DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 49 de 61)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO
DE 2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. A .VI .307,69 .335,38 .352,15
. .V .293,95 .320,41 .336,43
. .IV .280,74 .306,01 .321,31
. .III .268,03 .292,15 .306,76
. .II .255,80 .278,82 .292,76
. . .I .244,19 .266,17 .279,48
. B .VI .222,79 .242,84 .254,98
. .V .212,50 .231,63 .243,21
. .IV .202,66 .220,90 .231,94
. .III .193,07 .210,45 .220,97
. .II .183,90 .200,45 .210,47
. . .I .175,15 .190,91 .200,46
c) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de
Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade, com vigência a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.039,74 .1.819,53 .3.184,18
. .II .999,75 .1.749,54 .3.061,71
. . .I .961,30 .1.682,25 .2.943,95
. C .VI .913,20 .1.598,07 .2.796,63
. .V .890,06 .1.557,58 .2.725,76
. .IV .867,50 .1.518,11 .2.656,69
. .III .845,52 .1.479,64 .2.589,37
. .II .824,09 .1.442,14 .2.523,75
. . .I .803,21 .1.405,59 .2.459,79
. B .VI .763,02 .1.335,26 .2.336,71
. .V .743,68 .1.301,42 .2.277,49
. .IV .724,83 .1.268,44 .2.219,78
. .III .706,47 .1.236,30 .2.163,53
. .II .688,56 .1.204,97 .2.108,70
. . .I .671,11 .1.174,43 .2.055,26
. A .V .657,89 .1.151,29 .2.014,77
. .IV .651,38 .1.139,89 .1.994,82
. .III .644,93 .1.128,61 .1.975,07
. .II .638,54 .1.117,43 .1.955,51
. . .I .632,22 .1.106,37 .1.936,15
d) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de
Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade, com vigência a
partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE ABRIL DE 2026
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.470,00 .2.252,60 .4.488,00
. .II .1.419,22 .2.174,79 .4.062,99
. . .I .1.370,20 .2.099,67 .3.678,23
. C .VI .1.310,56 .2.008,28 .3.264,31
. .V .1.281,72 .1.964,08 .3.168,99
. .IV .1.253,52 .1.920,87 .3.076,45
. .III .1.225,93 .1.878,60 .2.986,62
. .II .1.198,96 .1.837,26 .2.899,41
. . .I .1.172,57 .1.796,83 .2.814,74
. B .VI .1.121,54 .1.718,62 .2.652,76
. .V .1.096,86 .1.680,80 .2.575,29
. .IV .1.072,72 .1.643,82 .2.500,09
. .III .1.049,12 .1.607,65 .2.427,09
. .II .1.026,03 .1.572,27 .2.356,22
. . .I .1.003,45 .1.537,67 .2.287,41
. A .V .974,01 .1.492,56 .2.242,34
. .IV .959,62 .1.470,50 .2.220,14
. .III .945,44 .1.448,77 .2.198,16
. .II .931,47 .1.427,36 .2.176,40
. . .I .917,70 .1.406,27 .2.154,85
" (NR)
ANEXO CCLVII
(Anexo XII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE
CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
...................................................................................................................................
f) Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade, Carreira de Gestão
em Metrologia e Qualidade, Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e
Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade, com vigência a partir de 1º de
janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Pesquisador-
Tecnologista em
Metrologia e
Qualidade
Analista Executivo em
Metrologia e
Qualidade
Técnico em
Metrologia e
Qualidade
Assistente Executivo
em Metrologia e
Qualidade
A .III .III ESPECIAL Pesquisador-
Tecnologista em
Metrologia e
Qualidade
Analista Executivo
em Metrologia e
Qualidade
Técnico em
Metrologia e
Qualidade
Assistente
Executivo em
Metrologia e
Qualidade
. .II .II
. . .I .I .
. B .VI .VI C
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. C .VI .VI B
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CCLVIII
(Anexo XVII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
...................................................................................................................................
e) Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial, Carreira de Produção e Análise em
Propriedade Industrial, Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial, Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e Carreira de Suporte em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro
de 2025:
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
.
Pesquisador em Propriedade Industrial
Tecnologista em Propriedade Industrial
Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial
Técnico em Propriedade Industrial
Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial
ESPECIAL .III
. .II
. . .I
.
C .VI
. .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
.
B .VI
. .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
.
A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCLIX
(Anexo XVIII à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
a) Vencimento básico do cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Especialista
Sênior
.I .10.263,09 .11.340,71 .12.055,18
..................................................................................................................................
e) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de
Pesquisa em Propriedade Industrial e dos cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial
da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ESPECIAL .III .12.442,02 .14.859,58
. .II .11.907,74 .14.221,45
. . .I .11.396,23 .13.610,72
.
C .VI .10.907,10 .13.026,23
. .V .10.437,98 .12.466,83
. .IV .9.902,86 .11.827,17
. .III .9.645,15 .11.519,76
. .II .9.395,01 .11.220,34
. . .I .9.150,17 .10.928,70
.
B .VI .8.912,40 .10.644,64
. .V .8.455,12 .10.098,48
. .IV .8.235,16 .9.836,00
. .III .8.021,35 .9.580,33
. .II .7.813,50 .9.331,32
. . .I .7.610,38 .9.088,78
.
A .V .7.373,19 .8.806,04
. .IV .7.258,06 .8.667,98
. .III .7.143,52 .8.532,10
. .II .7.031,52 .8.398,33
. . .I .6.922,04 .8.266,67
f) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de
Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
.
ESPECIAL .III .5.583,16 .5.600,00
. .II .5.368,43 .5.406,20
. . .I .5.161,95 .5.219,75
.
C .VI .4.903,64 .4.992,76
. .V .4.779,38 .4.882,43
. .IV .4.658,27 .4.775,13
. .III .4.540,22 .4.669,78
. .II .4.425,17 .4.567,32
. . .I .4.313,03 .4.466,68
.
B .VI .4.097,20 .4.272,65
. .V .3.993,37 .4.178,13
. .IV .3.892,18 .4.086,20
. .III .3.793,55 .3.996,79
. .II .3.697,41 .3.908,86
. . .I .3.603,72 .3.822,35
.
A .V .3.532,71 .3.710,16
. .IV .3.497,73 .3.655,61
. .III .3.463,10 .3.602,08
. .II .3.428,81 .3.548,55
. . .I .3.394,86 .3.496,00
" (NR)
ANEXO CCLX
(Anexo XVIII-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA ÁREA DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - GDAPI
a) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Especialista
Sênior
.I .88,45 .97,74 .103,90
...................................................................................................................................
e) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da
Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em
Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro
de 2025:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
.
ESPECIAL .III .53,32 .37,15
. .II .51,03 .35,55
. . .I .48,84 .34,03
.
C .VI .46,74 .32,57
. .V .44,74 .31,17
. .IV .42,44 .29,57
. .III .41,34 .28,80
. .II .40,26 .28,05
. . .I .39,22 .27,32
.
B .VI .38,20 .26,61
. .V .36,24 .25,25
. .IV .35,30 .24,59
. .III .34,38 .23,95
. .II .33,48 .23,33
. . .I .32,61 .22,72
.
A .V .31,60 .22,02
. .IV .31,10 .21,67
. .III .30,62 .21,33
. .II .30,14 .21,00
. . .I .29,66 .20,67
f) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira
de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão
e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
.
ESPECIAL .III .13,96 .14,00
. .II .13,42 .13,52
. . .I .12,90 .13,05
.
C .VI .12,26 .12,48
. .V .11,95 .12,21
. .IV .11,65 .11,94
. .III .11,35 .11,68
. .II .11,06 .11,42
. . .I .10,78 .11,17
.
B .VI .10,24 .10,68
. .V .9,98 .10,45
. .IV .9,73 .10,22
. .III .9,48 .9,99
. .II .9,24 .9,77
. . .I .9,01 .9,56
.
A .V .8,83 .9,28
. .IV .8,74 .9,14
. .III .8,66 .9,00
. .II .8,57 .8,87
. . .I .8,49 .8,74
" (NR)
ANEXO CCLXI
(Anexo XVIII-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Especialista
Sênior
.I .2.661,35 .2.940,79 .3.126,06
...................................................................................................................................
d) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa
em Propriedade Industrial e para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da
Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
.
CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .Aperfeiçoamento /
Especialização
.Mestrado .Doutorado
.
ESPECIAL .III .1.334,49 .2.296,49 .5.332,21
. .II .1.277,18 .2.197,87 .5.103,22
. . .I .1.222,34 .2.103,48 .4.884,07
.