DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 58 de 61)

Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .1.812,38 .3.523,33 .7.613,01
. .II .1.743,55 .3.394,14 .7.328,72
. . .I .1.679,56 .3.266,14 .7.060,09
. C .VI .1.590,21 .3.089,86 .6.675,40
. .V .1.527,42 .2.975,16 .6.425,02
. .IV .1.471,88 .2.864,06 .6.187,69
. .III .1.392,19 .2.708,30 .5.849,94
. .II .1.341,47 .2.609,30 .5.634,77
. . .I .1.290,76 .2.512,70 .5.426,13
. B .VI .1.221,93 .2.375,04 .5.128,80
. .V .1.178,46 .2.288,12 .4.942,32
. .IV .1.131,38 .2.203,59 .4.758,45
. .III .1.071,00 .2.082,85 .4.500,25
. .II .1.031,16 .2.006,78 .4.334,64
. . .I .992,52 .1.933,13 .4.171,64
. A .V .967,17 .1.877,58 .4.052,97
. .IV .938,18 .1.822,03 .3.932,99
. .III .910,41 .1.768,91 .3.823,46
. .II .883,85 .1.716,99 .3.711,31
. . . .I .858,49 .1.667,48 .3.601,76
f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a
partir de 1º de maio de 2023:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .906,19 .1.761,67 .3.806,50
. .II .871,78 .1.697,06 .3.664,36
. . .I .839,78 .1.633,07 .3.530,04
. C .VI .795,1 .1.544,93 .3.337,70
. .V .763,71 .1.487,58 .3.212,51
. .IV .735,94 .1.432,03 .3.093,85
. .III .696,1 .1.354,15 .2.924,97
. .II .670,74 .1.304,64 .2.817,39
. . .I .645,38 .1.256,34 .2.713,06
. B .VI .610,97 .1.187,52 .2.564,40
. .V .589,23 .1.144,05 .2.471,16
. .IV .565,69 .1.101,79 .2.379,23
. .III .535,51 .1.041,42 .2.250,13
. .II .515,58 .1.003,39 .2.167,32
. . .I .496,27 .966,56 .2.085,81
. A .V .483,58 .938,8 .2.026,48
. .IV .469,09 .911,02 .1.966,50
. .III .455,21 .884,46 .1.911,73
. .II .441,93 .858,49 .1.855,65
. . . .I .429,25 .833,74 .1.800,89
g) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.103,11 .5.230,36 .9.312,62
. .II .3.939,95 .5.022,36 .8.942,29
. . .I .3.783,27 .4.822,64 .8.586,69
. C .VI .3.632,82 .4.630,86 .8.245,23
. .V .3.488,36 .4.446,71 .7.917,34
. .IV .3.322,56 .4.235,37 .7.541,05
. .III .3.242,64 .4.133,49 .7.359,66
. .II .3.164,65 .4.034,07 .7.182,64
. . .I .3.088,53 .3.937,04 .7.009,88
. B .VI .3.014,24 .3.842,34 .6.841,27
. .V .2.870,98 .3.659,72 .6.516,12
. .IV .2.801,93 .3.571,70 .6.359,39
. .III .2.734,53 .3.485,78 .6.206,42
. .II .2.668,76 .3.401,94 .6.057,13
. . .I .2.604,56 .3.320,11 .5.911,44
. A .V .2.529,57 .3.224,52 .5.741,23
. .IV .2.492,88 .3.177,75 .5.657,97
. .III .2.456,73 .3.131,67 .5.575,92
. .II .2.421,10 .3.086,25 .5.495,05
. . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37
h) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .2.051,56 .2.615,18 .4.656,31
. .II .1.969,98 .2.511,18 .4.471,15
. . .I .1.891,64 .2.411,32 .4.293,35
. C .VI .1.816,41 .2.315,43 .4.122,62
. .V .1.744,18 .2.223,36 .3.958,67
. .IV .1.661,28 .2.117,69 .3.770,53
. .III .1.621,32 .2.066,75 .3.679,83
. .II .1.582,33 .2.017,04 .3.591,32
. . .I .1.544,27 .1.968,52 .3.504,94
. B .VI .1.507,12 .1.921,17 .3.420,64
. .V .1.435,49 .1.829,86 .3.258,06
. .IV .1.400,97 .1.785,85 .3.179,70
. .III .1.367,27 .1.742,89 .3.103,21
. .II .1.334,38 .1.700,97 .3.028,57
. . .I .1.302,28 .1.660,06 .2.955,72
. A .V .1.264,79 .1.612,26 .2.870,62
. .IV .1.246,44 .1.588,88 .2.828,99
. .III .1.228,37 .1.565,84 .2.787,96
. .II .1.210,55 .1.543,13 .2.747,53
. . . .I .1.193,00 .1.520,75 .2.707,69
i) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a
partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE
2026
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.288,89 .5.467,17 .9.734,27
. .II .4.104,71 .5.232,39 .9.316,24
. . .I .3.928,44 .5.007,69 .8.916,17
. C .VI .3.759,74 .4.792,64 .8.533,28
. .V .3.598,28 .4.586,83 .8.166,82
. .IV .3.413,65 .4.351,48 .7.747,79
. .III .3.324,93 .4.238,38 .7.546,41
. .II .3.238,50 .4.128,22 .7.350,26
. . .I .3.154,33 .4.020,92 .7.159,22
. B .VI .3.072,34 .3.916,40 .6.973,13
. .V .2.914,70 .3.715,46 .6.615,35
. .IV .2.838,95 .3.618,89 .6.443,41
. .III .2.765,15 .3.524,82 .6.275,92
. .II .2.693,28 .3.433,20 .6.112,80
. . .I .2.623,28 .3.343,97 .5.953,91
. A .V .2.541,67 .3.239,94 .5.768,70
. .IV .2.501,82 .3.189,15 .5.678,26
. .III .2.462,60 .3.139,15 .5.589,24
. .II .2.423,99 .3.089,94 .5.501,61
. . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37
j) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a
partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE
2026
. . . . . Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .2.144,45 .2.733,59 .4.867,14
. .II .2.052,35 .2.616,20 .4.658,12
. . .I .1.964,22 .2.503,85 .4.458,08
. C .VI .1.879,87 .2.396,32 .4.266,64
. .V .1.799,14 .2.293,41 .4.083,41
. .IV .1.706,83 .2.175,74 .3.873,90
. .III .1.662,46 .2.119,19 .3.773,20
. .II .1.619,25 .2.064,11 .3.675,13
. . .I .1.577,17 .2.010,46 .3.579,61
. B .VI .1.536,17 .1.958,20 .3.486,57
. .V .1.457,35 .1.857,73 .3.307,68
. .IV .1.419,47 .1.809,44 .3.221,70
. .III .1.382,58 .1.762,41 .3.137,96
. .II .1.346,64 .1.716,60 .3.056,40
. . .I .1.311,64 .1.671,98 .2.976,96
. A .V .1.270,84 .1.619,97 .2.884,35
. .IV .1.250,91 .1.594,57 .2.839,13
. .III .1.231,30 .1.569,58 .2.794,62
. .II .1.212,00 .1.544,97 .2.750,81
. . . .I .1.193,00 .1.520,75 .2.707,68
Tabela XIV - Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de
Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .9.942,42 .10.702,57 .11.186,76
. .II .9.602,58 .10.276,97 .10.706,84
. . .I .9.274,91 .9.868,29 .10.246,71
. C .VI .8.808,10 .9.475,87 .9.807,23
. .V .8.507,81 .9.099,04 .9.385,28
. .IV .8.217,36 .8.666,59 .8.903,87
. .III .7.806,32 .8.458,13 .8.672,30
. .II .7.541,75 .8.254,68 .8.447,54
. . .I .7.285,97 .8.056,14 .8.227,40
. B .VI .6.922,18 .7.862,36 .8.013,66
. .V .6.689,32 .7.488,68 .7.602,66
. .IV .6.463,37 .7.308,55 .7.405,02
. .III .6.142,04 .7.132,76 .7.213,05
. .II .5.935,24 .6.961,19 .7.025,58
. . .I .5.735,29 .6.793,75 .6.842,44
. A .V .5.514,70 .6.598,14 .6.630,00
. .IV .5.406,56 .6.502,45 .6.526,01
. .III .5.300,55 .6.408,15 .6.423,15
. .II .5.196,63 .6.315,22 .6.322,36
. . . .I .5.094,73 .6.223,63 .6.223,63
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e
Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº
11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.971,21 .5.351,29 .5.593,38
. .II .4.801,30 .5.138,49 .5.353,42
. . .I .4.637,46 .4.934,15 .5.123,36
. C .VI .4.404,05 .4.737,93 .4.903,62
. .V .4.253,91 .4.549,52 .4.692,64
. .IV .4.108,68 .4.333,29 .4.451,93
. .III .3.903,16 .4.229,06 .4.336,15
. .II .3.770,88 .4.127,34 .4.223,77
. . .I .3.642,99 .4.028,07 .4.113,70
. B .VI .3.461,09 .3.931,18 .4.006,83
. .V .3.344,65 .3.744,34 .3.801,33
. .IV .3.231,69 .3.654,28 .3.702,51
. .III .3.071,02 .3.566,38 .3.606,53
. .II .2.967,61 .3.480,60 .3.512,79
. . .I .2.867,65 .3.396,88 .3.421,22
. A .V .2.757,35 .3.299,07 .3.315,00
. .IV .2.703,28 .3.251,22 .3.263,01
. .III .2.650,28 .3.204,08 .3.211,58
. .II .2.598,31 .3.157,61 .3.161,18
. . . .I .2.547,36 .3.111,82 .3.111,82
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública - GDM-Fiocruz para os cargos de Médico do Plano de Carreiras
e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40 horas
semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .27,52 .31,96 .33,42
. .II .26,86 .30,69 .31,98
. . .I .26,20 .29,47 .30,61
. C .VI .25,24 .28,30 .29,29
. .V .24,63 .27,17 .28,04
. .IV .24,03 .25,88 .26,60
. .III .23,16 .25,26 .25,91
. .II .22,61 .24,65 .25,23
. . .I .22,06 .24,06 .24,58
. B .VI .21,26 .23,48 .23,94
. .V .20,74 .22,36 .22,71
. .IV .20,24 .21,82 .22,12
. .III .19,51 .21,30 .21,54
. .II .19,04 .20,79 .20,98
. . .I .18,58 .20,29 .20,44
. A .V .17,87 .19,71 .19,80
. .IV .17,52 .19,42 .19,49
. .III .17,17 .19,14 .19,19
. .II .16,83 .18,86 .18,89
. . . .I .16,50 .18,59 .18,59
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública - GDM-Fiocruz para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com
jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .13,77 .15,98 .16,71
. .II .13,43 .15,35 .15,99
. . .I .13,10 .14,74 .15,31
. C .VI .12,62 .14,15 .14,65
. .V .12,32 .13,59 .14,02
. .IV .12,02 .12,94 .13,30
. .III .11,59 .12,63 .12,96
. .II .11,30 .12,33 .12,62
. . .I .11,03 .12,03 .12,29
. B .VI .10,63 .11,74 .11,97
. .V .10,38 .11,18 .11,36
. .IV .10,13 .10,91 .11,06
. .III .9,76 .10,65 .10,77
. .II .9,53 .10,40 .10,49
. . .I .9,30 .10,15 .10,22
. A .V .8,94 .9,86 .9,90
. .IV .8,76 .9,71 .9,75
. .III .8,59 .9,57 .9,60
. .II .8,41 .9,43 .9,45
. . . .I .8,25 .9,30 .9,30
e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de
Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
. . . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .2.940,11 .4.166,02 .7.815,65
. .II .2.845,78 .4.018,08 .7.530,94
. . .I .2.757,50 .3.870,42 .7.262,23
. C .VI .2.632,60 .3.665,70 .6.876,35
. .V .2.545,99 .3.533,31 .6.625,99
. .IV .2.466,95 .3.405,07 .6.385,88
. .III .2.355,96 .3.222,31 .6.048,69
. .II .2.284,76 .3.108,59 .5.830,73
. . .I .2.211,04 .2.996,12 .5.620,13
. B .VI .2.111,92 .2.835,48 .5.321,79
. .V .2.048,79 .2.733,98 .5.131,71
. .IV .1.980,07 .2.636,22 .4.946,15
. .III .1.894,01 .2.495,01 .4.686,43
. .II .1.835,48 .2.407,53 .4.517,74
. . .I .1.774,83 .2.318,80 .4.354,01
. A .V .1.706,57 .2.229,62 .4.186,54
. .IV .1.673,11 .2.185,91 .4.104,45
. .III .1.640,30 .2.143,03 .4.023,96
. .II .1.608,13 .2.101,02 .3.945,07
. . . .I .1.576,61 .2.059,82 .3.867,71
f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de
Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023: