LEI Nº 15.141, DE 2 DE JUNHO DE 2025 (parte 13 de 16)

. A .III .V B
. .II .IV
. . . .I .III
.II
.I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO IX
(Anexo I à Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004)
"ESTRUTURA DE CARGOS DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
QUADRO I
.....................................................................................................................................
QUADRO II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Auditor Fiscal Federal
Agropecuário
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO X
(Anexo II à Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
QUADRO I - Vigente a partir de 1º de junho de 2004
.......................................................................................................................................
QUADRO II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Auditor Fiscal
Federal
Agropecuário
ESPECIAL .IV .V ESPECIAL Auditor Fiscal
Federal
Agropecuário
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. C .III .I .
. .II .V C
. . .I .IV
. B .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .III .V B
. .II .IV
. . . .I .III
.II
.I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO XI
(Anexo III à Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
a) Auditor Fiscal Federal Agropecuário, efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Auditor Fiscal Federal Agropecuário, efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .24.632,19 .27.318,42
. .IV .23.919,39 .26.420,14
. .III .23.227,22 .25.551,39
. .II .22.555,08 .24.711,21
. . .I .21.902,39 .23.898,66
. C .V .20.653,12 .22.352,82
. .IV .20.055,47 .21.617,82
. .III .19.475,11 .20.906,98
. .II .18.911,55 .20.219,52
. . .I .18.364,29 .19.554,66
. B .V .17.829,41 .18.289,81
. .IV .17.313,47 .17.688,40
. .III .16.812,46 .17.106,77
. .II .16.325,94 .16.544,27
. . .I .15.927,75 .16.219,87
. A .V .14.908,12 .15.927,00
. .IV .14.544,51 .15.432,82
. .III .14.360,69 .15.115,39
. .II .14.179,20 .14.804,50
. . .I .14.000,00 .14.500,00
" (NR)
ANEXO XII
(Anexo I à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
...................................................................................................................................
TABELA III
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E
INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DE 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano
Especial de Cargos da Cultura
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO XIII
(Anexo II à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
...................................................................................................................................
QUADRO III
CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
Cultura
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
Cultura
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO XIV
(Anexo IV-A à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
...................................................................................................................................
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.409,90 .1.536,79 .1.613,63
. .II .1.408,56 .1.535,33 .1.612,10
. . .I .1.407,23 .1.533,88 .1.610,57
d) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Superior a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .4.620,50 .4.999,29
. .IV .4.490,28 .4.853,68
. .III .4.363,73 .4.712,31
. .II .4.240,75 .4.575,06
. . .I .4.121,23 .4.441,81
. C .V .3.981,86 .4.270,97
. .IV .3.869,64 .4.146,57
. .III .3.760,58 .4.025,80
. .II .3.654,60 .3.908,54
. . .I .3.551,60 .3.794,70
. B .V .3.431,50 .3.648,75
. .IV .3.334,79 .3.542,48
. .III .3.240,81 .3.439,30
. .II .3.149,48 .3.339,13
. . .I .3.060,72 .3.241,87
. A .V .2.957,22 .3.117,18
. .IV .2.873,88 .3.026,39
. .III .2.792,89 .2.938,24
. .II .2.714,18 .2.852,66
. . .I .2.637,69 .2.769,57
e) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .2.629,31 .2.825,50
. .IV .2.599,42 .2.790,62
. .III .2.569,87 .2.756,17
. .II .2.540,65 .2.722,14
. . .I .2.511,76 .2.688,53
. C .V .2.468,56 .2.635,81
. .IV .2.440,49 .2.603,27
. .III .2.412,74 .2.571,13
. .II .2.385,31 .2.539,39
. . .I .2.358,19 .2.508,04
. B .V .2.317,63 .2.458,86
. .IV .2.291,28 .2.428,50
. .III .2.265,23 .2.398,52
. .II .2.239,48 .2.368,91
. . .I .2.214,02 .2.339,66
. A .V .2.175,94 .2.293,78
. .IV .2.151,20 .2.265,46
. .III .2.126,74 .2.237,49
. .II .2.102,56 .2.209,87
. . .I .2.078,66 .2.182,59
" (NR)
ANEXO XV
(Anexo V-B à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEAAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .867,26 .945,31 .992,58
. .II .790,18 .861,30 .904,37
. . .I .715,86 .780,29 .819,30
" (NR)
ANEXO XVI
(Anexo V-C à Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
"TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
CULTURAL - GDAC
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .11,27 .12,28 .12,90
. .II .11,19 .12,20 .12,81
. . .I .11,14 .12,14 .12,75
d) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .61,20 .64,26
. .IV .60,09 .63,10
. .III .59,01 .61,96
. .II .56,84 .59,69
. . .I .55,84 .58,63
. C .V .54,86 .57,60
. .IV .53,90 .56,60
. .III .52,97 .55,62
. .II .52,06 .54,66
. . .I .50,21 .52,72
. B .V .49,37 .51,83
. .IV .48,54 .50,96
. .III .47,73 .50,12
. .II .46,94 .49,28
. . .I .46,16 .48,47
. A .V .44,60 .46,83
. .IV .43,88 .46,08
. .III .43,19 .45,35
. .II .42,49 .44,61
. . .I .41,81 .43,90
e) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .28,14 .29,55
. .IV .27,96 .29,36
. .III .27,76 .29,15
. .II .27,51 .28,89
. . .I .27,33 .28,69
. C .V .27,14 .28,50
. .IV .26,98 .28,33
. .III .26,80 .28,14
. .II .26,63 .27,96
. . .I .26,40 .27,72
. B .V .26,23 .27,54
. .IV .26,06 .27,37
. .III .25,91 .27,20
. .II .25,75 .27,03
. . .I .25,59 .26,87
. A .V .25,39 .26,66
. .IV .25,24 .26,51
. .III .25,10 .26,36
. .II .24,95 .26,20
. . .I .24,81 .26,05
" (NR)
ANEXO XVII
(Anexo I à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS
DO PODER EXECUTIVO - PGPE (art. 2º)
...................................................................................................................................
TABELA III
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E
INTERMEDIÁRIO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo
- PGPE
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO XVIII
(Anexo II à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO -
PGPE (art. 3º)
...................................................................................................................................