DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 61 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 03/06/2025

Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .8.226,74 .9.241,00 .9.998,58
. .II .8.002,68 .8.980,56 .9.707,36
. . .I .7.784,71 .8.727,46 .9.424,62
. C .VI .7.557,98 .8.481,50 .9.150,12
. .V .7.352,13 .8.242,46 .8.883,62
. .IV .7.151,87 .7.963,72 .8.541,94
. .III .6.957,09 .7.739,28 .8.293,14
. .II .6.767,60 .7.521,16 .8.051,60
. . .I .6.583,27 .7.309,20 .7.817,08
. B .VI .6.391,52 .7.103,20 .7.589,40
. .V .6.217,43 .6.863,00 .7.297,50
. .IV .6.048,08 .6.669,58 .7.084,96
. .III .5.883,35 .6.481,62 .6.878,60
. .II .5.723,10 .6.298,96 .6.678,26
. . .I .5.567,22 .6.121,44 .6.483,74
. A .V .5.405,07 .5.914,44 .6.234,36
. .IV .5.257,84 .5.747,76 .6.052,78
. .III .5.114,64 .5.585,78 .5.876,48
. .II .4.975,32 .5.428,36 .5.705,32
. . . .I .4.839,80 .5.275,38 .5.539,14
b) Vencimento básico dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da
União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 20 horas
semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .4.113,38 .4.620,50 .4.999,29
. .II .4.001,34 .4.490,28 .4.853,68
. . .I .3.892,36 .4.363,73 .4.712,31
. C .VI .3.778,99 .4.240,75 .4.575,06
. .V .3.676,07 .4.121,23 .4.441,81
. .IV .3.575,93 .3.981,86 .4.270,97
. .III .3.478,54 .3.869,64 .4.146,57
. .II .3.383,80 .3.760,58 .4.025,80
. . .I .3.291,64 .3.654,60 .3.908,54
. B .VI .3.195,76 .3.551,60 .3.794,70
. .V .3.108,71 .3.431,50 .3.648,75
. .IV .3.024,04 .3.334,79 .3.542,48
. .III .2.941,67 .3.240,81 .3.439,30
. .II .2.861,54 .3.149,48 .3.339,13
. . .I .2.783,61 .3.060,72 .3.241,87
. A .V .2.702,54 .2.957,22 .3.117,18
. .IV .2.628,93 .2.873,88 .3.026,39
. .III .2.557,31 .2.792,89 .2.938,24
. .II .2.487,66 .2.714,18 .2.852,66
. . . .I .2.419,90 .2.637,69 .2.769,57
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de
Pessoal da AGU - GDM-AGU dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-
Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 40
horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .46,62 .50,82 .53,36
. .II .45,78 .49,90 .52,40
. . .I .44,96 .49,01 .51,46
. C .VI .43,85 .47,80 .50,19
. .V .43,09 .46,97 .49,32
. .IV .42,32 .46,13 .48,44
. .III .41,58 .45,32 .47,59
. .II .40,88 .44,56 .46,79
. . .I .40,16 .43,77 .45,96
. B .VI .39,22 .42,75 .44,89
. .V .38,55 .42,02 .44,12
. .IV .37,91 .41,32 .43,39
. .III .37,28 .40,64 .42,67
. .II .36,67 .39,97 .41,97
. . .I .36,07 .39,32 .41,29
. A .V .35,26 .38,43 .40,35
. .IV .34,69 .37,81 .39,70
. .III .34,16 .37,23 .39,09
. .II .33,62 .36,65 .38,48
. . . .I .33,10 .36,08 .37,88
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de
Pessoal da AGU - GDM-AGU dos cargos de Médico do Quadro de Pessoal da Advocacia-
Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com jornada de 20
horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .40,54 .44,19 .46,40
. .II .39,70 .43,27 .45,43
. . .I .38,88 .42,38 .44,50
. C .VI .37,78 .41,18 .43,24
. .V .37,01 .40,34 .42,36
. .IV .36,24 .39,50 .41,48
. .III .35,50 .38,70 .40,64
. .II .34,79 .37,92 .39,82
. . .I .34,07 .37,14 .39,00
. B .VI .33,14 .36,12 .37,93
. .V .32,48 .35,40 .37,17
. .IV .31,83 .34,69 .36,42
. .III .31,20 .34,01 .35,71
. .II .30,59 .33,34 .35,01
. . .I .30,00 .32,70 .34,34
. A .V .29,18 .31,81 .33,40
. .IV .28,62 .31,20 .32,76
. .III .28,08 .30,61 .32,14
. .II .27,53 .30,01 .31,51
. . . .I .27,02 .29,45 .30,92
e) Valor da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da
União - GEATA, de que trata a Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, dos cargos de Médico
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEATA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO
DE 2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .932,22 .3.442,22 .3.442,22
. .II .932,22 .3.256,51 .3.263,74
. . .I .932,22 .3.080,82 .3.094,52
. C .VI .932,22 .2.914,61 .2.934,07
. .V .932,22 .2.757,37 .2.781,94
. .IV .932,22 .2.467,87 .2.500,93
. .III .932,22 .2.334,73 .2.371,26
. .II .932,22 .2.208,77 .2.248,31
. . .I .932,22 .2.089,60 .2.131,73
. B .VI .932,22 .1.976,87 .2.021,20
. .V .932,22 .1.769,32 .1.817,04
. .IV .932,22 .1.673,86 .1.722,83
. .III .932,22 .1.583,56 .1.633,50
. .II .932,22 .1.498,12 .1.548,80
. . .I .932,22 .1.417,30 .1.468,50
. A .V .932,22 .1.268,50 .1.320,16
. .IV .932,22 .1.200,06 .1.251,71
. .III .932,22 .1.135,32 .1.186,81
. .II .932,22 .1.074,07 .1.125,28
. . . .I .932,22 .1.016,12 .1.066,93
f) Valor da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da
União - GEATA, de que trata a Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, dos cargos de Médico
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, de que trata a Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DA GEATA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO
DE 2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .932,22 .1.721,11 .1.721,11
. .II .932,22 .1.628,26 .1.631,87
. . .I .932,22 .1.540,41 .1.547,26
. C .VI .932,22 .1.457,31 .1.467,04
. .V .932,22 .1.378,69 .1.390,97
. .IV .932,22 .1.233,94 .1.250,47
. .III .932,22 .1.167,37 .1.185,63
. .II .932,22 .1.104,39 .1.124,16
. . .I .932,22 .1.044,80 .1.065,87
. B .VI .932,22 .988,44 .1.010,60
. .V .932,22 .884,66 .908,52
. .IV .932,22 .836,93 .861,42
. .III .932,22 .791,78 .816,75
. .II .932,22 .749,06 .774,40
. . .I .932,22 .708,65 .734,25
. A .V .932,22 .634,25 .660,08
. .IV .932,22 .600,03 .625,86
. .III .932,22 .567,66 .593,41
. .II .932,22 .537,04 .562,64
. . . .I .932,22 .508,06 .533,47
" (NR)
ANEXO CCLXXXI
(Anexo XLVI à Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
"VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA