DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 56 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 03/06/2025

Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .46,62 .50,82 .53,36
. .II .45,78 .49,90 .52,40
. . .I .44,96 .49,01 .51,46
. C .VI .43,85 .47,80 .50,19
. .V .43,09 .46,97 .49,32
. .IV .42,32 .46,13 .48,44
. .III .41,58 .45,32 .47,59
. .II .40,88 .44,56 .46,79
. . .I .40,16 .43,77 .45,96
. B .VI .39,22 .42,75 .44,89
. .V .38,55 .42,02 .44,12
. .IV .37,91 .41,32 .43,39
. .III .37,28 .40,64 .42,67
. .II .36,67 .39,97 .41,97
. . .I .36,07 .39,32 .41,29
. A .V .35,26 .38,43 .40,35
. .IV .34,69 .37,81 .39,70
. .III .34,16 .37,23 .39,09
. .II .33,62 .36,65 .38,48
. . . .I .33,10 .36,08 .37,88
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos da Polícia Rodoviária Federal - GDM-PECPRF para os Cargos de Médico do Plano
Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de
janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico ESPECIAL .III .40,54 .44,19 .46,40
. .II .39,70 .43,27 .45,43
. . .I .38,88 .42,38 .44,50
. C .VI .37,78 .41,18 .43,24
. .V .37,01 .40,34 .42,36
. .IV .36,24 .39,50 .41,48
. .III .35,50 .38,70 .40,64
. .II .34,79 .37,92 .39,82
. . .I .34,07 .37,14 .39,00
. B .VI .33,14 .36,12 .37,93
. .V .32,48 .35,40 .37,17
. .IV .31,83 .34,69 .36,42
. .III .31,20 .34,01 .35,71
. .II .30,59 .33,34 .35,01
. . .I .30,00 .32,70 .34,34
. A .V .29,18 .31,81 .33,40
. .IV .28,62 .31,20 .32,76
. .III .28,08 .30,61 .32,14
. .II .27,53 .30,01 .31,51
. . . .I .27,02 .29,45 .30,92
Tabela IX - Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a
Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006
a) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 40
horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Cirurgião
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .8.226,74 .9.241,00 .9.998,58
. .II .8.002,68 .8.980,56 .9.707,36
. . .I .7.784,71 .8.727,46 .9.424,62
. C .VI .7.557,98 .8.481,50 .9.150,12
. .V .7.352,13 .8.242,46 .8.883,62
. .IV .7.151,87 .7.963,72 .8.541,94
. .III .6.957,09 .7.739,28 .8.293,14
. .II .6.767,60 .7.521,16 .8.051,60
. . .I .6.583,27 .7.309,20 .7.817,08
. B .VI .6.391,52 .7.103,20 .7.589,40
. .V .6.217,43 .6.863,00 .7.297,50
. .IV .6.048,08 .6.669,58 .7.084,96
. .III .5.883,35 .6.481,62 .6.878,60
. .II .5.723,10 .6.298,96 .6.678,26
. . .I .5.567,22 .6.121,44 .6.483,74
. A .V .5.405,07 .5.914,44 .6.234,36
. .IV .5.257,84 .5.747,76 .6.052,78
. .III .5.114,64 .5.585,78 .5.876,48
. .II .4.975,32 .5.428,36 .5.705,32
. . . .I .4.839,80 .5.275,38 .5.539,14
b) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com jornada de 20
horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Cirurgião
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.113,38 .4.620,50 .4.999,29
. .II .4.001,34 .4.490,28 .4.853,68
. . .I .3.892,36 .4.363,73 .4.712,31
. C .VI .3.778,99 .4.240,75 .4.575,06
. .V .3.676,07 .4.121,23 .4.441,81
. .IV .3.575,93 .3.981,86 .4.270,97
. .III .3.478,54 .3.869,64 .4.146,57
. .II .3.383,80 .3.760,58 .4.025,80
. . .I .3.291,64 .3.654,60 .3.908,54
. B .VI .3.195,76 .3.551,60 .3.794,70
. .V .3.108,71 .3.431,50 .3.648,75
. .IV .3.024,04 .3.334,79 .3.542,48
. .III .2.941,67 .3.240,81 .3.439,30
. .II .2.861,54 .3.149,48 .3.339,13
. . .I .2.783,61 .3.060,72 .3.241,87
. A .V .2.702,54 .2.957,22 .3.117,18
. .IV .2.628,93 .2.873,88 .3.026,39
. .III .2.557,31 .2.792,89 .2.938,24
. .II .2.487,66 .2.714,18 .2.852,66
. . . .I .2.419,90 .2.637,69 .2.769,57
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST para os cargos de Médico da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Cirurgião
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .39,72 .43,29 .45,45
. .II .39,19 .42,72 .44,86
. . .I .38,65 .42,13 .44,24
. C .VI .38,18 .41,62 .43,70
. .V .37,67 .41,06 .43,11
. .IV .37,18 .40,53 .42,56
. .III .36,68 .39,98 .41,98
. .II .36,20 .39,46 .41,43
. . .I .35,72 .38,93 .40,88
. B .VI .35,15 .38,31 .40,23
. .V .34,69 .37,81 .39,70
. .IV .34,26 .37,34 .39,21
. .III .33,82 .36,86 .38,70
. .II .33,40 .36,41 .38,23
. . .I .32,98 .35,95 .37,75
. A .V .32,48 .35,40 .37,17
. .IV .32,08 .34,97 .36,72
. .III .31,69 .34,54 .36,27
. .II .31,32 .34,14 .35,85
. . . .I .30,93 .33,71 .35,40
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST para os cargos de Médico da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Cirurgião
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .33,64 .36,67 .38,50
. .II .33,11 .36,09 .37,89
. . .I .32,57 .35,50 .37,28
. C .VI .32,10 .34,99 .36,74
. .V .31,59 .34,43 .36,15
. .IV .31,10 .33,90 .35,60
. .III .30,60 .33,35 .35,02
. .II .30,12 .32,83 .34,47
. . .I .29,65 .32,32 .33,94
. B .VI .29,07 .31,69 .33,27
. .V .28,62 .31,20 .32,76
. .IV .28,18 .30,72 .32,26
. .III .27,74 .30,24 .31,75
. .II .27,32 .29,78 .31,27
. . .I .26,90 .29,32 .30,79
. A .V .26,40 .28,78 .30,22
. .IV .26,00 .28,34 .29,76
. .III .25,60 .27,90 .29,30
. .II .25,23 .27,50 .28,88
. . . .I .24,85 .27,09 .28,44
Tabela X - Carreira da Seguridade Social e do Trabalho
a) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho
integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e
Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº
10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.596,72 .5.010,42 .5.260,94
. .II .4.544,12 .4.953,10 .5.200,76
. . .I .4.492,24 .4.896,54 .5.141,36
. C .VI .4.410,12 .4.807,04 .5.047,40
. .V .4.359,93 .4.752,34 .4.989,96
. .IV .4.310,43 .4.698,36 .4.933,28
. .III .4.261,56 .4.645,10 .4.877,36
. .II .4.213,33 .4.592,52 .4.822,14
. . .I .4.165,67 .4.540,60 .4.767,64
. B .VI .4.090,32 .4.458,48 .4.681,40
. .V .4.044,23 .4.408,20 .4.628,62
. .IV .3.998,78 .4.358,70 .4.576,64
. .III .3.953,91 .4.309,76 .4.525,24
. .II .3.909,58 .4.261,46 .4.474,54
. . .I .3.865,84 .4.213,76 .4.424,44
. A .V .3.796,62 .4.138,32 .4.345,24
. .IV .3.754,34 .4.092,26 .4.296,88
. .III .3.712,63 .4.046,76 .4.249,10
. .II .3.671,41 .4.001,82 .4.201,92
. . . .I .3.630,69 .3.957,44 .4.155,32
b) Vencimento básico dos cargos de Médico da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho
integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e
Emprego, do Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº
10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .2.298,36 .2.505,21 .2.630,47
. .II .2.272,06 .2.476,55 .2.600,38
. . .I .2.246,12 .2.448,27 .2.570,68
. C .VI .2.205,06 .2.403,52 .2.523,70
. .V .2.179,97 .2.376,17 .2.494,98
. .IV .2.155,21 .2.349,18 .2.466,64
. .III .2.130,78 .2.322,55 .2.438,68
. .II .2.106,66 .2.296,26 .2.411,07
. . .I .2.082,84 .2.270,30 .2.383,82
. B .VI .2.045,17 .2.229,24 .2.340,70
. .V .2.022,11 .2.204,10 .2.314,31
. .IV .1.999,40 .2.179,35 .2.288,32
. .III .1.976,95 .2.154,88 .2.262,62
. .II .1.954,80 .2.130,73 .2.237,27
. . .I .1.932,92 .2.106,88 .2.212,22
. A .V .1.898,31 .2.069,16 .2.172,62
. .IV .1.877,18 .2.046,13 .2.148,44
. .III .1.856,31 .2.023,38 .2.124,55
. .II .1.835,70 .2.000,91 .2.100,96
. . . .I .1.815,34 .1.978,72 .2.077,66
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Seguridade Social e do Trabalho - GDM-Seguridade para os cargos de Médico da Carreira
da Seguridade Social e do Trabalho integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da
Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Previdência Social e da
extinta Funasa, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, com jornada de 40
horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico de
Saúde
Pública
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .67,73 .73,83 .77,52
. .II .66,69 .72,69 .76,32
. . .I .65,64 .71,55 .75,13
. C .VI .63,63 .69,36 .72,83
. .V .62,65 .68,29 .71,70
. .IV .61,69 .67,24 .70,60
. .III .60,75 .66,22 .69,53
. .II .59,82 .65,20 .68,46
. . .I .58,90 .64,20 .67,41
. B .VI .57,13 .62,27 .65,38
. .V .56,25 .61,31 .64,38
. .IV .55,40 .60,39 .63,41
. .III .54,58 .59,49 .62,46
. .II .53,76 .58,60 .61,53
. . .I .52,95 .57,72 .60,61
. A .V .51,38 .56,00 .58,80
. .IV .50,62 .55,18 .57,94
. .III .49,87 .54,36 .57,08
. .II .49,14 .53,56 .56,24
. . . .I .48,42 .52,78 .55,42
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Seguridade Social e do Trabalho - GDM-Seguridade para os cargos de Médico integrantes
dos Quadros de Pessoal do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do
Ministério da Previdência Social e da extinta Funasa, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de
julho de 2002, com jornada de 20 horas semanais: