DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 60 de 61)

Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico ESPECIAL .III .471,50 .942,50 .2.483,50
. .II .453,50 .907,00 .2.349,00
. . .I .436,50 .874,00 .2.222,50
. C .VI .413,00 .826,50 .2.102,50
. .V .397,50 .796,00 .1.988,50
. .IV .383,00 .766,50 .1.881,50
. .III .362,00 .725,00 .1.779,50
. .II .349,50 .697,50 .1.683,50
. . .I .335,50 .672,50 .1.592,50
. B .VI .318,00 .635,00 .1.506,50
. .V .306,00 .612,00 .1.425,00
. .IV .295,00 .589,00 .1.348,00
. .III .279,00 .557,00 .1.275,50
. .II .268,50 .536,50 .1.206,50
. . .I .258,50 .517,00 .1.141,50
. A .V .244,50 .489,00 .1.079,50
. .IV .235,50 .470,50 .1.038,50
. .III .226,50 .453,00 .999,50
. .II .218,00 .435,50 .961,50
. . . .I .209,50 .419,00 .925,00
i) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE
2026
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico ESPECIAL .III .990,15 .1.979,25 .5.215,35
. .II .952,35 .1.904,70 .4.932,90
. . .I .916,65 .1.835,40 .4.667,25
. C .VI .867,30 .1.735,65 .4.415,25
. .V .834,75 .1.671,60 .4.175,85
. .IV .804,30 .1.609,65 .3.951,15
. .III .760,20 .1.522,50 .3.736,95
. .II .733,95 .1.464,75 .3.535,35
. . .I .704,55 .1.412,25 .3.344,25
. B .VI .667,80 .1.333,50 .3.163,65
. .V .642,60 .1.285,20 .2.992,50
. .IV .619,50 .1.236,90 .2.830,80
. .III .585,90 .1.169,70 .2.678,55
. .II .563,85 .1.126,65 .2.533,65
. . .I .542,85 .1.085,70 .2.397,15
. A .V .513,45 .1.026,90 .2.266,95
. .IV .494,55 .988,05 .2.180,85
. .III .475,65 .951,30 .2.098,95
. .II .457,80 .914,55 .2.019,15
. . . .I .439,95 .879,90 .1.942,50
j) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE
2026
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico ESPECIAL .III .495,08 .989,63 .2.607,68
. .II .476,18 .952,35 .2.466,45
. . .I .458,33 .917,70 .2.333,63
. C .VI .433,65 .867,83 .2.207,63
. .V .417,38 .835,80 .2.087,93
. .IV .402,15 .804,83 .1.975,58
. .III .380,10 .761,25 .1.868,48
. .II .366,98 .732,38 .1.767,68
. . .I .352,28 .706,13 .1.672,13
. B .VI .333,90 .666,75 .1.581,83
. .V .321,30 .642,60 .1.496,25
. .IV .309,75 .618,45 .1.415,40
. .III .292,95 .584,85 .1.339,28
. .II .281,93 .563,33 .1.266,83
. . .I .271,43 .542,85 .1.198,58
. A .V .256,73 .513,45 .1.133,48
. .IV .247,28 .494,03 .1.090,43
. .III .237,83 .475,65 .1.049,48
. .II .228,90 .457,28 .1.009,58
. . . .I .219,98 .439,95 .971,25
Tabela XVI - Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº
11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
D .III .14.676,56 .16.070,83 .16.713,66
. .II .14.105,29 .15.445,29 .16.063,10
. . .I .13.556,28 .14.844,13 .15.437,90
. C .IV .12.323,90 .13.494,67 .14.034,46
. .III .11.844,21 .12.969,41 .13.488,19
. .II .11.383,21 .12.464,61 .12.963,19
. . .I .10.940,12 .11.979,43 .12.458,61
. B .IV .10.514,28 .11.513,14 .11.973,67
. .III .9.558,45 .10.466,50 .10.885,16
. .II .9.186,39 .10.059,10 .10.461,46
. . .I .8.828,83 .9.667,57 .10.054,27
. A .IV .8.485,17 .9.291,26 .9.662,91
. .III .8.154,91 .8.929,63 .9.286,82
. .II .7.413,55 .8.117,84 .8.442,55
. . . .I .7.124,97 .7.801,84 .8.113,91
b) Vencimento básico do cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº
11.357, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
D .III .7.338,28 .8.035,42 .8.356,83
. .II .7.052,65 .7.722,65 .8.031,55
. . .I .6.778,13 .7.422,07 .7.718,95
. C .IV .6.161,94 .6.747,34 .7.017,23
. .III .5.922,10 .6.484,71 .6.744,10
. .II .5.691,60 .6.232,31 .6.481,60
. . .I .5.470,06 .5.989,72 .6.229,31
. B .IV .5.257,15 .5.756,57 .5.986,84
. .III .4.779,22 .5.233,25 .5.442,58
. .II .4.593,19 .5.029,55 .5.230,73
. . .I .4.414,41 .4.833,79 .5.027,14
. A .IV .4.242,59 .4.645,63 .4.831,46
. .III .4.077,45 .4.464,82 .4.643,41
. .II .3.706,77 .4.058,92 .4.221,28
. . . .I .3.562,49 .3.900,92 .4.056,96
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama - GDM-MMA
para o cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de
outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
D .III .61,54 .67,39 .70,09
. .II .60,11 .65,82 .68,45
. . .I .58,70 .64,28 .66,85
. C .IV .56,07 .61,40 .63,86
. .III .54,78 .59,98 .62,38
. .II .53,55 .58,64 .60,99
. . .I .52,34 .57,31 .59,60
. B .IV .51,18 .56,04 .58,28
. .III .48,96 .53,61 .55,75
. .II .47,88 .52,43 .54,53
. . .I .45,22 .49,52 .51,50
. A .IV .42,77 .46,83 .48,70
. .III .38,67 .42,34 .44,03
. .II .38,41 .42,06 .43,74
. . . .I .38,15 .41,77 .43,44
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama - GDM-MMA
para o cargo de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ibama, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de
outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
D .III .55,51 .60,78 .63,21
. .II .54,06 .59,20 .61,57
. . .I .52,67 .57,67 .59,98
. C .IV .50,03 .54,78 .56,97
. .III .48,76 .53,39 .55,53
. .II .47,51 .52,02 .54,10
. . .I .46,29 .50,69 .52,72
. B .IV .45,13 .49,42 .51,40
. .III .42,92 .47,00 .48,88
. .II .41,85 .45,83 .47,66
. . .I .39,19 .42,91 .44,63
. A .IV .36,72 .40,21 .41,82
. .III .32,65 .35,75 .37,18
. .II .32,36 .35,43 .36,85
. . . .I .32,10 .35,15 .36,56
Tabela XVII - Carreira do Seguro Social
a) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei
nº 10.855, de 1º de abril de 2004, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .IV .2.666,15 .2.666,15 .2.666,15
. .III .2.530,90 .2.530,90 .2.530,90
. .II .2.401,99 .2.401,99 .2.401,99
. . .I .2.374,72 .2.374,72 .2.374,72
. C .IV .2.322,34 .2.322,34 .2.322,34
. .III .2.271,75 .2.271,75 .2.271,75
. .II .2.222,60 .2.222,60 .2.222,60
. . .I .2.174,89 .2.174,89 .2.174,89
. B .IV .2.128,56 .2.128,56 .2.128,56
. .III .2.083,58 .2.083,58 .2.083,58
. .II .2.039,95 .2.039,95 .2.039,95
. . .I .1.997,53 .1.997,53 .1.997,53
. A .V .1.956,39 .1.956,39 .1.956,39
. .IV .1.916,41 .1.916,41 .1.916,41
. .III .1.877,67 .1.877,67 .1.877,67
. .II .1.840,04 .1.840,04 .1.840,04
. . . .I .1.803,44 .1.803,44 .1.803,44
b) Vencimento básico do cargo de Médico da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei
nº 10.855, de 1º de abril de 2004, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .IV .1.333,08 .1.333,08 .1.333,08
. .III .1.265,45 .1.265,45 .1.265,45
. .II .1.200,99 .1.200,99 .1.200,99
. . .I .1.187,36 .1.187,36 .1.187,36
. C .IV .1.161,18 .1.161,18 .1.161,18
. .III .1.135,87 .1.135,87 .1.135,87
. .II .1.111,30 .1.111,30 .1.111,30
. . .I .1.087,45 .1.087,45 .1.087,45
. B .IV .1.064,29 .1.064,29 .1.064,29
. .III .1.041,79 .1.041,79 .1.041,79
. .II .1.019,98 .1.019,98 .1.019,98
. . .I .998,77 .998,77 .998,77
. A .V .978,20 .978,20 .978,20
. .IV .958,21 .958,21 .958,21
. .III .938,84 .938,84 .938,84
. .II .920,03 .920,03 .920,03
. . . .I .901,72 .901,72 .901,72
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do
Seguro Social - GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para o
cargo de Médico, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .IV .99,64 .114,22 .130,06
. .III .97,50 .111,59 .126,90
. .II .95,42 .109,04 .123,84
. . .I .93,39 .106,78 .121,32
. C .IV .89,52 .102,46 .116,51
. .III .87,64 .100,30 .114,05
. .II .85,79 .98,18 .111,64
. . .I .84,01 .96,14 .109,32
. B .IV .80,57 .92,30 .105,04
. .III .78,91 .90,40 .102,87
. .II .77,27 .88,52 .100,73
. . .I .75,68 .86,69 .98,66
. A .V .72,66 .83,32 .94,90
. .IV .71,19 .81,63 .92,98
. .III .69,76 .79,99 .91,11
. .II .68,34 .78,37 .89,26
. . . .I .66,97 .76,80 .87,47
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira do
Seguro Social - GDM-INSS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, para o
cargo de Médico, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .IV .93,57 .104,64 .116,66
. .III .91,42 .102,15 .113,80
. .II .89,34 .99,74 .111,05
. . .I .87,32 .97,52 .108,60
. C .IV .83,45 .93,26 .103,91
. .III .81,56 .91,15 .101,56
. .II .79,72 .89,09 .99,28
. . .I .77,91 .87,07 .97,03
. B .IV .74,50 .83,32 .92,90
. .III .72,83 .81,45 .90,82
. .II .71,20 .79,63 .88,79
. . .I .69,61 .77,86 .86,82
. A .V .66,58 .74,52 .83,15
. .IV .65,11 .72,88 .81,32
. .III .63,68 .71,28 .79,54
. .II .62,27 .69,71 .77,79
. . . .I .60,90 .68,18 .76,09
......................................................................................................................................................
Tabela XIX - Plano de Carreira e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
a) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira e Cargos do Ipea, de que
trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .IV .13.236,18 .14.427,44 .15.148,81
. .III .12.941,85 .14.106,62 .14.811,95
. .II .12.650,83 .13.789,40 .14.478,87
. . .I .12.366,71 .13.479,71 .14.153,70
. C .III .11.936,02 .13.010,26 .13.660,77
. .II .11.645,31 .12.693,39 .13.328,06
. . .I .11.361,44 .12.383,97 .13.003,17
. B .III .10.952,51 .11.938,24 .12.535,15
. .II .10.685,54 .11.647,24 .12.229,60
. . .I .10.424,23 .11.362,41 .11.930,53
. A .III .10.033,32 .10.936,32 .11.483,14
. .II .9.788,48 .10.669,44 .11.202,91
. . . .I .9.449,29 .10.299,73 .10.814,72
b) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreira e Cargos do Ipea - GDM-Ipea para o Cargo de Médico do Plano de Carreira e
Cargos do Ipea, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com jornada de
20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .IV .93,01 .101,38 .106,45
. .III .91,09 .99,29 .104,25
. .II .89,21 .97,24 .102,10
. . .I .87,36 .95,22 .99,98
. C .III .84,54 .92,15 .96,76
. .II .82,67 .90,11 .94,62
. . .I .80,82 .88,09 .92,49
. B .III .78,17 .85,21 .89,47
. .II .76,42 .83,30 .87,47
. . .I .74,74 .81,47 .85,54
. A .III .72,19 .78,69 .82,62
. .II .70,59 .76,94 .80,79
. . . .I .68,39 .74,55 .78,28
Tabela XX - Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União
a) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da
União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 40 horas
semanais: