DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 59 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 03/06/2025

Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE1º DE
MAIO DE 2023
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .1.470,06 .2.083,01 .3.907,82
. .II .1.422,89 .2.009,03 .3.765,47
. . .I .1.378,75 .1.935,21 .3.631,12
. C .VI .1.316,31 .1.832,86 .3.438,18
. .V .1.273,00 .1.766,66 .3.313,00
. .IV .1.233,48 .1.702,54 .3.192,94
. .III .1.177,98 .1.611,15 .3.024,35
. .II .1.142,37 .1.554,30 .2.915,37
. . .I .1.105,52 .1.498,06 .2.810,06
. B .VI .1.055,96 .1.417,74 .2.660,90
. .V .1.024,39 .1.366,99 .2.565,86
. .IV .990,04 .1.318,10 .2.473,08
. .III .947,00 .1.247,51 .2.343,22
. .II .917,75 .1.203,76 .2.258,87
. . .I .887,41 .1.159,40 .2.177,00
. A .V .853,28 .1.114,81 .2.093,27
. .IV .836,55 .1.092,95 .2.052,23
. .III .820,15 .1.071,51 .2.011,99
. .II .804,07 .1.050,51 .1.972,53
. . . .I .788,3 .1.029,91 .1.933,86
g) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de
Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.103,11 .5.230,36 .9.312,62
. .II .3.939,95 .5.022,36 .8.942,29
. . .I .3.783,27 .4.822,64 .8.586,69
. C .VI .3.632,82 .4.630,86 .8.245,23
. .V .3.488,36 .4.446,71 .7.917,34
. .IV .3.322,56 .4.235,37 .7.541,05
. .III .3.242,64 .4.133,49 .7.359,66
. .II .3.164,65 .4.034,07 .7.182,64
. . .I .3.088,53 .3.937,04 .7.009,88
. B .VI .3.014,24 .3.842,34 .6.841,27
. .V .2.870,98 .3.659,72 .6.516,12
. .IV .2.801,93 .3.571,70 .6.359,39
. .III .2.734,53 .3.485,78 .6.206,42
. .II .2.668,76 .3.401,94 .6.057,13
. . .I .2.604,56 .3.320,11 .5.911,44
. A .V .2.529,57 .3.224,52 .5.741,23
. .IV .2.492,88 .3.177,75 .5.657,97
. .III .2.456,73 .3.131,67 .5.575,92
. .II .2.421,10 .3.086,25 .5.495,05
. . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37
h) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de
Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .2.051,56 .2.615,18 .4.656,31
. .II .1.969,97 .2.511,18 .4.471,15
. . .I .1.891,63 .2.411,32 .4.293,34
. C .VI .1.816,41 .2.315,43 .4.122,61
. .V .1.744,18 .2.223,36 .3.958,67
. .IV .1.661,28 .2.117,68 .3.770,52
. .III .1.621,32 .2.066,75 .3.679,83
. .II .1.582,32 .2.017,04 .3.591,32
. . .I .1.544,27 .1.968,52 .3.504,94
. B .VI .1.507,12 .1.921,17 .3.420,63
. .V .1.435,49 .1.829,86 .3.258,06
. .IV .1.400,96 .1.785,85 .3.179,69
. .III .1.367,26 .1.742,89 .3.103,21
. .II .1.334,38 .1.700,97 .3.028,57
. . .I .1.302,28 .1.660,06 .2.955,72
. A .V .1.264,78 .1.612,26 .2.870,62
. .IV .1.246,44 .1.588,88 .2.828,98
. .III .1.228,37 .1.565,84 .2.787,96
. .II .1.210,55 .1.543,13 .2.747,53
. . . .I .1.193,00 .1.520,75 .2.707,68
i) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de
Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
ABRIL DE 2026
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.288,89 .5.467,17 .9.734,27
. .II .4.104,71 .5.232,39 .9.316,24
. . .I .3.928,44 .5.007,69 .8.916,17
. C .VI .3.759,74 .4.792,64 .8.533,28
. .V .3.598,28 .4.586,83 .8.166,82
. .IV .3.413,65 .4.351,48 .7.747,79
. .III .3.324,93 .4.238,38 .7.546,41
. .II .3.238,50 .4.128,22 .7.350,26
. . .I .3.154,33 .4.020,92 .7.159,22
. B .VI .3.072,34 .3.916,40 .6.973,13
. .V .2.914,70 .3.715,46 .6.615,35
. .IV .2.838,95 .3.618,89 .6.443,41
. .III .2.765,15 .3.524,82 .6.275,92
. .II .2.693,28 .3.433,20 .6.112,80
. . .I .2.623,28 .3.343,97 .5.953,91
. A .V .2.541,67 .3.239,94 .5.768,70
. .IV .2.501,82 .3.189,15 .5.678,26
. .III .2.462,60 .3.139,15 .5.589,24
. .II .2.423,99 .3.089,94 .5.501,61
. . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37
j) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas
semanais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE
2026
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .2.144,45 .2.733,59 .4.867,14
. .II .2.052,35 .2.616,20 .4.658,12
. . .I .1.964,22 .2.503,85 .4.458,08
. C .VI .1.879,87 .2.396,32 .4.266,64
. .V .1.799,14 .2.293,41 .4.083,41
. .IV .1.706,83 .2.175,74 .3.873,90
. .III .1.662,46 .2.119,19 .3.773,20
. .II .1.619,25 .2.064,11 .3.675,13
. . .I .1.577,17 .2.010,46 .3.579,61
. B .VI .1.536,17 .1.958,20 .3.486,57
. .V .1.457,35 .1.857,73 .3.307,68
. .IV .1.419,47 .1.809,44 .3.221,70
. .III .1.382,58 .1.762,41 .3.137,96
. .II .1.346,64 .1.716,60 .3.056,40
. . .I .1.311,64 .1.671,98 .2.976,96
. A .V .1.270,84 .1.619,97 .2.884,35
. .IV .1.250,91 .1.594,57 .2.839,13
. .III .1.231,30 .1.569,58 .2.794,62
. .II .1.212,00 .1.544,97 .2.750,81
. . . .I .1.193,00 .1.520,75 .2.707,68
Tabela XV - Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos
servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada
de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .9.258,15 .10.091,38 .10.595,95
. .II .8.933,31 .9.737,31 .10.224,18
. . .I .8.621,28 .9.397,20 .9.867,06
. C .VI .8.155,47 .8.889,46 .9.333,93
. .V .7.870,33 .8.578,66 .9.007,59
. .IV .7.594,35 .8.277,84 .8.691,73
. .III .7.220,23 .7.870,05 .8.263,55
. .II .6.969,32 .7.596,56 .7.976,39
. . .I .6.726,20 .7.331,56 .7.698,14
. B .VI .6.363,31 .6.936,01 .7.282,81
. .V .6.143,38 .6.696,28 .7.031,09
. .IV .5.929,67 .6.463,34 .6.786,51
. .III .5.639,14 .6.146,66 .6.453,99
. .II .5.444,20 .5.934,18 .6.230,89
. . .I .5.255,40 .5.728,39 .6.014,81
. A .V .5.080,58 .5.537,83 .5.814,72
. .IV .4.938,33 .5.382,78 .5.651,92
. .III .4.799,70 .5.231,67 .5.493,25
. .II .4.664,06 .5.083,83 .5.338,02
. . . .I .4.531,89 .4.939,76 .5.186,75
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras dos
servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada
de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .4.629,08 .5.045,69 .5.297,98
. .II .4.466,65 .4.868,66 .5.112,09
. . .I .4.310,64 .4.698,60 .4.933,53
. C .VI .4.077,73 .4.444,73 .4.666,97
. .V .3.935,17 .4.289,33 .4.503,80
. .IV .3.797,17 .4.138,92 .4.345,87
. .III .3.610,11 .3.935,03 .4.131,78
. .II .3.484,65 .3.798,28 .3.988,20
. . .I .3.363,11 .3.665,78 .3.849,07
. B .VI .3.181,66 .3.468,01 .3.641,41
. .V .3.071,70 .3.348,14 .3.515,55
. .IV .2.964,82 .3.231,67 .3.393,26
. .III .2.819,57 .3.073,33 .3.227,00
. .II .2.722,10 .2.967,09 .3.115,45
. . .I .2.627,71 .2.864,20 .3.007,41
. A .V .2.540,29 .2.768,92 .2.907,36
. .IV .2.469,16 .2.691,39 .2.825,96
. .III .2.399,85 .2.615,84 .2.746,63
. .II .2.332,03 .2.541,92 .2.669,01
. . . .I .2.265,95 .2.469,88 .2.593,38
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreiras dos servidores do IBGE - GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico
do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .59,81 .65,19 .68,45
. .II .58,36 .63,61 .66,79
. . .I .56,94 .62,06 .65,16
. C .VI .53,98 .58,84 .61,78
. .V .52,66 .57,40 .60,27
. .IV .51,36 .55,98 .58,78
. .III .50,12 .54,63 .57,36
. .II .48,91 .53,31 .55,98
. . .I .47,70 .51,99 .54,59
. B .VI .45,21 .49,28 .51,74
. .V .44,10 .48,07 .50,47
. .IV .43,04 .46,91 .49,26
. .III .41,99 .45,77 .48,06
. .II .40,96 .44,65 .46,88
. . .I .39,97 .43,57 .45,75
. A .V .37,90 .41,31 .43,38
. .IV .36,94 .40,26 .42,27
. .III .36,06 .39,31 .41,28
. .II .35,17 .38,34 .40,26
. . . .I .34,30 .37,39 .39,26
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreiras dos servidores do IBGE - GDM-IBGE para os cargos de nível superior de Médico
do Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .29,91 .32,60 .34,23
. .II .29,19 .31,81 .33,40
. . .I .28,47 .31,03 .32,58
. C .VI .26,99 .29,42 .30,89
. .V .26,33 .28,70 .30,14
. .IV .25,68 .27,99 .29,39
. .III .25,07 .27,32 .28,68
. .II .24,45 .26,66 .27,99
. . .I .23,86 .26,00 .27,30
. B .VI .22,61 .24,64 .25,87
. .V .22,04 .24,04 .25,24
. .IV .21,53 .23,46 .24,63
. .III .21,00 .22,89 .24,03
. .II .20,47 .22,33 .23,44
. . .I .19,98 .21,79 .22,88
. A .V .18,94 .20,66 .21,69
. .IV .18,48 .20,13 .21,14
. .III .18,03 .19,66 .20,64
. .II .17,59 .19,17 .20,13
. . . .I .17,16 .18,70 .19,63
e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico ESPECIAL .III .864,86 .1.729,73 .4.556,58
. .II .832,19 .1.664,40 .4.310,46
. . .I .801,10 .1.603,73 .4.077,62
. C .VI .757,53 .1.516,63 .3.857,37
. .V .729,54 .1.460,62 .3.649,01
. .IV .703,09 .1.406,18 .3.451,91
. .III .664,20 .1.329,96 .3.265,44
. .II .640,87 .1.280,18 .3.089,06
. . .I .615,98 .1.233,52 .2.922,20
. B .VI .583,31 .1.165,08 .2.764,37
. .V .561,54 .1.123,08 .2.615,04
. .IV .541,33 .1.081,07 .2.473,80
. .III .511,77 .1.021,97 .2.340,16
. .II .493,09 .984,64 .2.213,76
. . .I .474,43 .948,86 .2.094,18
. A .V .448,64 .897,28 .1.980,32
. .IV .431,68 .863,39 .1.905,52
. .III .415,39 .830,78 .1.833,55
. .II .399,70 .799,40 .1.764,30
. . . .I .384,60 .769,20 .1.697,68
f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico ESPECIAL .III .432,44 .864,86 .2.278,30
. .II .416,10 .832,19 .2.155,24
. . .I .400,54 .801,87 .2.038,81
. C .VI .378,76 .758,31 .1.928,68
. .V .364,77 .730,31 .1.824,50
. .IV .351,55 .703,09 .1.725,95
. .III .332,10 .664,98 .1.632,72
. .II .320,43 .640,09 .1.544,53
. . .I .307,99 .616,77 .1.461,11
. B .VI .291,66 .582,53 .1.382,17
. .V .280,77 .561,54 .1.307,52
. .IV .270,66 .540,54 .1.236,90
. .III .255,88 .510,98 .1.170,08
. .II .246,55 .492,32 .1.106,88
. . .I .237,22 .474,43 .1.047,09
. A .V .224,32 .448,64 .990,17
. .IV .215,84 .431,68 .952,76
. .III .207,69 .415,39 .916,78
. .II .199,84 .399,70 .882,15
. . . .I .192,30 .384,60 .848,84
g) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico ESPECIAL .III .943,00 .1.885,00 .4.967,00
. .II .907,00 .1.814,00 .4.698,00
. . .I .873,00 .1.748,00 .4.445,00
. C .VI .826,00 .1.653,00 .4.205,00
. .V .795,00 .1.592,00 .3.977,00
. .IV .766,00 .1.533,00 .3.763,00
. .III .724,00 .1.450,00 .3.559,00
. .II .699,00 .1.395,00 .3.367,00
. . .I .671,00 .1.345,00 .3.185,00
. B .VI .636,00 .1.270,00 .3.013,00
. .V .612,00 .1.224,00 .2.850,00
. .IV .590,00 .1.178,00 .2.696,00
. .III .558,00 .1.114,00 .2.551,00
. .II .537,00 .1.073,00 .2.413,00
. . .I .517,00 .1.034,00 .2.283,00
. A .V .489,00 .978,00 .2.159,00
. .IV .471,00 .941,00 .2.077,00
. .III .453,00 .906,00 .1.999,00
. .II .436,00 .871,00 .1.923,00
. . . .I .419,00 .838,00 .1.850,00
h) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras dos servidores do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro
de 2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025: