DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 51 de 61)

. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Cargos de
nível superior
e
intermediário
do PECFUNAI
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do PECFUNAI
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO CCLXVIII
(Anexo V à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E
DE TÉCNICO EM INDIGENISMO
a) Vencimento básico do cargo de Especialista em Indigenismo:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2024
. ESPECIAL .III .9.229,38
. .II .9.036,34
. . .I .8.883,36
. C .VI .8.574,99
. .V .8.429,07
. .IV .8.287,93
. .III .8.148,54
. .II .8.012,80
. . .I .7.880,64
. B .VI .7.639,76
. .V .7.514,71
. .IV .7.393,04
. .III .7.273,67
. .II .7.153,54
. . .I .7.037,61
. A .V .6.828,54
. .IV .6.719,93
. .III .6.613,31
. .II .6.507,66
. . .I .6.403,90
b) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2024
. ESPECIAL .III .5.838,30
. .II .5.800,15
. . .I .5.763,23
. C .VI .5.705,35
. .V .5.670,99
. .IV .5.633,86
. .III .5.597,94
. .II .5.563,22
. . .I .5.527,74
. B .VI .5.471,99
. .V .5.438,02
. .IV .5.405,26
. .III .5.370,72
. .II .5.336,38
. . .I .5.305,22
. A .V .5.253,46
. .IV .5.219,81
. .III .5.189,36
. .II .5.158,10
. . .I .5.128,03
c) Vencimento básico do cargo de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .9.229,38 .10.046,18
. .IV .9.036,34 .9.836,06
. .III .8.883,36 .9.669,54
. .II .8.574,99 .9.333,88
. . .I .8.429,07 .9.175,04
. C .V .8.287,93 .9.021,41
. .IV .8.148,54 .8.869,69
. .III .8.012,80 .8.721,93
. .II .7.880,64 .8.578,08
. . .I .7.639,76 .8.315,88
. B .V .7.514,71 .8.179,76
. .IV .7.393,04 .8.047,32
. .III .7.273,67 .7.917,39
. .II .7.153,54 .7.786,63
. . .I .7.037,61 .7.660,44
. A .V .6.828,54 .7.432,87
. .IV .6.719,93 .7.314,64
. .III .6.613,31 .7.198,59
. .II .6.507,66 .7.083,59
. . .I .6.403,90 .6.970,65
d) Vencimento básico do cargo de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .6.091,17 .6.354,99
. .IV .6.051,37 .6.313,47
. .III .6.012,85 .6.273,28
. .II .5.952,46 .6.210,27
. . .I .5.916,61 .6.172,87
. C .V .5.877,87 .6.132,45
. .IV .5.840,40 .6.093,36
. .III .5.804,17 .6.055,56
. .II .5.767,16 .6.016,95
. . .I .5.708,99 .5.956,26
. B .V .5.673,55 .5.919,28
. .IV .5.639,37 .5.883,62
. .III .5.603,34 .5.846,03
. .II .5.567,51 .5.808,65
. . .I .5.535,00 .5.774,73
. A .V .5.481,00 .5.718,39
. .IV .5.445,89 .5.681,76
. .III .5.414,12 .5.648,62
. .II .5.381,51 .5.614,59
. . .I .5.350,14 .5.581,87
" (NR)
ANEXO CCLXIX
(Anexo VI à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE
CARGOS DA FUNAI - PECFUNAI E DO QUADRO SUPLEMENTAR DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI
a) Cargos de nível superior:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2024
. ESPECIAL .III .4.113,38
. .II .4.001,34
. . .I .3.892,36
. C .VI .3.778,99
. .V .3.676,07
. .IV .3.575,93
. .III .3.478,54
. .II .3.383,80
. . .I .3.291,64
. B .VI .3.195,76
. .V .3.108,71
. .IV .3.024,04
. .III .2.941,67
. .II .2.861,54
. . .I .2.783,61
. A .V .2.702,54
. .IV .2.628,93
. .III .2.557,31
. .II .2.487,66
. . .I .2.419,90
b) Cargos de nível intermediário:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2024
. ESPECIAL .III .2.338,30
. .II .2.315,15
. . .I .2.292,23
. C .VI .2.258,35
. .V .2.235,99
. .IV .2.213,86
. .III .2.191,94
. .II .2.170,22
. . .I .2.148,74
. B .VI .2.116,99
. .V .2.096,02
. .IV .2.075,26
. .III .2.054,72
. .II .2.034,38
. . .I .2.014,22
. A .V .1.984,46
. .IV .1.964,81
. .III .1.945,36
. .II .1.926,10
. . .I .1.907,03
c) Cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO
DE 2024
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.409,90 .1.470,97 .1.534,68
. .II .1.408,56 .1.469,57 .1.533,22
. . .I .1.407,23 .1.468,18 .1.531,77
d) Cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .4.113,38 .4.477,18
. .IV .4.001,34 .4.355,06
. .III .3.892,36 .4.236,54
. .II .3.778,99 .4.113,88
. . .I .3.676,07 .4.001,04
. C .V .3.575,93 .3.892,41
. .IV .3.478,54 .3.786,69
. .III .3.383,80 .3.682,93
. .II .3.291,64 .3.583,08
. . .I .3.195,76 .3.478,88
. B .V .3.108,71 .3.383,76
. .IV .3.024,04 .3.291,32
. .III .2.941,67 .3.202,39
. .II .2.861,54 .3.114,63
. . .I .2.783,61 .3.030,44
. A .V .2.702,54 .2.941,87
. .IV .2.628,93 .2.861,64
. .III .2.557,31 .2.783,59
. .II .2.487,66 .2.707,59
. . .I .2.419,90 .2.633,65
e) Cargos de nível intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .2.439,17 .2.544,99
. .IV .2.415,37 .2.520,47
. .III .2.391,85 .2.495,28
. .II .2.356,46 .2.458,27
. . .I .2.332,61 .2.433,87
. C .V .2.309,87 .2.409,45
. .IV .2.286,40 .2.385,36
. .III .2.264,17 .2.362,56
. .II .2.242,16 .2.338,95
. . .I .2.208,99 .2.304,26
. B .V .2.186,55 .2.281,28
. .IV .2.165,37 .2.259,62
. .III .2.143,34 .2.236,03
. .II .2.122,51 .2.214,65
. . .I .2.101,00 .2.191,73
. A .V .2.070,00 .2.159,39
. .IV .2.049,89 .2.138,76
. .III .2.029,12 .2.116,62
. .II .2.009,51 .2.096,59
. . .I .1.989,14 .2.074,87
" (NR)
ANEXO CCLXX
(Anexo LXXXII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA
INDIGENISTA - GAPIN
a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2024
. . . .BANDA I .BANDA II .BANDA III
. ESPECIAL .III .2.927,48 .3.331,97 .3.798,69
. .II .2.899,34 .3.300,20 .3.762,72
. . .I .2.863,11 .3.261,25 .3.720,64
. C .VI .2.860,82 .3.256,18 .3.712,35
. .V .2.825,58 .3.218,26 .3.671,35
. .IV .2.787,07 .3.174,24 .3.620,98
. .III .2.749,87 .3.131,64 .3.572,15
. .II .2.711,98 .3.088,36 .3.522,65
. . .I .2.674,85 .3.045,85 .3.473,92
. B .VI .2.665,72 .3.037,17 .3.465,77
. .V .2.570,43 .2.925,99 .3.336,26
. .IV .2.477,78 .2.817,93 .3.210,42
. .III .2.387,97 .2.713,23 .3.088,53
. .II .2.302,52 .2.613,53 .2.972,39
. . .I .2.218,44 .2.515,59 .2.858,45
. A .V .2.160,73 .2.449,44 .2.782,56
. .IV .2.081,60 .2.357,20 .2.675,21
. .III .2.004,91 .2.267,86 .2.571,25
. .II .1.930,88 .2.181,64 .2.470,98
. . .I .1.859,16 .2.098,16 .2.373,92
b) Valor da GAPIN para os cargos de nível intermediário:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2024
. . . .BANDA I .BANDA II .BANDA III
. ESPECIAL .III .1.585,53 .1.673,62 .1.761,70
. .II .1.551,85 .1.638,07 .1.724,28
. . .I .1.517,74 .1.602,06 .1.686,38
. C .VI .1.437,16 .1.517,00 .1.596,84
. .V .1.402,73 .1.480,66 .1.558,59
. .IV .1.371,45 .1.447,64 .1.523,83
. .III .1.339,72 .1.414,15 .1.488,58
. .II .1.307,55 .1.380,19 .1.452,83
. . .I .1.276,69 .1.347,61 .1.418,54
. B .VI .1.203,15 .1.269,99 .1.336,83
. .V .1.172,78 .1.237,94 .1.303,09
. .IV .1.141,94 .1.205,38 .1.268,82
. .III .1.113,29 .1.175,14 .1.236,99
. .II .1.085,06 .1.145,34 .1.205,62
. . .I .1.054,56 .1.113,14 .1.171,73
. A .V .985,79 .1.040,55 .1.095,32
. .IV .959,26 .1.012,55 .1.065,84
. .III .930,41 .982,10 .1.033,79
. .II .902,85 .953,01 .1.003,17
. . .I .874,77 .923,37 .971,97
c) Valor da GAPIN para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2024
. . . .BANDA I .BANDA II .BANDA III
. ESPECIAL .III .1.013,72 .1.062,19 .1.159,12
. .II .1.010,89 .1.058,55 .1.153,87
. . .I .1.008,13 .1.055,01 .1.148,77
d) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GAPIN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE DEZEMBRO DE 2025
. . . .BANDA I .BANDA
II
.BANDA
III
.BANDA I .BANDA
II
.BANDA
III
. ESPECIAL .V .4.264,06 .4.971,92 .5.788,68 .4.291,05 .5.000,32 .5.818,72
. .IV .4.224,84 .4.926,35 .5.735,76 .4.251,36 .4.954,27 .5.765,30
. .III .4.167,47 .4.859,35 .5.657,65 .4.193,57 .4.886,84 .5.686,74
. .II .4.187,89 .4.884,63 .5.688,57 .4.213,42 .4.911,55 .5.717,10
. . .I .4.131,33 .4.818,52 .5.611,43 .4.156,45 .4.845,02 .5.639,51
. C .V .4.073,96 .4.751,51 .5.533,31 .4.098,69 .4.777,59 .5.560,96
. .IV .4.017,99 .4.686,09 .5.456,98 .4.042,33 .4.711,76 .5.484,19
. .III .3.961,71 .4.620,38 .5.380,39 .3.985,66 .4.645,65 .5.407,18
. .II .3.905,86 .4.555,11 .5.304,23 .3.929,43 .4.579,98 .5.330,60
. . .I .3.904,46 .4.554,50 .5.304,55 .3.927,55 .4.578,89 .5.330,44
. B .V .3.746,83 .4.369,06 .5.087,03 .3.769,35 .4.392,83 .5.112,23
. .IV .3.593,81 .4.189,07 .4.875,93 .3.615,79 .4.212,24 .4.900,47
. .III .3.445,76 .4.014,97 .4.671,74 .3.467,20 .4.037,55 .4.695,63
. .II .3.304,44 .3.848,71 .4.476,71 .3.325,36 .3.870,72 .4.499,97
. . .I .3.166,41 .3.686,42 .4.286,43 .3.186,82 .3.707,87 .4.309,08
. A .V .3.079,11 .3.584,35 .4.167,31 .3.098,93 .3.605,18 .4.189,30
. .IV .2.948,83 .3.431,13 .3.987,64 .2.968,17 .3.451,43 .4.009,06
. .III .2.822,82 .3.282,98 .3.813,92 .2.841,70 .3.302,78 .3.834,78
. .II .2.701,48 .3.140,31 .3.646,66 .2.719,90 .3.159,61 .3.666,97
. . .I .2.584,18 .3.002,43 .3.485,01 .2.602,16 .3.021,24 .3.504,79
e) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior, a partir de 1º de janeiro de 2026: