LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 (parte 5 de 7)

Em R$
. FUNÇÃO
COMISSIONADA DE
COORDENAÇÃO DE
CURSO
.VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .NÍVEL ÚNICO .1.168,12 .1.273,25
" (NR)
ANEXO CCC
((Anexo CLVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
("VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PRODUÇÃO
DE RADIOISÓTOPOS E RADIOFÁRMACOS - GEPR
Em R$
. NÍVEL DO CARGO .VALOR DA GEPR
. .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Superior .1.522,73 .1.659,78 .1.742,77
. .Intermediário .1.124,88 .1.226,12 .1.287,43
" (NR)
ANEXO CCCI
((Anexo CLIX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
("VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA - GSISP
Em R$
. NÍVEL DO CARGO .VALOR DA GSISP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .Superior .5.335,76 .5.815,98
. .Intermediário .3.268,46 .3.562,62
" (NR)
ANEXO CCCII
(Anexo CLX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA - GSISP COM A
REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR
(excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou
função comissionada)
Em R$
. NÍVEL DO
CARGO
.VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GSISP COM A REMUNERAÇÃO DO
SERVIDOR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .Superior .21.288,14 .22.725,84
. .Intermediário .12.490,61 .13.334,17
" (NR)
ANEXO CCCIII
((Anexo CLXII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
("VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG
Em R$
. NÍVEL DO CARGO .VALOR DA GAEG
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .Superior .4.169,04 .4.544,26
. .Intermediário .2.668,47 .2.908,64
. .Auxiliar .800,00 .800,00
" (NR)
ANEXO CCCIV
((Anexo CLXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
("VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE EM ESCOLA
DE GOVERNO - GAEG COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR
((excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função
comissionada)
...................................................................................................................................
(Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025
Em R$
. NÍVEL DO CARGO .VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GAEG COM A REMUNERAÇÃO DO
SERVIDOR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .Superior .20.121,42 .21.454,12
. .Intermediário .13.106,67 .13.974,75
" (NR)
ANEXO CCCV
((Anexo XXV à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
("VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - GPDEC
Em R$
. NÍVEL DO
CARGO
.VALOR DA GPDEC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE JANEIRO DE
2026
. .Superior .3.824,81 .4.169,04 .4.544,26
. .Intermediário .2.448,14 .2.668,47 .2.908,54
" (NR)
ANEXO CCCVI
(ESTRUTURA DO CARGO INTEGRANTE DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Analista Técnico de
Desenvolvimento
Socioeconômico
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
ANEXO CCCVII
(CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
(TABELA DE SUBSÍDIO
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .SUBSÍDIO
. ESPECIAL .V .21.070,00
. .IV .20.341,06
. .III .19.637,34
. .II .18.957,97
. . .I .18.302,09
. C .V .17.057,64
. .IV .16.467,51
. .III .15.897,80
. .II .15.347,80
. . .I .14.816,83
. B .V .13.809,35
. .IV .13.331,60
. .III .12.870,38
. .II .12.425,12
. . .I .11.995,26
. A .V .11.179,64
. .IV .10.792,87
. .III .10.419,47
. .II .10.059,00
. . .I .9.711,00
ANEXO CCCVIII
(ESTRUTURA DO CARGO INTEGRANTE DA CARREIRA
DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA E DEFESA
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Analista Técnico de Justiça e
Defesa
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
ANEXO CCCIX
(CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS DE JUSTIÇA E DEFESA
TABELA DE SUBSÍDIO
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .SUBSÍDIO
. ESPECIAL .V .21.070,00
. .IV .20.341,06
. .III .19.637,34
. .II .18.957,97
. . .I .18.302,09
. C .V .17.057,64
. .IV .16.467,51
. .III .15.897,80
. .II .15.347,80
. . .I .14.816,83
. B .V .13.809,35
. .IV .13.331,60
. .III .12.870,38
. .II .12.425,12
. . .I .11.995,26
. A .V .11.179,64
. .IV .10.792,87
. .III .10.419,47
. .II .10.059,00
. . .I .9.711,00
ANEXO CCCX
(TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS EM CARGOS EFETIVOS,
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
a) Cargos efetivos vagos a serem transformados:
. .CÓDIGO
DO
ÓRGÃO
.DENOMINAÇÃO DO
GRUPO
.CÓDIGO
DO
CARGO
.NOME DO CARGO .NÍVEL
ESCOLAR
.QTD.
. .54000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NI .50
. .35000 .Carreira de Assistente
de Chancelaria
.501050 .Assistente de Chancelaria .NI .683
. .40115 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .5.029
. .25000 .Carreira Previdência,
Saúde e Trabalho
.422203 .Agente Administrativo .NM .1.509
. .13300 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .1.515
. .17000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .504
. .40116 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481334 .Técnico de Contabilidade .NM .20
. .40116 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481094 .Assistente Técnico
Administrativo
.NM .1
. .20000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .497
. .40116 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .370
. .17500 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481289 .Orientador de
Aprendizagem
.NM .6
. .17500 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481375 .Técnico em Radiologia .NM .1
. .20000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481334 .Técnico de Contabilidade .NM .4
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .147
. .13300 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481334 .Técnico de Contabilidade .NM .113
. .13300 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481203 .Especialista de Nível
Médio
.NM .1
. .40115 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481094 .Assistente Técnico
Administrativo
.NM .89
. .40115 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481334 .Técnico de Contabilidade .NM .250
. .40115 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481203 .Especialista de Nível
Médio
.NM .13
. .40116 .Carreira Previdência,
Saúde e Trabalho
.422203 .Agente Administrativo .NM .82
. .17000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481289 .Orientador de
Aprendizagem
.NM .106
. .17000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481094 .Assistente Técnico
Administrativo
.NM .90
. .17000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481334 .Técnico de Contabilidade .NM .22
. .17000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481335 .Técnico de Enfermagem .NM .1
. .17000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481337 .Técnico de Laboratório .NM .1
. .25000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481002 .Adjunto Administrativo .NM .25
. .17500 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .13
. .25000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481004 .Agente Administrativo .NM .6
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481334 .Técnico de Contabilidade .NM .273
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481337 .Técnico de Laboratório .NM .21
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481376 .Técnico em Recursos
Hídricos
.NM .16
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481203 .Especialista de Nível
Médio
.NM .11
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481335 .Técnico de Enfermagem .NM .10
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481300 .Professor de 1º Grau .NM .6
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481343 .Técnico de Radiologia .NM .6
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481094 .Assistente Técnico
Administrativo
.NM .4
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481375 .Técnico em Radiologia .NM .4
. .98000 .Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo
.481377 .Técnico em Recursos
Humanos
.NM .1
. .98000 .Quadro de Pessoal da
Imprensa Nacional
.490028 .Agente Administrativo .NM .1
. .17500 .Carreira Previdência,
Saúde e Trabalho
.422203 .Agente Administrativo .NM .1
. .25000 .Carreira Previdência,
Saúde e Trabalho
.422268 .Auxiliar de Enfermagem .NM .1.187
. .25000 .Carreira Previdência,
Saúde e Trabalho
.422365 .Técnico de Contabilidade .NM .145
. .25000 .Carreira Previdência,
Saúde e Trabalho
.422270 .Auxiliar de Higiene
Dental
.NM .75
. .15000 .Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-
Administrativos em
Educação
.701200 .Assistente em
Administração
.NI .524
. .15000 .Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-
Administrativos em
Educação
.701204 .Desenhista de Artes
Gráficas
.NI .2
. .15000 .Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-
Administrativos em
Educação
.701214 .Técnico em Agropecuária .NI .354
. .15000 .Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-
Administrativos em
Educação
.701224 .Técnico em Contabilidade .NI .27
. .15000 .Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-
Administrativos em
Educação
.701226 .Técnico de Tecnologia da
Informação