DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 57 de 61)

Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .61,65 .67,20 .70,56
. .II .60,60 .66,05 .69,35
. . .I .59,57 .64,93 .68,18
. C .VI .57,55 .62,73 .65,87
. .V .56,57 .61,66 .64,74
. .IV .55,61 .60,61 .63,64
. .III .54,67 .59,59 .62,57
. .II .53,74 .58,58 .61,51
. . .I .52,83 .57,58 .60,46
. B .VI .51,04 .55,63 .58,41
. .V .50,18 .54,70 .57,44
. .IV .49,33 .53,77 .56,46
. .III .48,51 .52,88 .55,52
. .II .47,68 .51,97 .54,57
. . .I .46,88 .51,10 .53,66
. A .V .45,30 .49,38 .51,85
. .IV .44,54 .48,55 .50,98
. .III .43,79 .47,73 .50,12
. .II .43,06 .46,94 .49,29
. . . .I .42,34 .46,15 .48,46
e) Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, de que trata a Lei nº
10.971, de 25 de novembro de 2004, para os cargos de Médico da Carreira da Seguridade
Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do
Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa,
de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002:
Em R$
. CARGO JORNADA
DE
TRABALHO
SEMANAL
.VALOR DA GESST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico de Saúde
Pública
Médico do Trabalho
Médico Veterinário
.40 horas .249,61 .272,07 .285,67
. . .20 horas .249,61 .272,07 .285,67
....................................................................................................................................
Tabela XII - Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial
de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de que trata
o art. 3º da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 40 horas
semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .10.717,04 .11.681,60 .12.265,68
. .II .10.485,40 .11.429,08 .12.000,54
. . .I .10.260,19 .11.183,62 .11.742,80
. C .VI .9.772,62 .10.652,18 .11.184,78
. .V .9.562,98 .10.423,64 .10.944,82
. .IV .9.356,46 .10.198,56 .10.708,48
. .III .9.155,75 .9.979,76 .10.478,74
. .II .8.957,87 .9.764,08 .10.252,28
. . .I .8.765,53 .9.554,42 .10.032,14
. B .VI .8.348,17 .9.099,50 .9.554,48
. .V .8.166,25 .8.901,20 .9.346,26
. .IV .7.992,16 .8.711,46 .9.147,04
. .III .7.820,24 .8.524,04 .8.950,24
. .II .7.650,32 .8.338,84 .8.755,78
. . .I .7.487,86 .8.161,76 .8.569,84
. A .V .7.129,55 .7.771,22 .8.159,78
. .IV .6.975,59 .7.603,38 .7.983,54
. .III .6.838,13 .7.453,58 .7.826,26
. .II .6.704,05 .7.307,40 .7.672,78
. . . .I .6.572,59 .7.164,14 .7.522,34
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano Especial de Cargos
do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com jornada de 20 horas
semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .5.358,53 .5.840,80 .6.132,84
. .II .5.242,70 .5.714,54 .6.000,27
. . .I .5.130,10 .5.591,81 .5.871,40
. C .VI .4.886,32 .5.326,09 .5.592,39
. .V .4.781,49 .5.211,82 .5.472,41
. .IV .4.678,24 .5.099,28 .5.354,24
. .III .4.577,87 .4.989,88 .5.239,37
. .II .4.478,94 .4.882,04 .5.126,14
. . .I .4.382,76 .4.777,21 .5.016,07
. B .VI .4.174,08 .4.549,75 .4.777,24
. .V .4.083,12 .4.450,60 .4.673,13
. .IV .3.996,08 .4.355,73 .4.573,52
. .III .3.910,11 .4.262,02 .4.475,12
. .II .3.825,16 .4.169,42 .4.377,89
. . .I .3.743,93 .4.080,88 .4.284,92
. A .V .3.564,78 .3.885,61 .4.079,89
. .IV .3.487,79 .3.801,69 .3.991,77
. .III .3.419,07 .3.726,79 .3.913,13
. .II .3.352,02 .3.653,70 .3.836,39
. . . .I .3.286,30 .3.582,07 .3.761,17
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano
Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com
jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .109,44 .119,30 .125,27
. .II .107,81 .117,51 .123,39
. . .I .106,23 .115,79 .121,58
. C .VI .103,64 .112,97 .118,62
. .V .102,11 .111,30 .116,87
. .IV .100,61 .109,66 .115,14
. .III .99,09 .108,01 .113,41
. .II .97,65 .106,43 .111,75
. . .I .96,20 .104,86 .110,10
. B .VI .93,86 .102,31 .107,43
. .V .92,48 .100,80 .105,84
. .IV .91,11 .99,31 .104,28
. .III .89,76 .97,84 .102,73
. .II .88,43 .96,39 .101,21
. . .I .87,12 .94,96 .99,71
. A .V .85,01 .92,66 .97,29
. .IV .83,74 .91,28 .95,84
. .III .82,50 .89,93 .94,43
. .II .81,30 .88,62 .93,05
. . . .I .80,09 .87,30 .91,67
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de nível superior de Médico do Plano
Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com
jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .109,44 .119,30 .125,27
. .II .107,81 .117,51 .123,39
. . .I .106,23 .115,79 .121,58
. C .VI .103,64 .112,97 .118,62
. .V .102,11 .111,30 .116,87
. .IV .100,61 .109,66 .115,14
. .III .99,09 .108,01 .113,41
. .II .97,65 .106,43 .111,75
. . .I .96,20 .104,86 .110,10
. B .VI .93,86 .102,31 .107,43
. .V .92,48 .100,80 .105,84
. .IV .91,11 .99,31 .104,28
. .III .89,76 .97,84 .102,73
. .II .88,43 .96,39 .101,21
. . .I .87,12 .94,96 .99,71
. A .V .85,01 .92,66 .97,29
. .IV .83,74 .91,28 .95,84
. .III .82,50 .89,93 .94,43
. .II .81,30 .88,62 .93,05
. . . .I .80,09 .87,30 .91,67
e) Valor da Gratificação de Qualificação - GQ para os cargos de Médico do Plano Especial
de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com
jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO NÍVEL .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. Médico .I .543,52 .592,44 .622,06
. . .II .1.087,04 .1.184,87 .1.244,11
f) Valor da Gratificação de Qualificação - GQ para os cargos de Médico do Plano Especial
de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, com
jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO NÍVEL .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. Médico .I .543,52 .592,44 .622,06
. . .II .1.087,04 .1.184,87 .1.244,11
Tabela XIII - Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e
Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .9.283,60 .10.703,00 .11.186,76
. .II .8.948,94 .10.277,00 .10.706,84
. . .I .8.628,55 .9.868,00 .10.246,71
. C .VI .8.174,03 .9.476,00 .9.807,23
. .V .7.880,13 .9.099,00 .9.385,28
. .IV .7.596,78 .8.667,00 .8.903,87
. .III .7.198,22 .8.459,00 .8.672,30
. .II .6.940,31 .8.256,00 .8.447,54
. . .I .6.691,79 .8.057,00 .8.227,40
. B .VI .6.340,68 .7.863,00 .8.013,66
. .V .6.116,46 .7.489,00 .7.602,66
. .IV .5.898,06 .7.309,00 .7.405,02
. .III .5.587,98 .7.133,00 .7.213,05
. .II .5.390,31 .6.961,00 .7.025,58
. . .I .5.196,89 .6.794,00 .6.842,44
. A .V .5.047,83 .6.598,00 .6.630,00
. .IV .4.902,30 .6.502,00 .6.526,01
. .III .4.760,69 .6.408,00 .6.423,15
. .II .4.622,36 .6.315,00 .6.322,36
. . . .I .4.489,32 .6.223,63 .6.223,63
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e
Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.641,80 .5.351,50 .5.593,38
. .II .4.474,47 .5.138,50 .5.353,42
. . .I .4.314,27 .4.934,00 .5.123,36
. C .VI .4.087,02 .4.738,00 .4.903,62
. .V .3.940,07 .4.549,50 .4.692,64
. .IV .3.798,39 .4.333,50 .4.451,93
. .III .3.599,11 .4.229,50 .4.336,15
. .II .3.470,16 .4.128,00 .4.223,77
. . .I .3.345,90 .4.028,50 .4.113,70
. B .VI .3.170,33 .3.931,50 .4.006,83
. .V .3.058,22 .3.744,50 .3.801,33
. .IV .2.949,04 .3.654,50 .3.702,51
. .III .2.793,99 .3.566,50 .3.606,53
. .II .2.695,16 .3.480,50 .3.512,79
. . .I .2.598,44 .3.397,00 .3.421,22
. A .V .2.523,92 .3.299,00 .3.315,00
. .IV .2.451,14 .3.251,00 .3.263,01
. .III .2.380,35 .3.204,00 .3.211,58
. .II .2.311,19 .3.157,50 .3.161,18
. . . .I .2.244,66 .3.111,82 .3.111,82
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDMPIBSP
para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .26,84 .31,96 .33,42
. .II .26,19 .30,69 .31,98
. . .I .25,56 .29,47 .30,61
. C .VI .24,62 .28,30 .29,29
. .V .24,02 .27,17 .28,04
. .IV .23,45 .25,88 .26,60
. .III .22,60 .25,26 .25,91
. .II .22,04 .24,65 .25,23
. . .I .21,52 .24,06 .24,58
. B .VI .20,73 .23,48 .23,94
. .V .20,22 .22,36 .22,71
. .IV .19,74 .21,82 .22,12
. .III .19,04 .21,30 .21,54
. .II .18,57 .20,79 .20,98
. . .I .18,14 .20,29 .20,44
. A .V .17,61 .19,71 .19,80
. .IV .17,12 .19,42 .19,49
. .III .16,64 .19,14 .19,19
. .II .16,18 .18,86 .18,89
. . . .I .15,73 .18,59 .18,59
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDMPIBSP
para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .13,43 .15,98 .16,71
. .II .13,10 .15,35 .15,99
. . .I .12,79 .14,74 .15,31
. C .VI .12,32 .14,15 .14,65
. .V .12,02 .13,59 .14,02
. .IV .11,72 .12,94 .13,30
. .III .11,29 .12,63 .12,96
. .II .11,02 .12,33 .12,62
. . .I .10,76 .12,03 .12,29
. B .VI .10,37 .11,74 .11,97
. .V .10,12 .11,18 .11,36
. .IV .9,88 .10,91 .11,06
. .III .9,53 .10,65 .10,77
. .II .9,29 .10,40 .10,49
. . .I .9,07 .10,15 .10,22
. A .V .8,82 .9,86 .9,90
. .IV .8,56 .9,71 .9,75
. .III .8,32 .9,57 .9,60
. .II .8,09 .9,43 .9,45
. . . .I .7,86 .9,30 .9,30
e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do
Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a
partir de 1º de maio de 2023: