LEI Nº 15.141, DE 2 DE JUNHO DE 2025 (parte 16 de 16)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .7.264,93 .7.860,13
. .IV .7.039,66 .7.609,03
. .III .6.821,38 .7.365,95
. .II .6.609,86 .7.130,64
. . .I .6.404,90 .6.902,85
. C .V .6.188,31 .6.637,36
. .IV .5.996,42 .6.425,32
. .III .5.810,48 .6.220,06
. .II .5.630,31 .6.021,36
. . .I .5.455,73 .5.829,00
. B .V .5.271,24 .5.604,81
. .IV .5.107,79 .5.425,76
. .III .4.949,41 .5.252,43
. .II .4.795,94 .5.084,64
. . .I .4.647,23 .4.922,21
. A .V .4.490,08 .4.732,89
. .IV .4.350,85 .4.581,69
. .III .4.215,94 .4.435,32
. .II .4.085,21 .4.293,63
. . .I .3.958,54 .4.156,47
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .3.202,46 .3.425,27
. .IV .3.118,27 .3.331,97
. .III .3.036,29 .3.241,22
. .II .2.956,47 .3.152,94
. . .I .2.878,74 .3.067,06
. C .V .2.792,18 .2.971,96
. .IV .2.718,77 .2.891,01
. .III .2.647,29 .2.812,27
. .II .2.577,69 .2.735,67
. . .I .2.509,92 .2.661,16
. B .V .2.434,45 .2.578,64
. .IV .2.370,45 .2.508,40
. .III .2.308,13 .2.440,08
. .II .2.247,45 .2.373,62
. . .I .2.188,36 .2.308,97
. A .V .2.122,56 .2.237,37
. .IV .2.066,76 .2.176,43
. .III .2.012,42 .2.117,15
. .II .1.959,51 .2.059,48
. . .I .1.907,99 .2.003,39
" (NR)
ANEXO XXXIV
(Anexo VI-A à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA EMBRATUR -
GDATUR PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE
CARGOS DA EMBRATUR
..................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .16,08 .17,53 .18,40
. .II .15,87 .17,30 .18,16
. . .I .15,67 .17,08 .17,93
d) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .40,79 .42,83
. .IV .39,98 .41,98
. .III .39,22 .41,18
. .II .38,47 .40,39
. . .I .37,75 .39,63
. C .V .37,05 .38,90
. .IV .36,36 .38,18
. .III .35,70 .37,48
. .II .35,07 .36,82
. . .I .34,43 .36,15
. B .V .33,81 .35,50
. .IV .33,25 .34,91
. .III .32,66 .34,29
. .II .32,11 .33,72
. . .I .31,57 .33,14
. A .V .31,04 .32,60
. .IV .30,54 .32,07
. .III .30,04 .31,54
. .II .29,56 .31,04
. . .I .29,09 .30,55
e) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .33,09 .34,75
. .IV .32,58 .34,21
. .III .32,08 .33,68
. .II .31,58 .33,16
. . .I .31,11 .32,66
. C .V .30,64 .32,17
. .IV .30,19 .31,70
. .III .29,75 .31,23
. .II .29,32 .30,79
. . .I .28,92 .30,36
. B .V .28,53 .29,95
. .IV .28,13 .29,54
. .III .27,76 .29,15
. .II .27,40 .28,77
. . .I .27,05 .28,41
. A .V .26,69 .28,03
. .IV .26,38 .27,70
. .III .26,05 .27,35
. .II .25,73 .27,02
. . .I .25,44 .26,71
" (NR)
ANEXO XXXV
(Anexo VI-B à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA EMBRATUR
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
..................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
. . . .I .II
. ESPECIAL .V .704,45 .1.408,90
. .IV .704,45 .1.408,90
. .III .704,45 .1.408,90
. .II .704,45 .1.408,90
. . .I .704,45 .1.408,90
. C .V .704,45 .1.408,90
. .IV .704,45 .1.408,90
. .III .704,45 .1.408,90
. .II .704,45 .1.408,90
. . .I .704,45 .1.408,90
. B .V .704,45 .1.408,90
. .IV .704,45 .1.408,90
. .III .704,45 .1.408,90
. .II .704,45 .1.408,90
. . .I .704,45 .1.408,90
. A .V .704,45 .1.408,90
. .IV .704,45 .1.408,90
. .III .704,45 .1.408,90
. .II .704,45 .1.408,90
. . .I .704,45 .1.408,90
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
. . . .I .II
. ESPECIAL .V .739,67 .1.479,35
. .IV .739,67 .1.479,35
. .III .739,67 .1.479,35
. .II .739,67 .1.479,35
. . .I .739,67 .1.479,35
. C .V .739,67 .1.479,35
. .IV .739,67 .1.479,35
. .III .739,67 .1.479,35
. .II .739,67 .1.479,35
. . .I .739,67 .1.479,35
. B .V .739,67 .1.479,35
. .IV .739,67 .1.479,35
. .III .739,67 .1.479,35
. .II .739,67 .1.479,35
. . .I .739,67 .1.479,35
. A .V .739,67 .1.479,35
. .IV .739,67 .1.479,35
. .III .739,67 .1.479,35
. .II .739,67 .1.479,35
. . .I .739,67 .1.479,35
" (NR)
ANEXO XXXVI
(Anexo CLXX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA