LEI Nº 15.141, DE 2 DE JUNHO DE 2025 (parte 15 de 16)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .2.629,31 .2.825,50
. .IV .2.599,42 .2.790,62
. .III .2.569,87 .2.756,17
. .II .2.540,65 .2.722,14
. . .I .2.511,76 .2.688,53
. C .V .2.468,56 .2.635,81
. .IV .2.440,49 .2.603,27
. .III .2.412,74 .2.571,13
. .II .2.385,31 .2.539,39
. . .I .2.358,19 .2.508,04
. B .V .2.317,63 .2.458,86
. .IV .2.291,28 .2.428,50
. .III .2.265,23 .2.398,52
. .II .2.239,48 .2.368,91
. . .I .2.214,02 .2.339,66
. A .V .2.175,94 .2.293,78
. .IV .2.151,20 .2.265,46
. .III .2.126,74 .2.237,49
. .II .2.102,56 .2.209,87
. . .I .2.078,66 .2.182,59
" (NR)
ANEXO XXVI
(Anexo CXLI à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
a) Correlação dos cargos de nível superior e intermediário:
...................................................................................................................................
TABELA IV - Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de
Cargos do Ministério da Fazenda a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
do PECFAZ
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do PECFAZ
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
..................................................................................................................................."
(NR)
ANEXO XXVII
(Anexo XII à Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA
IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN
...................................................................................................................................
c) Valor da GEPDIN para os cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da
Imprensa Nacional:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEPDIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .3.787,75 .4.128,65 .4.335,08
. .II .3.781,21 .4.121,52 .4.327,60
. . .I .3.774,67 .4.114,39 .4.320,11
d) Valor da GEPDIN para os cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional
a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEPDIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .7.141,67 .7.498,75
. .IV .7.009,79 .7.360,28
. .III .6.882,66 .7.226,79
. .II .6.648,61 .6.981,04
. . .I .6.528,61 .6.855,04
. C .V .6.412,18 .6.732,79
. .IV .6.298,12 .6.613,03
. .III .6.186,44 .6.495,76
. .II .6.078,32 .6.382,24
. . .I .5.877,53 .6.171,41
. B .V .5.775,35 .6.064,12
. .IV .5.676,74 .5.960,58
. .III .5.578,13 .5.857,04
. .II .5.483,08 .5.757,23
. . .I .5.389,22 .5.658,68
. A .V .5.218,14 .5.479,05
. .IV .5.130,22 .5.386,73
. .III .5.043,48 .5.295,65
. .II .4.961,51 .5.209,59
. . .I .4.878,34 .5.122,26
e) Valor da GEPDIN para os cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa
Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEPDIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .5.035,17 .5.286,93
. .IV .5.019,72 .5.270,71
. .III .5.006,65 .5.256,98
. .II .4.978,14 .5.227,05
. . .I .4.965,07 .5.213,32
. C .V .4.950,81 .5.198,35
. .IV .4.938,93 .5.185,88
. .III .4.924,67 .5.170,90
. .II .4.911,61 .5.157,19
. . .I .4.885,47 .5.129,74
. B .V .4.872,40 .5.116,02
. .IV .4.859,33 .5.102,30
. .III .4.845,07 .5.087,32
. .II .4.841,51 .5.083,59
. . .I .4.839,13 .5.081,09
. A .V .4.836,76 .5.078,60
. .IV .4.832,00 .5.073,60
. .III .4.690,62 .4.925,15
. .II .4.630,03 .4.861,53
. . .I .4.568,24 .4.796,65
" (NR)
ANEXO XXVIII
(Anexo XLII à Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da
Imprensa Nacional:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.791,01 .1.952,20 .2.049,81
. .II .1.783,72 .1.944,25 .2.041,46
. . .I .1.755,75 .1.913,77 .2.009,46
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional
a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .3.598,66 .3.926,36
. .IV .3.489,74 .3.803,12
. .III .3.384,12 .3.683,74
. .II .3.228,72 .3.511,84
. . .I .3.130,90 .3.401,42
. C .V .3.012,96 .3.253,22
. .IV .2.921,61 .3.150,77
. .III .2.833,02 .3.051,54
. .II .2.747,12 .2.955,40
. . .I .2.670,62 .2.869,49
. B .V .2.625,10 .2.802,20
. .IV .2.600,45 .2.771,86
. .III .2.576,10 .2.741,99
. .II .2.552,09 .2.712,67
. . .I .2.528,35 .2.683,77
. A .V .2.488,06 .2.625,03
. .IV .2.465,24 .2.597,73
. .III .2.269,65 .2.389,00
. .II .2.089,36 .2.196,63
. . .I .1.923,23 .2.019,38
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa
Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .2.762,84 .2.993,70
. .IV .2.743,48 .2.968,75
. .III .2.724,32 .2.944,13
. .II .2.697,06 .2.910,90
. . .I .2.678,19 .2.886,69
. C .V .2.637,98 .2.834,05
. .IV .2.619,49 .2.810,42
. .III .2.601,16 .2.787,01
. .II .2.582,91 .2.763,74
. . .I .2.557,03 .2.732,45
. B .V .2.518,55 .2.682,41
. .IV .2.500,90 .2.659,99
. .III .2.483,33 .2.637,73
. .II .2.465,95 .2.615,74
. . .I .2.448,73 .2.593,98
. A .V .2.404,46 .2.538,57
. .IV .2.364,15 .2.492,67
. .III .2.125,87 .2.238,65
. .II .1.911,28 .2.009,95
. . .I .1.717,88 .1.803,77
" (NR)
ANEXO XXIX
(Anexo XLIII à Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"ESTRUTURA DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPRENSA NACIONAL
...................................................................................................................................
c) Cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional a
partir de 1º de janeiro de 2025:
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Quadro de
Pessoal da Imprensa Nacional
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO XXX
(Anexo XLIV à Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPRENSA NACIONAL
...................................................................................................................................
c) Cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional a partir
de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
do Quadro de
Pessoal da
Imprensa
Nacional
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Quadro de
Pessoal da
Imprensa
Nacional
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO XXXI
(Anexo IV à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
QUADRO I
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano Especial
de Cargos da EMBRATUR
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO XXXII
(Anexo V à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
QUADRO I
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
EMBRATUR
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
EMBRATUR
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO XXXIII
(Anexo VI à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.567,05 .1.708,08 .1.793,48
. .II .1.522,14 .1.659,13 .1.742,09
. . .I .1.478,53 .1.611,60 .1.692,18
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025: