar da
Carreira da
Seguridade
Social e do
Trabalho
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior,
intermediário
e auxiliar da
Carreira da
Seguridade
Social e do
Trabalho
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .