LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 (parte 4 de 7)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GECEPLAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. ESPECIAL .V .1.761,95 .1.850,05
. .IV .1.721,56 .1.807,64
. .III .1.682,35 .1.766,47
. .II .1.601,56 .1.681,64
. . .I .1.565,92 .1.644,22
. C .V .1.529,08 .1.605,53
. .IV .1.494,63 .1.569,36
. .III .1.460,17 .1.533,18
. .II .1.426,91 .1.498,26
. . .I .1.359,19 .1.427,15
. B .V .1.328,30 .1.394,72
. .IV .1.297,41 .1.362,28
. .III .1.267,70 .1.331,09
. .II .1.239,19 .1.301,15
. . .I .1.211,86 .1.272,45
. A .V .1.153,65 .1.211,33
. .IV .1.126,32 .1.182,64
. .III .1.100,18 .1.155,19
. .II .1.074,04 .1.127,74
. . .I .1.049,09 .1.101,54
e) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo - PGPE e para os de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos
de Origem Animal, de Agente de Atividades Agropecuárias e de Técnico de Laboratório do
Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização
Agropecuária - PCTAF, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GECEPLAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. ESPECIAL .V .1.038,40 .1.090,32
. .IV .964,74 .1.012,98
. .III .897,02 .941,87
. .II .793,65 .833,33
. . .I .737,81 .774,70
. C .V .686,72 .721,06
. .IV .639,20 .671,16
. .III .594,05 .623,75
. .II .552,47 .580,09
. . .I .489,50 .513,98
. B .V .453,85 .476,54
. .IV .422,96 .444,11
. .III .394,45 .414,17
. .II .364,75 .382,99
. . .I .339,80 .356,79
. A .V .301,78 .316,87
. .IV .280,39 .294,41
. .III .260,19 .273,20
. .II .241,18 .253,24
. . .I .223,36 .234,53
f) Valor da GECEPLAC para os cargos de nível auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo - PGPE e para o cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária do Plano de Carreira
dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Agropecuária - PCTAF:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GECEPLAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. ESPECIAL .III .375,44 .394,21
. .II .363,56 .381,74
. . .I .354,05 .371,75
g) Valor da GECEPLAC para o cargo de Auxiliar de Laboratório do Plano de Carreira dos
Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Agropecuária - PCTAF:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GECEPLAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. ESPECIAL .IV .375,44 .394,21
. .III .363,56 .381,74
. .II .363,56 .381,74
. . .I .354,05 .371,75
" (NR)
ANEXO CCXCIII
(Anexo I à Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010)
"ADICIONAL POR PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO NO EXTERIOR - APME
a) Valor do adicional para os cargos de nível superior e intermediário do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores:
Em R$
. CLASSE .VALOR DO APME
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. .NÍVEL DO CARGO
. . .SUPERIOR .INTERMEDIÁRIO .SUPERIOR .INTERMEDIÁRIO .SUPERIOR .INTERMEDIÁRIO
. .ESPECIAL .1.135,78 .975,55 .1.238,00 .1.063,35 .1.299,90 .1.116,52
. .C .1.092,18 .934,13 .1.190,48 .1.018,20 .1.250,00 .1.069,11
. .B .1.018,06 .863,28 .1.109,69 .940,98 .1.165,17 .988,03
. .A .948,30 .796,79 .1.033,65 .868,50 .1.085,33 .911,93
b) Valor do adicional para os cargos de nível superior e intermediário do Plano de
Classificação de Cargos - PCC de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores:
Em R$
. CLASSE .VALOR DO APME
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. .NÍVEL DO CARGO
. . .SUPERIOR .INTERMEDIÁRIO .SUPERIOR .INTERMEDIÁRIO .SUPERIOR .INTERMEDIÁRIO
. .ESPECIAL .1.135,78 .975,55 .1.238,00 .1.063,35 .1.299,90 .1.116,52
. .C .1.092,18 .934,13 .1.190,48 .1.018,20 .1.250,00 .1.069,11
. .B .1.018,06 .863,28 .1.109,69 .940,98 .1.165,17 .988,03
. .A .948,30 .796,79 .1.033,65 .868,50 .1.085,33 .911,93
" (NR)
ANEXO CCXCIV
(Anexo VI à Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005)
"VALORES MÁXIMOS DA GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO À ATIVIDADE DE
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GIAPU
Em R$
. NÍVEL DO CARGO .VALOR MÁXIMO DA GIAPU
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. .SUPERIOR .5.614,59 .6.119,90 .6.425,90
. .INTERMEDIÁRIO .3.135,93 .3.418,16 .3.589,07
. .AUXILIAR .1.814,85 .1.978,19 .2.077,10
" (NR)
ANEXO CCXCV
(Anexo VIII à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR MÁXIMO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS
ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE
a) Órgãos centrais:
Em R$
. NÍVEL DO
CARGO
.VALOR MÁXIMO DA GSISTE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .Superior .4.169,04 .4.544,26
. .Intermediário .2.668,47 .2.908,54
. .Auxiliar .800,00 .800,00
b) Órgãos setoriais, seccionais e correlatos:
Em R$
. NÍVEL DO
CARGO
.VALOR MÁXIMO DA GSISTE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .Superior .3.752,02 .4.089,70
. .Intermediário .2.402,33 .2.618,55
. .Auxiliar .720,00 .720,00
" (NR)
ANEXO CCXCVI
(Anexo IX à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS
SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE COM A
REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR
(Excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada)
...................................................................................................................................
Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025
Em R$
. NÍVEL DO CARGO .VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GSISTE COM A REMUNERAÇÃO DO
SERVIDOR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .Superior .20.121,42 .21.454,12
. .Intermediário .13.106,67 .13.974,75
" (NR)
ANEXO CCXCVII
(Anexo I à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007)
"CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - NES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO - CD, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE
GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS,
CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL - CETG, CARGO COMISSIONADO
EXECUTIVO - CCE E FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE
a) Cargos Comissionados de Natureza Especial - NES:
Em R$
. DENOMINAÇÃO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE
2025
.1º DE JANEIRO DE
2026
. .Presidente e Diretor do Banco Central do
Brasil
.24.553,28 .31.919,27
c) Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino - CD:
Em R$
. CARGO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .CD-1 .18.064,75 .22.219,64
. .CD-2 .14.364,38 .16.806,33
. .CD-3 .11.276,71 .12.291,61
. .CD-4 .7.629,10 .8.315,71
d) Cargos Comissionados de Direção, de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência
das Agências Reguladoras:
Em R$
. CARGO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE
2025
.1º DE JANEIRO DE 2026
. .CD I .24.701,35 .32.111,76
. .CD II .22.202,72 .27.309,34
. .CGE I .20.008,08 .23.409,45
. .CGE II .17.784,96 .20.808,40
. .CGE III .16.673,40 .19.507,88
. .CGE IV .11.115,60 .12.116,00
. .CA I .17.784,96 .20.808,40
. .CA II .16.673,40 .19.507,88
. .CA III .4.324,50 .4.713,70
. .CAS I .3.271,34 .3.565,76
. .CAS II .2.835,16 .3.090,32
e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG:
Em R$
. CARGO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .CETG-VII .24.553,28 .31.919,27
. .CETG-VI .22.718,03 .27.943,17
. .CETG-V .17.373,92 .20.327,48
. .CETG-IV .13.229,07 .14.419,69
. .CETG-III .6.813,25 .7.426,44
. .CETG-II .4.447,45 .4.847,72
. .CETG-I .3.209,60 .3.498,47
f) Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE:
Em R$
. CARGO/FUNÇÃO
DE
CONFIANÇA
.VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. . .CCE .FCE .CCE .FCE
. .CCE-18 .24.553,28 .- .31.919,27 .-
. .CCE-17/FCE-17 .22.718,03 .13.630,81 .27.943,17 .16.765,90
. .CCE-16/FCE-16 .20.008,08 .12.004,84 .23.409,45 .14.045,67
. .CCE-15/FCE-15 .17.373,92 .10.424,34 .20.327,48 .12.196,47
. .CCE-14/FCE-14 .14.860,92 .8.916,56 .17.387,27 .10.432,37
. .CCE-13/FCE-13 .13.229,07 .7.937,44 .14.419,69 .8.651,81
. .CCE-12/FCE-12 .9.960,05 .5.976,02 .10.856,45 .6.513,87
. .CCE-11/FCE-11 .7.941,89 .4.765,13 .8.656,66 .5.193,87
. .CCE-10/FCE-10 .6.813,25 .4.087,96 .7.426,44 .4.455,87
. .CCE-9/FCE-9 .5.349,34 .3.209,60 .5.803,78 .3.498,47
. .CCE-8/FCE-8 .5.130,61 .3.078,91 .5.592,36 .3.356,01
. .CCE-7/FCE-7 .4.447,45 .2.668,47 .4.847,72 .2.908,64
. .CCE-6/FCE-6 .3.766,05 .2.259,64 .4.104,99 .2.463,00
. .CCE-5/FCE-5 .3.209,60 .1.925,77 .3.498,47 .2.099,09
. .CCE-4/FCE-4 .1.425,44 .1.425,44 .1.553,73 .1.553,73
. .CCE-3/FCE-3 .1.187,56 .1.187,56 .1.294,43 .1.294,43
. .CCE-2/FCE-2 .664,20 .664,20 .723,98 .723,98
. .CCE-1/FCE-1 .393,01 .393,01 .428,38 .428,38
" (NR)
ANEXO CCXCVIII
(Anexo II à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007)
("GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS,
FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
...................................................................................................................................
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS:
Em R$
. NÍVEL .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .GTS-3 .4.846,40 .5.282,58
. .GTS-2 .3.792,83 .4.134,18
. .GTS-1 .3.160,69 .3.445,16
...................................................................................................................................
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL:
(TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
Em R$
. CÓDIGO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .FDS-1/FDJ-1 .13.624,02 .16.757,55
. .FDE-1/FCA-1 .10.992,27 .12.860,95
. .FDE-2/FCA-2 .8.464,18 .9.225,95
. .FDT-1/FCA-3 .5.226,27 .5.696,63
. .FDO-1/FCA-4 .4.136,87 .4.509,18
. .FCA-5 .1.669,01 .1.819,22
TABELA II - SUPORTE
Em R$
. CÓDIGO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .FST-1 .1.147,45 .1.250,72
. .FST-2 .834,53 .909,63
. .FST-3 .625,89 .682,22
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:
Em R$
. DENOMINAÇÃO CÓDIGO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE JANEIRO DE 2026
. .Coordenador Técnico .GSE-1 .1.573,79 .1.715,43
. .Coordenador de
Informática
.GSE-2 .1.573,79 .1.715,43
. .Assistente Técnico .GSE-3 .843,07 .918,95
. .Coordenador de Área .GSE-4 .1.180,32 .1.286,55
. .Coordenador de Subárea .GSE-5 .843,07 .918,95
. .Agente de Coleta
Municipal
.GSE-6 .505,85 .551,37
. .Coordenador
Administrativo
.GSE-7 .1.180,32 .1.286,55
. .Assistente Administrativo .GSE-8 .843,07 .918,95
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS:
Em R$
. CÓDIGO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .CCT V .4.226,73 .4.945,27
. .CCT IV .3.088,73 .3.366,72
. .CCT III .1.460,10 .1.591,51
. .CCT II .1.287,16 .1.403,00
. .CCT I .1.139,74 .1.242,31
..................................................................................................................................."
(NR)
ANEXO CCXCIX
((Anexo III à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007)
("FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADAS
a) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
Em R$
. NÍVEL .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. . .VENC. .GRAT. (*) .TOTAL .VENC. .GRAT.
(*)
.TOTAL
. .I - Auxiliar .288,19 .478,28 .766,47 .314,13 .521,32 .835,45
. .II - Especialista .345,78 .573,86 .919,64 .376,91 .625,50 .1.002,41
. .III - Secretário .404,58 .671,44 .1.076,02 .440,99 .731,87 .1.172,86
. .IV - Assistente .461,24 .765,45 .1.226,69 .502,75 .834,34 .1.337,09
. .V - Supervisor .516,55 .857,26 .1.373,81 .563,04 .934,42 .1.497,46
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada
nº 13, de 27 de agosto de 1992).
...................................................................................................................................
d) GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA E NO MINISTÉRIO DA DEFESA DEVIDA AOS MILITARES (art. 11 da Lei nº
8.460, de 17 de setembro de 1992)
Em R$
. GRUPO .VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. .A .2.047,21 .2.231,45
. .B .1.860,59 .2.028,04
. .C .1.690,23 .1.842,35
. .D .1.536,08 .1.674,32
. .E .1.398,16 .1.523,99
. .F .1.271,03 .1.385,43
...................................................................................................................................
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO:
Em R$
. NÍVEL .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026
. . .VENC .GRAT
(*)
.AGE
(**)
.TOTAL .VENC .GRAT
(*)
.AGE
(**)
.TOTAL
. .FG-1 .163,07 .270,74 .725,19 .1.159,01 .177,75 .295,11 .790,46 .1.263,32
. .FG-2 .109,71 .182,14 .487,88 .779,73 .119,58 .198,54 .531,79 .849,91
. .FG-3 .88,94 .147,67 .395,54 .632,16 .96,95 .160,96 .431,14 .689,05
. .FG-4 .41,53 .68,96 .184,71 .295,20 .45,27 .75,17 .201,33 .321,77
. .FG-5 .33,70 .55,96 .149,88 .239,54 .36,74 .60,99 .163,37 .261,10
. .FG-6 .24,71 .41,03 .109,90 .175,64 .26,94 .44,72 .119,79 .191,45
. .FG-7 .42,12 .69,90 .- .112,02 .45,91 .76,19 .- .122,10
. .FG-8 .31,16 .51,70 .- .82,86 .33,96 .56,36 .- .90,32
. .FG-9 .25,27 .41,95 .- .67,22 .27,55 .45,72 .- .73,27
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada
nº 13, de 27 de agosto de 1992).
(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL.
...................................................................................................................................
i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO: