LEI No 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 (parte 6 de 6)

. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO LXVIII
(Anexo III-A à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO
...................................................................................................................................
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes dos Quadros de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e
da Funasa, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .2.505,21 .2.630,47
. .IV .2.476,55 .2.600,38
. .III .2.448,27 .2.570,68
. .II .2.403,52 .2.523,70
. . .I .2.376,17 .2.494,98
. C .V .2.349,18 .2.466,64
. .IV .2.322,55 .2.438,68
. .III .2.296,26 .2.411,07
. .II .2.270,30 .2.383,82
. . .I .2.229,24 .2.340,70
. B .V .2.204,10 .2.314,31
. .IV .2.179,35 .2.288,32
. .III .2.154,88 .2.262,62
. .II .2.130,73 .2.237,27
. . .I .2.106,88 .2.212,22
. A .V .2.069,16 .2.172,62
. .IV .2.046,13 .2.148,44
. .III .2.023,38 .2.124,55
. .II .2.000,91 .2.100,96
. . .I .1.978,72 .2.077,66
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário integrantes dos Quadros de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e
da Funasa, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .1.944,21 .2.041,42
. .IV .1.942,55 .2.039,68
. .III .1.940,89 .2.037,93
. .II .1.939,25 .2.036,21
. . .I .1.937,58 .2.034,46
. C .V .1.935,94 .2.032,74
. .IV .1.934,28 .2.030,99
. .III .1.932,62 .2.029,25
. .II .1.930,98 .2.027,53
. . .I .1.929,33 .2.025,80
. B .V .1.927,67 .2.024,05
. .IV .1.926,02 .2.022,32
. .III .1.924,35 .2.020,57
. .II .1.922,72 .2.018,86
. . .I .1.921,06 .2.017,11
. A .V .1.919,40 .2.015,37
. .IV .1.917,75 .2.013,64
. .III .1.916,09 .2.011,89
. .II .1.914,44 .2.010,16
. . .I .1.912,80 .2.008,44
f) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar integrantes dos Quadros de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e
da Funasa, referenciados no art. 1º da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .1.940,77 .2.037,81
. .IV .1.939,11 .2.036,07
. .III .1.937,44 .2.034,31
. .II .1.935,81 .2.032,60
. . .I .1.934,15 .2.030,86
. C .V .1.932,49 .2.029,11
. .IV .1.930,84 .2.027,38
. .III .1.929,18 .2.025,64
. .II .1.927,53 .2.023,91
. . .I .1.925,89 .2.022,18
. B .V .1.924,22 .2.020,43
. .IV .1.922,57 .2.018,70
. .III .1.920,91 .2.016,96
. .II .1.919,27 .2.015,23
. . .I .1.917,62 .2.013,50
. A .V .1.915,96 .2.011,76
. .IV .1.914,30 .2.010,02
. .III .1.912,63 .2.008,26
. .II .1.911,00 .2.006,55
. . .I .1.909,37 .2.004,84
" (NR)
ANEXO LXIX
(Anexo V à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
"TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO - GDASST
...................................................................................................................................
b) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
. NÍVEL DO
CARGO
.VALOR DO PONTO DA GDASST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .INTERMEDIÁRIO .17,54 .19,12 .20,07
. .AUXILIAR .11,28 .12,30 .12,91
c) Valor do ponto da GDASST para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDASST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .78,23 .82,14
. .IV .76,20 .80,01
. .III .74,26 .77,97
. .II .70,80 .74,34
. . .I .69,01 .72,46
. C .V .67,29 .70,65
. .IV .65,62 .68,90
. .III .63,98 .67,18
. .II .62,41 .65,53
. . .I .59,63 .62,62
. B .V .58,18 .61,09
. .IV .56,79 .59,63
. .III .55,44 .58,21
. .II .54,13 .56,84
. . .I .52,84 .55,49
. A .V .50,61 .53,14
. .IV .49,46 .51,94
. .III .48,33 .50,75
. .II .47,25 .49,61
. . .I .46,19 .48,50
" (NR)
ANEXO LXX
(Anexo I-A à Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002)
"ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO
TRABALHO
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível
superior, intermediário e
auxiliar da Carreira da
Seguridade Social e do
Trabalho
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO LXXI
(Anexo V à Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004)
"TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO TRABALHO - GESST
Em R$
. .VALOR DA GESST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. .224,54 .244,75 .256,99
" (NR)
ANEXO LXXII
(Anexo II à Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ART. 3º