LEI No 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 (parte 4 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 03/06/2025

QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
Departamento
de Polícia
Federal
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
Departamento
de Polícia
Federal
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO LIII
(Anexo II à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
...................................................................................................................................
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .2.019,41 .2.201,16 .2.311,22
. .II .2.015,52 .2.196,92 .2.306,77
. . .I .2.011,64 .2.192,69 .2.302,32
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .4.392,41 .4.730,79
. .IV .4.303,33 .4.631,67
. .III .4.216,06 .4.534,63
. .II .4.130,56 .4.439,62
. . .I .4.046,79 .4.346,60
. C .V .3.909,94 .4.179,42
. .IV .3.830,65 .4.091,85
. .III .3.752,96 .4.006,12
. .II .3.676,85 .3.922,19
. . .I .3.602,28 .3.840,01
. B .V .3.480,46 .3.692,32
. .IV .3.409,88 .3.614,96
. .III .3.340,73 .3.539,22
. .II .3.272,98 .3.465,07
. . .I .3.206,60 .3.392,47
. A .V .3.098,16 .3.261,99
. .IV .3.035,33 .3.193,65
. .III .2.973,77 .3.126,74
. .II .2.913,46 .3.061,23
. . .I .2.854,37 .2.997,09
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .2.941,03 .3.164,06
. .IV .2.930,14 .3.148,72
. .III .2.919,36 .3.133,60
. .II .2.911,71 .3.121,72
. . .I .2.901,02 .3.106,81
. C .V .2.872,95 .3.068,76
. .IV .2.862,54 .3.054,30
. .III .2.852,24 .3.040,03
. .II .2.842,01 .3.025,89
. . .I .2.834,47 .3.014,61
. B .V .2.807,77 .2.978,74
. .IV .2.797,85 .2.965,15
. .III .2.787,99 .2.951,69
. .II .2.778,23 .2.938,38
. . .I .2.768,58 .2.925,25
. A .V .2.745,34 .2.893,65
. .IV .2.735,86 .2.880,86
. .III .2.726,45 .2.868,19
. .II .2.717,12 .2.855,67
. . .I .2.707,86 .2.843,25
" (NR)
ANEXO LIV
(Anexo IV à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA POLÍCIA FEDERAL - GEAAPF
Valores da GEAAPF para os cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GEAAPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .182,38 .198,79 .208,73
. .II .181,17 .197,48 .207,35
. . .I .179,95 .196,15 .205,96
" (NR)
ANEXO LV
(Anexo V à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À
POLÍCIA FEDERAL - GDATPF
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .13,78 .15,02 .15,77
. .II .13,72 .14,95 .15,70
. . .I .13,69 .14,92 .15,67
d) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .63,22 .66,38
. .IV .61,75 .64,84
. .III .60,33 .63,35
. .II .58,05 .60,96
. . .I .56,76 .59,59
. C .V .55,48 .58,26
. .IV .54,24 .56,95
. .III .53,05 .55,70
. .II .51,89 .54,49
. . .I .50,03 .52,53
. B .V .48,96 .51,41
. .IV .47,93 .50,32
. .III .46,90 .49,25
. .II .45,93 .48,23
. . .I .44,98 .47,23
. A .V .43,45 .45,62
. .IV .42,56 .44,69
. .III .41,73 .43,81
. .II .40,89 .42,93
. . .I .40,09 .42,09
e) Valor do ponto da GDATPF para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATPF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .34,49 .36,21
. .IV .34,22 .35,93
. .III .33,94 .35,64
. .II .33,48 .35,16
. . .I .33,22 .34,88
. C .V .32,95 .34,60
. .IV .32,69 .34,32
. .III .32,42 .34,04
. .II .32,17 .33,77
. . .I .31,76 .33,35
. B .V .31,51 .33,09
. .IV .31,27 .32,84
. .III .31,03 .32,58
. .II .30,79 .32,33
. . .I .30,57 .32,10
. A .V .30,19 .31,70
. .IV .29,96 .31,46
. .III .29,74 .31,22
. .II .29,53 .31,00
. . .I .29,31 .30,78
" (NR)
ANEXO LVI
(Anexo I-A à Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003)
"ESTRUTURA DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Cargos de nível superior e de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e de
nível intermediário do Plano
Especial de Cargos do
Departamento de Polícia
Federal
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO LVII
(Anexo III à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
"ESTRUTURA DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
QUADRO I - Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano Especial
de Cargos do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO LVIII
(Anexo IV à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
QUADRO I - Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
Departamento
de Polícia
Rodoviária
Federal
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
Departamento
de Polícia
Rodoviária
Federal
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO LIX
(Anexo V à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
...................................................................................................................................
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .2.019,41 .2.201,16 .2.311,22
. .II .2.015,52 .2.196,92 .2.306,77
. . .I .2.011,64 .2.192,69 .2.302,32
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .4.392,41 .4.730,79
. .IV .4.303,33 .4.631,67
. .III .4.216,06 .4.534,63
. .II .4.130,56 .4.439,62
. . .I .4.046,79 .4.346,60
. C .V .3.909,94 .4.179,42
. .IV .3.830,65 .4.091,85
. .III .3.752,96 .4.006,12
. .II .3.676,85 .3.922,19
. . .I .3.602,28 .3.840,01
. B .V .3.480,46 .3.692,32
. .IV .3.409,88 .3.614,96
. .III .3.340,73 .3.539,22
. .II .3.272,98 .3.465,07
. . .I .3.206,60 .3.392,47
. A .V .3.098,16 .3.261,99
. .IV .3.035,33 .3.193,65
. .III .2.973,77 .3.126,74
. .II .2.913,46 .3.061,23
. . .I .2.854,37 .2.997,09
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025: