DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 50 de 61)

C .VI .1.169,85 .2.013,15 .4.674,33
. .V .1.119,61 .1.926,70 .4.473,59
. .IV .1.062,16 .1.827,84 .4.244,06
. .III .1.034,55 .1.780,33 .4.133,75
. .II .1.007,66 .1.734,06 .4.026,30
. . .I .981,47 .1.688,99 .3.921,65
.
B .VI .955,96 .1.645,09 .3.819,72
. .V .906,91 .1.560,68 .3.623,74
. .IV .883,34 .1.520,11 .3.529,55
. .III .860,38 .1.480,60 .3.437,80
. .II .838,02 .1.442,12 .3.348,45
. . .I .816,24 .1.404,64 .3.261,42
.
A .V .790,84 .1.360,94 .3.159,96
. .IV .778,44 .1.339,60 .3.110,42
. .III .766,24 .1.318,60 .3.061,66
. .II .754,23 .1.297,93 .3.013,65
. . .I .742,40 .1.277,58 .2.966,41
e) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa
em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da
Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Aperfeiçoamento /
Especialização
.Mestrado .Doutorado
.
ESPECIAL .III .1.394,59 .2.399,91 .5.572,34
. .II .1.334,70 .2.296,85 .5.333,04
. . .I .1.277,38 .2.198,21 .5.104,02
.
C .VI .1.222,53 .2.103,81 .4.884,84
. .V .1.170,03 .2.013,47 .4.675,06
. .IV .1.110,00 .1.910,16 .4.435,19
. .III .1.081,14 .1.860,51 .4.319,91
. .II .1.053,04 .1.812,15 .4.207,63
. . .I .1.025,67 .1.765,05 .4.098,26
.
B .VI .999,01 .1.719,17 .3.991,74
. .V .947,76 .1.630,96 .3.786,93
. .IV .923,12 .1.588,57 .3.688,50
. .III .899,13 .1.547,28 .3.592,62
. .II .875,76 .1.507,06 .3.499,25
. . .I .852,99 .1.467,89 .3.408,29
.
A .V .826,46 .1.422,23 .3.302,27
. .IV .813,50 .1.399,93 .3.250,49
. .III .800,75 .1.377,99 .3.199,54
. .II .788,19 .1.356,38 .3.149,37
. . .I .775,84 .1.335,12 .3.100,00
" (NR)
ANEXO CCLXII
(Anexo XVIII-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.039,74 .1.819,53 .3.184,18
. .II .999,75 .1.749,54 .3.061,71
. . .I .961,30 .1.682,25 .2.943,95
. C .VI .913,20 .1.598,07 .2.796,63
. .V .890,06 .1.557,58 .2.725,76
. .IV .867,50 .1.518,11 .2.656,69
. .III .845,52 .1.479,64 .2.589,37
. .II .824,09 .1.442,14 .2.523,75
. . .I .803,21 .1.405,59 .2.459,79
. B .VI .763,02 .1.335,26 .2.336,71
. .V .743,68 .1.301,42 .2.277,49
. .IV .724,83 .1.268,44 .2.219,78
. .III .706,47 .1.236,30 .2.163,53
. .II .688,56 .1.204,97 .2.108,70
. . .I .671,11 .1.174,43 .2.055,26
. A .V .657,89 .1.151,29 .2.014,77
. .IV .651,38 .1.139,89 .1.994,82
. .III .644,93 .1.128,61 .1.975,07
. .II .638,54 .1.117,43 .1.955,51
. . .I .632,22 .1.106,37 .1.936,15
c) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.470,00 .2.252,60 .4.488,00
. .II .1.419,22 .2.174,79 .4.062,99
. . .I .1.370,20 .2.099,67 .3.678,23
. C .VI .1.310,56 .2.008,28 .3.264,31
. .V .1.281,72 .1.964,08 .3.168,99
. .IV .1.253,52 .1.920,87 .3.076,45
. .III .1.225,93 .1.878,60 .2.986,62
. .II .1.198,96 .1.837,26 .2.899,41
. . .I .1.172,57 .1.796,83 .2.814,74
. B .VI .1.121,54 .1.718,62 .2.652,76
. .V .1.096,86 .1.680,80 .2.575,29
. .IV .1.072,72 .1.643,82 .2.500,09
. .III .1.049,12 .1.607,65 .2.427,09
. .II .1.026,03 .1.572,27 .2.356,22
. . .I .1.003,45 .1.537,67 .2.287,41
. A .V .974,01 .1.492,56 .2.242,34
. .IV .959,62 .1.470,50 .2.220,14
. .III .945,44 .1.448,77 .2.198,16
. .II .931,47 .1.427,36 .2.176,40
. . .I .917,70 .1.406,27 .2.154,85
" (NR)
ANEXO CCLXIII
(Anexo XIX à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA O PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
...................................................................................................................................
f) Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Pesquisador
em
Propriedade
Industrial
ESPECIAL .III .III ESPECIAL Pesquisador
em
Propriedade
Industrial
. .II .II
. . .I .I .
. C .III .VI C
. .II .V
. . .I .IV
. B .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .III .VI B
. .II .V
. . . .I .IV
.III
. .II
. .I .
. .V A
. .IV
. .III
. .II
. . .I . .
g) Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e Carreira de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Tecnologista
em
Propriedade
Industrial
Analista de
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
ESPECIAL .III .III ESPECIAL Tecnologista
em
Propriedade
Industrial
Analista de
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
. .II .II
. . .I .I .
. D .III .VI C
. .II .V
. . .I .IV
. C .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. B .III .VI B
. .II .V
. . .I .IV
. A .III .III
. .II .II
. . . .I .I .
.V A
. .IV
. .III
. .II
. . .I . .
h) Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e Carreira de Suporte em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro
de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Técnico em
Propriedade
Industrial
Técnico em
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
ESPECIAL .III .III ESPECIAL Técnico em
Propriedade
Industrial
Técnico em
Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura
em
Propriedade
Industrial
. .II .II
. . .I .I .
. B .VI .VI C
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .VI .VI B
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CCLXIV
(Anexo I à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM
INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO
...................................................................................................................................
c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. ESPECIALISTA EM
INDIGENISMO
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. TÉCNICO EM INDIGENISMO ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCLXV
(Anexo II à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"TABELA DE CORRELAÇÃO PARA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE
TÉCNICO EM INDIGENISMO
...................................................................................................................................
c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. ESPECIALISTA
EM
INDIGENISMO
ESPECIAL .III .V ESPECIAL ESPECIALISTA
EM
INDIGENISMO
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. TÉCNICO EM
INDIGENISMO
ESPECIAL .III .V ESPECIAL TÉCNICO EM
INDIGENISMO
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO CCLXVI
(Anexo III à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI - PECFUNAI
...................................................................................................................................
c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do PECFUNAI
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCLXVII
(Anexo IV à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
...................................................................................................................................
c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025: